Revisão das 19h38min de 21 de abril de 2021 editar M. Ninguém (discussão \| contribs) 84 edições Acrescentado o sub ponto "Regulamentações". Bem como, a mais recente decisão do STJ sobre o assunto. ← Ver a alteração anterior		Revisão das 18h10min de 20 de junho de 2021 editar desfazer Wilberty (discussão \| contribs) Autorrevisores 3 957 edições Etiqueta: Editor Visual Ver a alteração posterior →
Linha 34: == Histórico == Airbnb foi ~~fundada~~fundado em Agosto de 2008 por Brian Chesky, Joe Gebbia e Nathan Blecharczyk em [[São Francisco (Califórnia)\|São Francisco]], na [[Califórnia]]. O financiamento inicial foi obtido a partir da incubadora [[Y Combinator]]. Mais tarde [[Greylock Partners]], [[Sequoia Capital]] e [[Ashton Kutcher]] também investiram na empresa.<ref>blog.airbnb.com: [http://blog.airbnb.com/no-were-not-punking-you-ashton-joins-airbnb-t No, We’re Not Punking You – Ashton Joins the Airbnb Team!]</ref> == Regulamentações == No mundo, centenas de cidades possuem restrições para locações de curto prazo.<ref>https://www.airbnb.com.br/help/topic/272/hospedando-com-responsabilidade?_set_bev_on_new_domain=1619032116_MzA3NjA0NWY4YTdi</ref> Na [[Europa]], cidades como [[Barcelona]],<ref>https://www.bloomberg.com/news/articles/2018-06-06/how-barcelona-is-limiting-airbnb-rentals</ref> [[Amsterdã]],<ref>https://www.dutchnews.nl/news/2019/02/amsterdam-fails-to-reach-deal-with-airbnb-on-holiday-rental-rules/</ref> [[Paris]] e [[Veneza]]<ref>https://edition.cnn.com/travel/article/venice-tourism-overcrowding-intl/index.html</ref>, impuseram restrições à plataforma nesse sentido. Em Paris, por exemplo, os anfitriões não podem alugar seus imóveis por mais de 120 dias por ano e estes devem estar regulares perante àa prefeitura e adimplentes com os [[tributos]].<ref>https://www.cntraveler.com/story/paris-could-pull-43000-airbnb-listings-by-this-june</ref> <ref>https://www.reuters.com/article/us-france-airbnb-idUSKBN19Q1YW</ref>. Nos [[Estados Unidos]] cidades como de [[Washington D.C.]],<ref>https://shorttermrentalz.com/news/rental-restrictions-washington-dc/</ref> [[Los Angeles]] <ref>https://www.latimes.com/california/story/2019-10-01/airbnb-short-term-rental-housing-enforcement-delay</ref> e [[Santa Mônica (Califórnia)\|Santa Monica]], <ref>https://losangeles.cbslocal.com/2019/12/10/santa-monica-reaches-deal-with-airbnb-over-illegal-listings/</ref> possuem restrições similares. No [[Japão]] a situação não é diferente. A regulamentação nipônica exige registro dos anfitriões para que possam anunciar seus imóveis na plataforma. Ainda assim, limitando em 180 dias por ano o tempo que um imóvel pode ser alugado.<ref>https://www.cntraveler.com/story/nearly-80-percent-of-japans-airbnbs-were-just-removed</ref>. Linha 45: No [[Brasil]] ainda não há legislação que regulamente o Airbnb. No entanto, em abril de 2021, o [[Superior Tribunal de Justiça\|Superior Tribunal de Justiça (STJ)]] decidiu que [[Condomínio\|condomínios residenciais]] podem impedir o uso de imóveis para [[locação]] pelo Airbnb.<ref>https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/20042021-Condominios-residenciais-podem-impedir-uso-de-imoveis-para-locacao-pelo-Airbnb--decide-Quarta-Turma.aspx</ref> <ref>https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?aplicacao=processos.ea&tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&termo=REsp%201819075</ref> Segundo a ~~a [https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Institucional/Composicao~~ Quarta Turma do Tribunal], o sistema de reserva de imóveis pela plataforma digital é caracterizado como uma espécie de contrato atípico de [[hospedagem]] – distinto da locação por temporada e da hospedagem oferecida por empreendimentos hoteleiros, que possuem regulamentações próprias. Desse modo, caso a convenção do condomínio preveja a destinação residencial das unidades, os proprietários não poderão alugar seus imóveis por meio de plataformas digitais como o Airbnb. No entanto, a convenção do condomínio pode autorizar a utilização das unidades nessa modalidade de aluguel. A alta rotatividade, que pode ameaçar a segurança, o sossego e a saúde do condomínio, são algumas das justificativas da decisão.

Airbnb: diferenças entre revisões