Diferenças entre edições de "Pelouro"

m
sem resumo de edição
m
m
Em [[Moçambique]], o conselho municipal é o órgão executivo do [[município]], o seu governo, com funções semelhantes às das [[Câmara municipal (Portugal)|câmaras municipais]] [[Portugal|portuguesas]]. É composto por um presidente e por um número variável de [[Vereador|vereadores]], aos quais podem ser atribuídos [[pelouro]], regulado pela Lei nº 02/97<ref>{{Citar web |url=https://web.archive.org/web/20110723003015/http://www.portaldogoverno.gov.mz/Legisla/legisSectores/adminEst/lei_autarquias%20locais.pdf |titulo=Wayback Machine |data=2011-07-23 |acessodata=2021-01-18 |website=web.archive.org}}</ref>.
 
No [[Brasil]], a [[Prefeitura (Brasil)|prefeitura municipal]] é o órgão executivo do [[município]], é comandada por um [[prefeito]] e dividida em secretarias municipais de governo, semelhante a '''pelouros''', como [[educação]], [[saúde]] ou [[meio ambiente]]. As secretarias municipais de governo podem ser chefiadas pelos próprios [[Vereador|vereadores]] ou por cidadãos de conhecimento público e notório para o exercício daquela pasta, sendo um cargo de livre nomeação e livre exoneração por discricionariedade do [[Prefeito|chefe do poder executivo municipal]].
 
 
 
438

edições