Augusto Aras: diferenças entre revisões

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'''Antônio Augusto Brandão de Aras''' <small>[[Ordem do Mérito Militar|GOMM]] • [[Ordem do Mérito Naval|GOMN]] • [[Ordem do Mérito Aeronáutico|ComMA]]</small> ([[Salvador]], 4 de dezembro de 1958) é um [[jurista]] [[brasil]]eiro, atual [[Procurador-Geral da República (Brasil)|procurador-geral da República]] e [[professor]] da [[Faculdade de Direito da Universidade de Brasília]].<ref>{{Citar web|titulo=Bolsonaro nomeia Aras procurador-geral da República|url=https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/bolsonaro-nomeia-aras-procurador-geral-da-republica/|obra=Estadão|acessodata=2019-09-25|lingua=pt-BR}}</ref><ref>{{Citar web|título=Subprocuradores-Gerais da República|url=http://www.mpf.mp.br/pgr/institucional/subprocuradores-gerais-da-republica|obra=Procuradoria-Geral da República|acessodata=9-9-2019|lingua=pt-BR}}</ref>
 
[[Bacharel]] em [[direito]] pela [[Universidade Católica do Salvador]], possui [[mestrado]] em [[direito econômico]] pela [[Universidade Federal da Bahia]] e [[doutorado]] em [[direito constitucional]] pela [[Pontifícia Universidade Católica de São Paulo]]. Leciona as disciplinas de [[direito eleitoral]] e [[direito privado]] na UnB. É membro do [[Ministério Público Federal]] desde 1987. {{Carece de fontes|bpv||data=janeiro de 2021}}
 
Em 5 de setembro de 2019, foi indicado pelo [[presidente da República]] [[Jair Bolsonaro]] ao cargo de procurador-geral da República, embora não fosse um dos nomes integrantes da lista tríplice votada por membros do Ministério Público Federal.<ref name=folha>{{citar web|url=https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/09/bolsonaro-ignora-lista-triplice-e-diz-a-augusto-aras-que-o-indicara-a-pgr.shtml|título=Bolsonaro despreza lista tríplice e indica Augusto Aras para o comando da PGR|publicado=Folha de S. Paulo|autor1=Reynaldo Turollo Jr.|autor2=Gustavo Uribe|data=5 de setembro de 2019|acessodata=5 de setembro de 2019}}</ref><ref>{{Citar web|titulo=Bolsonaro ignora lista tríplice e escolhe Augusto Aras para assumir a PGR|url=https://exame.abril.com.br/brasil/bolsonaro-ignora-lista-triplice-e-escolhe-augusto-aras-para-assumir-a-pgr/|obra=EXAME|acessodata=2019-09-05|lingua=pt-BR}}</ref><ref>{{Citar web|titulo=Augusto Aras é indicado por Bolsonaro para a PGR|url=https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2019/09/augusto-aras-e-indicado-por-bolsonaro-para-a-pgr-ck073ucjo000901qosg2nsyrk.html|obra=GaúchaZH|data=2019-09-05|acessodata=2019-09-05|lingua=pt-BR}}</ref> Aprovado pelo Senado Federal com 68 votos favoráveis e 10 contrários, Aras tomou posse como procurador-geral em 26 de setembro de 2019.<ref name=posse>{{citar web|URL=https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/09/26/bolsonaro-empossa-augusto-aras-como-novo-procurador-geral-da-republica.ghtml|título=Augusto Aras toma posse, diz que atuará com 'independência' e pautará gestão no diálogo|data=26 de setembro de 2019|publicado=G1|acessodata=26 de setembro de 2019}}</ref>
 
É filho do político [[Roque Aras]] e neto do escritor [[José Aras]]. {{Carece de fontes|bpv||data=janeiro de 2021}}
 
== Biografia ==
===Formação e atividade acadêmica===
Augusto Aras nasceu em [[Salvador]], [[Bahia]]. Mudou-se com a família para [[Feira de Santana]] ainda criança, onde concluiu os primeiros estudos. Voltou a Salvador para iniciar o curso de [[graduação]] na [[Faculdade de Direito]] da [[Universidade Católica do Salvador]], tendo obtido o grau de bacharel em Direito em [[1981]]. {{Carece de fontes|bpv||data=janeiro de 2021}}
 
Concluiu o mestrado em [[Direito | Direito Econômico]] pela [[Universidade Federal da Bahia]] (UFBA) no ano [[2000]], tendo como orientador Pedro Manso Cabral. Em [[2005]], concluiu o doutorado em [[Direito|Direito Constitucional]] pela [[Pontifícia Universidade Católica de São Paulo]] (PUC-SP), tendo como orientadora Maria Garcia. Suas teses de doutorado sobre a adoção do Mandato Representativo Partidário e da Fidelidade partidária foram acolhidas como jurisprudência pelo [[Supremo Tribunal Federal]] (STF). {{Carece de fontes|bpv||data=janeiro de 2021}}
 
Em 1989, entrou para o quadro de [[professor]]es da [[Faculdade de Direito]] da UFBA e, atualmente, é professor da [[Universidade de Brasília]] (UnB), onde leciona as disciplinas de [[Direito|Direito Eleitoral]] e [[Direito| Direito Privado]]. É também professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), desde 2002. {{Carece de fontes|bpv||data=janeiro de 2021}}
 
===Carreira pregressa===
Aras exerceu, por concurso público, os cargos de [[Advocacia-Geral da União|Procurador da Fazenda Nacional]] e Auditor Jurídico no [[Tribunal de Contas do Estado da Bahia]]. {{Carece de fontes|bpv||data=janeiro de 2021}}
 
Foi integrante da comissão de juristas constituída pelo [[Ministério da Justiça]] para a elaboração do projeto de lei da nova Ação Civil Pública e participou da comissão de juristas constituída pela Universidade de Brasília, [[Senado]], Câmara Federal e Conselho Federal da [[Ordem dos Advogados do Brasil]] (OAB) para os estudos destinados à Reforma Eleitoral (2009). Além disso, é parecerista da Revista da Presidência da República e do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. {{Carece de fontes|bpv||data=janeiro de 2021}}
 
=== Ministério Público Federal===
Ingressou no [[Ministério Público Federal]] como Procurador da República em 1987. Atuou na 1ª Câmara de Coordenação e Revisão em Matéria Constitucional e Infraconstitucional. Foi coordenador do Grupo de Trabalho de Enfrentamento dos Crimes Econômicos na 2ª Câmara de Coordenação e Revisão em Matéria Penal. Foi coordenador na 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em Matéria Econômica e do Consumidor. Atuou no Conselho Institucional e no Conselho Superior. {{Carece de fontes|bpv||data=janeiro de 2021}}
 
Foi Procurador Regional na seara Eleitoral na Bahia entre 1991 e 1993. Entre 2008 e 2010, representou o MPF no [[Conselho Administrativo de Defesa Econômica]] (CADE). Durante sua representação, o CADE foi considerado a melhor agência antritruste das Américas, com o reconhecimento oficial da participação do MPF. {{Carece de fontes|bpv||data=janeiro de 2021}}
 
Mais tarde, entre 2012 e 2013, foi Corregedor Auxiliar do MPF. Foi ouvidor geral do MPF no ano de 2013 e foi membro titular do Conselho Superior do MPF entre 2012 a 2016. {{Carece de fontes|bpv||data=janeiro de 2021}}
 
====Procurador-Geral da República====
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== Prêmios e Títulos ==
* Diploma de Mérito Eleitoral, [[Tribunal Regional Eleitoral da Bahia]] (1992). {{Carece de fontes|bpv||data=janeiro de 2021}}
* Comenda do Mérito, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (1992). {{Carece de fontes|bpv||data=janeiro de 2021}}
* Moção de Honra ao Mérito nº 1270/93, [[Assembléia Legislativa do Estado da Bahia]] (1993). {{Carece de fontes|bpv||data=janeiro de 2021}}
* Moção de Honra ao Mérito, Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (1997). {{Carece de fontes|bpv||data=janeiro de 2021}}
* Patrono do I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (2008). {{Carece de fontes|bpv||data=janeiro de 2021}}
* Medalha de Honra ao Mérito em Direito Eleitoral, Fundação César Montes (2010). {{Carece de fontes|bpv||data=janeiro de 2021}}
* Diploma do Mérito Eleitoral, [[Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal]] (2011). {{Carece de fontes|bpv||data=janeiro de 2021}}
* Comenda do Mérito, Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (2011). {{Carece de fontes|bpv||data=janeiro de 2021}}
* Honra ao Mérito na Ouvidoria, Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (2015). {{Carece de fontes|bpv||data=janeiro de 2021}}
* Medalha Thomé de Souza, Câmara Municipal da Cidade de Salvador (2015). {{Carece de fontes|bpv||data=janeiro de 2021}}
* [[Ordem do Mérito Judiciário Militar]], Ministério do Exército (2016).<ref>{{citar web|url=https://www.stm.jus.br/images/almanaque_omjm_2017.pdf|titulo=Ordem do Mérito Judiciário Militar}}</ref>
* [[Ordem do Mérito Aeronáutico]], [[Ministério da Aeronáutica]] (2016).<ref>{{citar web|url=https://www.fab.mil.br/files/AlmanaqueAgraciadosOMA.pdf|titulo=Ordem do Mérito Aeronáutico}}</ref>
* Alta Distinção, [[Superior Tribunal Militar]] (2016). {{Carece de fontes|bpv||data=janeiro de 2021}}
* Título de Amigo da Polícia Militar, [[Polícia Militar da Bahia]] (2018). {{Carece de fontes|bpv||data=janeiro de 2021}}
* [[Ordem do Mérito Naval]], [[Governo do Brasil]] (2020).<ref name{{Carece de fontes|bpv||data=omn/>janeiro de 2021}}
* [[Ordem do Mérito Militar]], [[Governo do Brasil]] (2020). {{Carece de fontes|bpv||data=janeiro de 2021}}
 
== Publicações ==
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== Ligações externas ==
 
* http://midia.pgr.mpf.gov.br/biografiasub/biografias/antonioaugustoaras.htm
* http://midia.pgr.mpf.gov.br/biografiasub/bibliografia/subaugustoaras.htm