Primeiro-ministro da Ucrânia: diferenças entre revisões

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Денис Шмигаль 2020 3 (cropped).jpg
|designado=[[Presidente da Ucrânia|Presidente]] com o consentimento do Parlamento|desc_insignia=[[Brasão de armas da Ucrânia]]|duracao=4 anos}} O '''Primeiro-ministro da Ucrânia''' ({{Lang-uk|Прем'єр-міністр України}}, {{Lang|uk-Latn|Prem'ier-ministr Ukrayiny}}) é o [[chefe de governo]] da [[Ucrânia]], <ref> [https://books.google.com/books?id=0IMaWuaYRnQC&pg=PA187&dq=Prime+Minister+of+Ukraine+head+of+government&hl=en&sa=X&ved=0ahUKEwjfrM_V0trPAhWkHsAKHcLlDmMQ6AEIGzAA#v=onepage&q=Prime%20Minister%20of%20Ukraine%20head%20of%20government&f=false Interdependência Econômica nas Relações Ucraniano-Russas] por [[Paul J. D'Anieri]], [[State University of New York Press|Universidade Estadual de Nova York Press]], 1999, </ref> presidindo o Gabinete de Ministros da Ucrânia, que é o órgão máximo do poder executivo do governo ucraniano. O cargo substituiu o posto soviético de Presidente do Conselho de Ministros da [[RSS da Ucrânia]], que foi estabelecido em 25 de março de 1946.
 
Desde a independência da Ucrânia da [[União Soviética]] em 1991, houve dezesseis primeiros-ministros, <ref name="Guar15UkrPM"> [https://www.theguardian.com/world/2012/sep/23/eugenia-tymoshenko-fight-to-save-mother-yulia Eugenia Tymoshenko: a luta para salvar minha mãe Yulia], ''[[The Guardian]]'' (23 de setembro de 2012) </ref> ou vinte, contando PMs atuantes. [[Arseniy Yatsenyuk]] foi o primeiro primeiro-ministro que veio do [[Ucrânia Ocidental|oeste da Ucrânia]]. Dois primeiros ministros nasceram no [[República Socialista Federativa Soviética da Rússia|russo SFSR]] .
 
O atual primeiro-ministro é [[Denys Shmygal]] desde que ele foi empossado em 4 de março de 2020.
 
== Nomeação ==
O primeiro ministro é nomeado pelo presidente com o consentimento da [[Conselho Supremo da Ucrânia|Verkhovna Rada]]. O consentimento é considerado concedido pelo parlamento quando uma [[maioria simples]] de seus membros constitucionais votam a favor do candidato indicado pelo presidente. A mais alta aprovação parlamentar até o momento foi recebida por [[Iúlia Timochenko|Yulia Tymoshenko,]] que foi nomeada primeira-ministra em 4 de fevereiro de 2005 com 373 votos na [[Conselho Supremo da Ucrânia|Verkhovna Rada]]. Outros primeiros-ministros que receberam mais de 300 votos foram [[Arseniy Yatsenyuk]] (371), Yatsenyuk novamente em 2014 (341) <ref> [http://en.interfax.com.ua/news/general/236676.html Parlamento ucraniano nomeia primeiro-ministro de Yatseniuk], [[Interfax-Ukraine|Interfax-Ucrânia]] (27 de novembro de 2014) </ref> Vitold Fokin (332) e [[Leonid Kutchma|Leonid Kuchma]] (316).
 
O procedimento de concessão de consentimento pelo parlamento é geralmente precedido por vários dias de consultas abrangentes e entrevistas do candidato pelas facções parlamentares. A aprovação do legislativo não é uma mera formalidade. Alguns candidatos foram ratificados por uma margem estreita e um candidato pode ser recusado. Por exemplo, em 1999, Valeriy Pustovoitenko caiu três votos após ser novamente confirmado depois de ter apresentado a sua demissão na segunda posse do Presidente [[Leonid Kutchma|Leonid Kuchma]] em 1999. Kuchma escolheu [[Viktor Yushchenko]] como seu candidato alternativo. Outro exemplo é a aprovação da candidatura de [[Yuriy Yekhanurov]] (ele caiu três votos antes da aprovação, mas foi confirmado na segunda tentativa dois dias depois).
 
Após a reforma constitucional do final de 2004, o presidente ficou restrito em sua escolha de primeiro-ministro e foi virtualmente obrigado a nomear a pessoa proposta pela coalizão parlamentar. O primeiro-ministro, assim como todos os membros do poder executivo, não pode ser membro do parlamento .
 
== Vice-primeiro-ministro ==
[[Ficheiro:Oleksandr_Turchynov_March_2014_(cropped).jpg|miniaturadaimagem|276x276px| [[Oleksandr Turtchynov|Oleksandr Turchynov]] atuou como primeiro-ministro em exercício em 2010, depois que [[Iúlia Timochenko|Yulia Tymoshenko]] apresentou a renúncia de seu governo . ]]
O Primeiro Vice-primeiro-ministro, também conhecido como o primeiro vice, lidera o gabinete na ausência do primeiro-ministro devido a renúncia ou demissão. Entre os primeiros deputados mais notáveis estavam Yukhym Zvyahilsky e [[Mykola Azarov]], que atuaram como primeiro-ministro em exercício por um período de tempo mais longo do que qualquer outro. Valentyn Symonenko, Vasyl Durdynets, [[Oleksandr Turtchynov|Oleksandr Turchynov]] e outros também serviram como primeiro-ministro interino.
 
Além do Primeiro Vice-Primeiro-Ministro, há também vários outros vice-ministros que apóiam o Primeiro-ministro e podem estar encarregados de um ou mais ministérios. Em 1991-1992, o gabinete do Ministro de Estado também foi introduzido. Tradicionalmente, os vice-primeiros-ministros são responsáveis por uma área de política geral do governo estadual, como o Complexo Agroindustrial, Assuntos Humanitários, Assuntos Econômicos ou Política Regional. Em certas ocasiões, esses deputados também podem receber pastas ministeriais regulares, como aconteceu no Governo Azarov de 2010.
 
== Lista (1991 – presente) ==
* [[Lista de primeiros-ministros da Ucrânia]]
 
Desde a independência da Ucrânia da [[União Soviética]] em 1991, houve 15 primeiros-ministros <ref name="Guar15UkrPM"> [https://www.theguardian.com/world/2012/sep/23/eugenia-tymoshenko-fight-to-save-mother-yulia Eugenia Tymoshenko: a luta para salvar minha mãe Yulia], ''[[The Guardian]]'' (23 de setembro de 2012) </ref> (19 incluindo PMs em exercício). [[Iúlia Timochenko|Yulia Tymoshenko]] foi a primeira (e única) mulher primeiro-ministro da Ucrânia. <ref>[http://archive.newsmax.com/archives/articles/2005/9/23/202629.shtml Ukraine's First Woman Prime Minister] {{Webarchive|url=https://web.archive.org/web/20110604215457/http://archive.newsmax.com/archives/articles/2005/9/23/202629.shtml|date=June 4, 04-06-2011}}</ref> Antes da reeleição como primeiro-ministro de [[Mykola Azarov]], Tymoshenko foi o primeiro-ministro mais antigo servindo por dois mandatos e um total de 1.029 dias (os dias que servem como primeiro-ministro interino não estão incluídos nesses números). <ref name="daysofUKPM">[http://en.for-ua.com/news/2012/12/04/121055.html Azarov is record-holder in holding PM post] {{Webarchive|url=https://web.archive.org/web/20121208071044/http://en.for-ua.com/news/2012/12/04/121055.html|date=December 8, 08-12-2012}}, [[ForUm]] (4 December 2012)</ref> Desde que Azarov foi reeleito como primeiro-ministro em 13 de dezembro de 2012, ele quebrou o recorde de Tymoshenko. <ref name="PMAzarovA"> [https://www.reuters.com/article/2012/12/13/ukraine-pm-idUSL5E8ND8QN20121213 Parlamento da Ucrânia aprova Azarov como primeiro-ministro], [[Reuters]] (13 de dezembro de 2012) </ref> <ref> [http://www.ukrinform.ua/eng/news/azarov_urges_ukrainians_to_be_worthy_of_liberators_feat_302984 Azarov insta os ucranianos a serem dignos do feito dos libertadores], [[Ukrinform]] (9 de maio de 2013) </ref> Azarov renunciou em 28 de janeiro de 2014, devido a protestos públicos e protestos após o [[Euromaidan]] . <ref name="BBCNews2014a">{{Citar jornal|titulo=Ukraine's PM Azarov and government resign|url=https://www.bbc.co.uk/news/world-europe-25932352}}</ref> Ele foi sucedido por [[Arseniy Yatsenyuk]] em 27 de fevereiro de 2014. <ref name="Ystgapmlv" /> Yatsenyuk anunciou que renunciaria como primeiro-ministro em 24 de julho de 2014; <ref name="Ystgapmlv">{{Citation|titletitulo=Ukrainian prime minister Arseny Yatseniuk resigns|first1primeiro1=Shaun|lastúltimo=Walker|journalperiódico=Guardian|datedata=24 Julyjulho de 2014|access-dateacessodata=24 Julyjulho de 2014|url=https://www.theguardian.com/world/2014/jul/24/ukrainian-prime-minister-arseny-yatseniuk-resigns}}<br /><br />{{Citar web|url=https://www.nytimes.com/2014/07/25/world/europe/ukraine-parliament-takes-step-toward-elections.html?_r=0|titulo=Ukraine Prime Minister Resigns, as Kiev Moves Toward Elections|lingua=}}<br /><br />[http://en.interfax.com.ua/news/general/215293.html Rada speaker announces dissolution of parliamentary coalition], [[Interfax-Ukraine]] (24 July 2014)<br /><br />[http://en.interfax.com.ua/news/general/215328.html Ukrainian PM Yatseniuk announces resignation in parliament], [[Interfax-Ukraine]] (24 July 2014)<br /><br />[http://en.interfax.com.ua/news/general/215330.html Yatseniuk says collapse of Rada coalition means failure to pass laws on filling budget], [[Interfax-Ukraine]] (24 July 2014)</ref> mas sua renúncia foi recusada pelo parlamento em 31 de julho de 2014, quando apenas 16 (dos 450) deputados votaram por sua renúncia, até que em 10 de abril de 2016, Yatseniuk renunciou o cargo, após 2 anos de governo. <ref> [http://en.interfax.com.ua/news/general/216286.html Rada expressa confiança em PM Yatseniuk], [[Interfax-Ukraine|Interfax-Ucrânia]] (31 de julho de 2014) </ref> <ref name="Yng257IU"> [http://en.interfax.com.ua/news/general/215455.html Declaração de renúncia de Yatseniuk enviada ao parlamento - Hroisman], [[Interfax-Ukraine|Interfax-Ucrânia]] (25 de julho de 2014) <br /><br /> [http://en.interfax.com.ua/news/general/215487.html Koshulynsky encerra reunião do parlamento, a próxima a ter lugar em 12 de agosto], [[Interfax-Ukraine|Interfax-Ucrânia]] (25 de julho de 2014) </ref>
 
=== Linha do tempo ===
[[Categoria:Política da Ucrânia]]
[[Categoria:Primeiros-ministros da Ucrânia]]
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