Loteamento: diferenças entre revisões

'''Loteamento''' é a [[divisão]] de uma propriedadegleba pública ou particular em um conjunto de lotes destinados a edificação, com abertura de vias e logradouros.<ref>{{citar web|url=http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=6&p_secao=29|título=O que é um loteamento?|autor=Prefeitura Municipal de Porto Alegre|data=|acessodata=19 de agosto de 2016}}</ref><ref>{{citar web|url=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6766.htm|título=LEI No 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979|autor=Planalto|data=|acessodata=19 de agosto de 2016}}</ref> Denomina-se também como loteamento o local onde ocorreu esta divisão. O responsável pela criação de um loteamento é o ''loteador'', que pode ser um [[órgão público]], uma [[cooperativa]], uma empresa privada ou até mesmo um cidadão comum. Independentemente de quem for o ''loteador'', a venda de terrenos somente poderá ocorrer após a aprovação do projeto do novo loteamento pela autoridade pública. <ref>{{citar web|url=https://ndmais.com.br/justica-sc/loteamento-e-embargado-no-sul-da-ilha-de-santa-catarina/|título=Loteamento é suspenso no Sul da Ilha de SC após impasse sobre licenças ambientais|autor=Portal rd+|data=|acessodata=19 de agosto de 2016}}</ref><ref>{{citar web|url=https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/loteamento_1372359993.pdf|título=Aceitação técnica de um loteamento|autor=Prefeitura Municipal de São Paulo|data=|acessodata=19 de agosto de 2016}}</ref>