Assassinato de João Alberto Freitas: diferenças entre revisões

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João Alberto, um homem negro de quarenta anos de idade que trabalhava como prestador de serviços, foi enterrado em 21 de novembro, em Porto Alegre, e o seu assassinato deu início a uma série de protestos [[antirracista]]s em várias cidades brasileiras.<ref>{{Citar web |url=https://oglobo.globo.com/sociedade/amigos-contam-que-homem-morto-em-mercado-de-porto-alegre-estava-feliz-iamos-ser-padrinhos-de-casamento-dele-1-24758238 |titulo=Amigos contam que homem morto em mercado de Porto Alegre estava feliz: 'Íamos ser padrinhos de casamento dele' |data=2020-11-20 |acessodata=2020-11-21 |website=O Globo |lingua=pt-BR}}</ref><ref name=":0">{{Citar web |url=https://oglobo.globo.com/sociedade/morte-de-joao-alberto-evidencia-dimensao-do-racismo-no-brasil-diz-onu-24759166 |titulo=Morte de João Alberto evidencia dimensão do racismo no Brasil, diz ONU |data=2020-11-21 |acessodata=2020-11-21 |website=O Globo |lingua=pt-BR}}</ref>
 
Seis pessoas foram indiciadas pelo Ministério Público por homicídio, incluindo dois seguranças (um deles ex-policial militar temporário) e quatro funcionários do Carrefour.<ref name=":6" />
 
== A vítima ==
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Em 19 de novembro de 2020, um dia antes do [[Dia da Consciência Negra]], João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de quarenta anos, foi assassinado pelos seguranças Magno Braz Borges e Giovane Gaspar da Silva, um ex-militar e um policial militar temporário, numa loja do hipermercado [[Carrefour]], localizada no bairro [[Partenon (Porto Alegre)|Partenon]], zona leste da cidade de [[Porto Alegre]], no [[Rio Grande do Sul]].<ref>{{Citar web |url=https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2020/11/20/pf-diz-que-um-dos-envolvidos-na-morte-de-homem-negro-nao-tinha-registro-de-seguranca-o-outro-sera-suspenso.ghtml |titulo=PM envolvido na morte de homem negro em Porto Alegre não tinha registro para trabalhar como segurança, diz Polícia Federal |acessodata=2020-11-21 |website=G1 |lingua=pt-br}}</ref><ref name="bico">{{Citar web |url=https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2020/11/20/pm-fazia-bico-em-sua-1-noite-como-seguranca-no-carrefour-diz-advogado.htm |titulo=PM fazia "bico" em sua 1ª noite como segurança no Carrefour, diz advogado |acessodata=2020-11-21 |website=noticias.uol.com.br |lingua=pt-br}}</ref> Ambos eram contratados da empresa Vector, sendo que Silva não tinha autorização para trabalhar como segurança.<ref name="bico"/>
 
Os dois seguranças conduziram o homem até o estacionamento da unidade, o espancaram, asfixiando-o por quatro minutos até a morte.<ref>{{Citar web |url=https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2020/11/20/analise-inicial-do-igp-aponta-para-asfixia-como-causa-da-morte-de-homem-negro-espancado-em-supermercado.ghtml |titulo=Laudo inicial da perícia aponta asfixia como causa da morte de homem negro espancado em supermercado em Porto Alegre |acessodata=2020-11-21 |website=G1 |lingua=pt-br}}</ref> De acordo com o inquérito policial, Giovane da Silva e Magno Borges imobilizaram e espancaram João Alberto até a morte. Adriana Dutra deu explicações falsas sobre o motivo da contenção da vítima, mentiu sobre ter sido agredida e comandou a ação de três funcionários para impedirem que outras pessoas ajudassem João Alberto. Paulo Francisco da Silva puxou pelo braço a esposa de João, impedindo-a de ajudar o marido e intimida as outras pessoas presentes para não filmarem a cena e não se aproximarem. Rafael Rezende e Kleiton Silva Santos ajudaram na imobilização de João Alberto e o agrediram com chutes, sendo que o segundo também desferiu socos na vítima.<ref>{{Citar web |url=https://gauchazh.clicrbs.com.br/seguranca/amp/2020/12/entenda-o-papel-de-cada-um-dos-indiciados-na-cena-do-assassinato-de-joao-alberto-freitas-segundo-a-policia-civil-ckilsx5an0013017wtnjnbt4q.html |titulo=Entenda o papel de cada um dos indiciados na cena do assassinato de João Alberto Freitas, segundo a Polícia Civil {{!}} GZH |acessodata=2021-04-12 |website=gauchazh.clicrbs.com.br}}</ref>

Conforme testemunhas, João Alberto pedia por ajuda e suplicava que o deixassem respirar.<ref>{{Citar web |url=https://gauchazh.clicrbs.com.br/seguranca/noticia/2020/11/pericia-aponta-asfixia-como-provavel-causa-da-morte-de-joao-alberto-freitas-ckhqp3zsk006c01hxfummicsb.html |titulo=Perícia aponta asfixia como provável causa da morte de João Alberto Freitas |data=2020-11-20 |acessodata=2020-11-21 |website=GZH |lingua=pt-BR}}</ref><ref>{{Citar web |url=https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/11/beto-freitas-foi-asfixiado-por-4-minutos-diante-de-15-testemunhas-veja-video.shtml |titulo=Beto Freitas foi asfixiado por 4 minutos diante de 15 testemunhas em Carrefour do RS; veja vídeo |data=2020-11-21 |acessodata=2020-11-22 |website=Folha de S.Paulo |lingua=pt-BR}}</ref> Os seguranças impediram que outras pessoas interviessem, mesmo com gritos de que estavam matando o homem.<ref>{{Citar web |ultimo=AE |url=https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/pol%C3%ADcia/a-gente-gritava-est%C3%A3o-matando-o-cara-mas-continuaram-at%C3%A9-ele-parar-de-respirar-1.523901 |titulo=''A gente gritava estão matando o cara, mas continuaram até ele parar de respirar'' |acessodata=2020-11-21 |website=Correio do Povo |lingua=pt-br}}</ref> Um entregador que estava no local e filmou o homicídio relatou que os assassinos tentaram apagar o vídeo e o ameaçaram.<ref>{{Citar web |url=https://gauchazh.clicrbs.com.br/seguranca/noticia/2020/11/entregador-que-filmou-agressoes-no-carrefour-diz-que-segurancas-tentaram-apagar-video-e-relata-ter-sofrido-ameacas-ckhqhpy6v002z0137a60ydqzx.html |titulo=Entregador que filmou agressões no Carrefour diz que seguranças tentaram apagar vídeo e relata ter sofrido ameaças |data=2020-11-20 |acessodata=2020-11-21 |website=GZH |lingua=pt-BR}}</ref> Os seguranças foram presos preventivamente acusados por [[homicídio]] triplamente qualificado: por motivo fútil, por asfixia, e por utilizarem meio que impede defesa da vítima.<ref>{{Citar web |url=https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2020/11/20/homem-negro-e-espancado-ate-a-morte-em-supermercado-do-grupo-carrefour-em-porto-alegre.ghtml |titulo=Homem negro é espancado até a morte em supermercado do grupo Carrefour em Porto Alegre |acessodata=2020-11-21 |website=G1 |lingua=pt-br}}</ref><ref>{{Citar web |url=https://www.brasildefato.com.br/2020/11/20/sete-vezes-em-que-o-carrefour-atuou-com-descaso-e-violencia |titulo=Sete vezes em que o Carrefour atuou com descaso e violência |acessodata=2020-11-21 |website=Brasil de Fato |lingua=pt-BR}}</ref><ref name=":1">{{Citar web |url=https://gauchazh.clicrbs.com.br/seguranca/noticia/2020/11/se-a-senhora-conseguir-acalmar-ele-eu-tiro-todo-mundo-de-cima-dele-disse-funcionaria-do-carrefour-a-esposa-de-joao-alberto-ckhqibwoj002x017p4lzva27w.html |titulo="Se a senhora conseguir acalmar ele, eu tiro todo mundo de cima dele", disse funcionária do Carrefour à esposa de João Alberto |data=2020-11-20 |acessodata=2020-11-22 |website=[[GaúchaZH]] |lingua=pt-BR}}</ref> No dia 24 de novembro, foi presa de maneira preventiva Adriana Alves, outra funcionária do Carrefour presente na cena do assassinato, acusada de [[omissão de socorro]].<ref>{{Citar web |url=https://exame.com/brasil/fiscal-do-carrefour-e-presa-por-envolvimento-na-morte-de-joao-alberto/ |titulo=Fiscal do Carrefour é presa por envolvimento na morte de João Alberto |data=2020-11-24 |acessodata=2020-11-25 |website=Exame |lingua=pt-BR}}</ref>
 
O corpo de João Alberto foi enterrado em 21 de novembro. O seu caixão estava envolvido com a bandeira do [[Esporte Clube São José]], clube da Zona Norte de Porto Alegre do qual era torcedor. Houve aplausos e pedidos de justiça.<ref>{{Citar web |ultimo=Povo |primeiro=Correio do |url=https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/pol%C3%ADcia/com-aplausos-e-pedidos-de-justi%C3%A7a-corpo-de-jo%C3%A3o-alberto-%C3%A9-sepultado-em-porto-alegre-1.524516 |titulo=Com aplausos e pedidos de justiça, corpo de João Alberto é sepultado em Porto Alegre |acessodata=2020-11-21 |website=Correio do Povo |lingua=pt-br}}</ref>
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Clubes de futebol de Porto Alegre, como o [[Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense|Grêmio]], [[Sport Club Internacional|Internacional]] e [[Esporte Clube São José|São José]], do qual ele era torcedor, manifestaram-se após o assassinato de João Alberto Silveira Freitas, pregando o combate permanente à discriminação racial.<ref>{{Citar web |ultimo=Povo |primeiro=Correio do |url=https://www.correiodopovo.com.br/esportes/clubes-se-manifestam-ap%C3%B3s-morte-de-homem-negro-em-hipermercado-de-porto-alegre-1.523949 |titulo=Clubes se manifestam após morte de homem negro em hipermercado de Porto Alegre |acessodata=2020-11-21 |website=Correio do Povo |lingua=pt-br}}</ref> O piloto de [[Fórmula 1]] [[Lewis Hamilton]] postou foto de protesto contra morte em Porto Alegre com a legenda "outra vida negra perdida".<ref>{{Citar web |url=https://globoesporte.globo.com/motor/formula-1/noticia/lewis-hamilton-posta-foto-de-protesto-contra-morte-em-porto-alegre-e-lamentaoutra-vida-negra-perdida.ghtml |titulo=Lewis Hamilton posta foto de protesto contra morte em Porto Alegre:"Outra vida negra perdida" |acessodata=2020-11-21 |website=ge |lingua=pt-br}}</ref>
 
== Investigação e denúncia dos réus ==
== Indiciamentos pelo assassinato ==
Em 11 de dezembro de 2020, a delegada Roberta Bertoldo, da [[Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul|Polícia Civil]], indiciou os seguranças Giovane Gaspar da Silva (ex-policial temporário da [[Brigada Militar do Rio Grande do Sul|Brigada Militar]]), Magno Braz Borges e quatro funcionários do supermercado, Adriana Alves Dutra, Paulo Francisco da Silva, Kleiton Silva Santos e Rafael Rezende por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e recurso que impossibilitou a defesa da vítima).<ref name="acusados">{{Citar web |url=https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2020/12/1711/mppolicia-denunciaindicia-seis-pessoas-pelapor-morte-de-joaocidadao-albertonegro-emno-supermercadocarrefour-deem-porto-alegre-rs.ghtml |titulo=MPPolícia denunciaindicia seis pessoas pelapor morte de João Alberto emno supermercadoCarrefour deem Porto Alegre |acessodata=2021-04-0712 |website=G1 |lingua=pt-br}}</ref> foramEmbora indiciadoso pelorelatório [[Ministérioda Públicodelegada docitasse Estado do Rio Grande do Sul|Ministério Público Estadual]] poro [[homicídioracismo estrutural]] triplamentena qualificadoanálise comda doloconjuntura eventualdo (motivo torpecrime, meionenhum crueldos eindiciados recursofoi queacusado dificultoudo acrime defesade da vítima)[[racismo]].<ref>{{Citar web |url=https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2020/12/1711/mppolicia-denunciacita-seisracismo-pessoasestrutural-pelana-morteconduta-de-joaoenvolvidos-albertona-em-supermercadomorte-de-portojoao-alegrealberto-no-rs.ghtml |titulo=MPPolícia denunciacita seis'racismo pessoasestrutural' pelana conduta de envolvidos na morte de João Alberto emno supermercadoRS |acessodata=2021-04-12 |website=G1 |lingua=pt-br}}</ref> Além disso, a investigação concluiu que João Alberto não cometera ato criminal na noite de Portoseu Alegreassassinato no Carrefour, ao contrário do que haviam dito os indiciados.<ref>{{Citar web |url=https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2020/12/11/caso-joao-alberto-policia-nao-ve-crime-mas-cita-racismo-como-motivo-torpe.htm |titulo=Caso João Alberto: polícia não vê crime, mas cita racismo como motivo torpe [11/12/2020] |acessodata=2021-04-0712 |website=G1noticias.uol.com.br |lingua=pt-br}}</ref>
A Justiça do Rio Grande do Sul aceitou a denúncia do MP e os seis acusados tornaram-se réus.<ref name=":6">{{Citar web |url=https://oglobo.globo.com/sociedade/seis-denunciados-pela-morte-de-joao-alberto-viram-reus-24805106 |titulo=Seis denunciados pela morte de João Alberto viram réus |data=2020-12-19 |acessodata=2021-04-07 |website=O Globo |lingua=pt-BR}}</ref> A juíza Cristiane Busatto Zardo determinou que o crime fosse reconstituído fevereiro de 2021.<ref name=":5">{{Citar web |url=https://gauchazh.clicrbs.com.br/seguranca/amp/2021/02/justica-determina-que-seja-realizada-reconstituicao-de-morte-em-supermercado-da-capital-cklguw0e8007f019m03duwwaz.html |titulo=Justiça determina que seja realizada reconstituição de morte em supermercado da Capital {{!}} GZH |acessodata=2021-04-07 |website=gauchazh.clicrbs.com.br}}</ref>
 
Os seis indiciados pela polícia foram denunciados pelo [[Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul|Ministério Público Estadual]] (MP-RS), em 17 de dezembro, por [[homicídio]] triplamente qualificado com dolo eventual (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima).<ref>{{Citar web |url=https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2020/12/17/mp-denuncia-seis-pessoas-pela-morte-de-joao-alberto-em-supermercado-de-porto-alegre.ghtml |titulo=MP denuncia seis pessoas pela morte de João Alberto em supermercado de Porto Alegre |acessodata=2021-04-07 |website=G1 |lingua=pt-br}}</ref>
Até fevereiro de 2021, Giovane da Silva e Magno Borges permaneciam presos preventivamente e Adriana Dutra cumpria prisão domiciliar. Os outros réus respondiam ao processo em liberdade.<ref name=":5" />
A Justiçadenúncia dofoi Rioaceita Grandepela dojuíza SulCristiane aceitouBusatto aZardo, denúnciada 2ª Vara do Júri de Porto Alegre, que considerou haver indícios suficientes de autoria na peça elaborada pelo MP-RS, e os seis acusados tornaram-se réus.<ref name=":6">{{Citar web |url=https://oglobo.globo.com/sociedade/seis-denunciados-pela-morte-de-joao-alberto-viram-reus-24805106 |titulo=Seis denunciados pela morte de João Alberto viram réus |data=2020-12-19 |acessodata=2021-04-07 |website=O Globo |lingua=pt-BR}}</ref><ref>{{Citar web |url=https://gauchazh.clicrbs.com.br/seguranca/amp/2020/12/justica-aceita-denuncia-contra-seis-acusados-de-participacao-em-assassinato-no-carrefour-ckiuzrfcj000t019w4xvoay1m.html |titulo=Justiça aceita denúncia contra seis acusados de participação em assassinato no Carrefour {{!}} GZH |acessodata=2021-04-12 |website=gauchazh.clicrbs.com.br}}</ref> A juíza Cristianeresponsável Busattopelo Zardocaso determinou que o crime fosse reconstituído fevereiro de 2021.<ref name=":5">{{Citar web |url=https://gauchazh.clicrbs.com.br/seguranca/amp/2021/02/justica-determina-que-seja-realizada-reconstituicao-de-morte-em-supermercado-da-capital-cklguw0e8007f019m03duwwaz.html |titulo=Justiça determina que seja realizada reconstituição de morte em supermercado da Capital {{!}} GZH |acessodata=2021-04-07 |website=gauchazh.clicrbs.com.br}}</ref>
 
Até fevereiro de 2021, Giovane da Silva e Magno Borges permaneciam presos preventivamente e Adriana Dutra cumpria prisão domiciliar. Os outros réus respondiam ao processo em liberdade.<ref name=":5" /> Silva foi expulso da Brigada Militar em dezembro de 2020.<ref>{{Citar web |url=https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2020/12/04/pm-temporario-investigado-em-morte-de-joao-alberto-e-expulso-da-bm.htm |titulo=PM temporário investigado em morte de João Alberto é expulso da BM [04/12/2020] |acessodata=2021-04-12 |website=noticias.uol.com.br |lingua=pt-br}}</ref>
Em abril de 2021, Milena Borges Alves, viúva de João Alberto, informou a imprensa o recebimento de uma proposta vinda da rede de supermercados Carrefour no valor de um milhão de reais em uma indenização, Milena recusou a oferta. Os detalhes da oferta não foram revelados, também não sabe-se o real motivo para Milena ter recusado a oferta, na internet foram levantadas algumas teorias, como um protesto mostrando que ninguém pode pagar uma vida perdida, ou este acordo teriam alguns tópicos de não citar mais o caso (o que é muito comum neste tipo de acordo, tendo em vista que grandes marcas utilizam da fragilidade financeira para evitar repercussões negativas), ou o medo do julgamento do publico sob a própria Milena com o argumento dela utilizar do artificio da morte do seu marido para ganhar dinheiro em indenizações milionárias.<ref>{{citar web |url=https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2021/04/02/viuva-de-joao-alberto-nega-oferta-de-indenizacao-oferecida-pelo-carrefour-demais-familiares-aceitaram.ghtml |titulo=Viúva de João Alberto nega oferta de indenização oferecida pelo Carrefour; demais familiares aceitaram |data=02/04/2021 |acessodata=09/04/2021 |publicado=G1}}</ref>
 
== Ver também ==