Diferenças entre edições de "Frequência elétrica no Brasil"

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==História==
{{Mais informações|Frequência elétrica#Histórico}}
No [[Brasil]], o maquinário elétrico foi originalmente importado tanto da Europa (que produzia equipamentos em 50 Hz, originários do padrão alemão implantado pela AEG), quanto dos Estados Unidos (que produziam equipamentos em 60 Hz, originários do padrão implantado pela Westinghouse), o que implicava que o país tinha ambos os padrões de acordo com cada região e distribuidora de energia. Em 1938, o governo federal, através do artigo 23, ''caput'' e § 3.º, do ''Decreto-Lei 852/1938'' <ref name="DL852">{{citar web|url=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1937-1946/Del0852.htm|titulo=Decreto-Lei 852, de 11 de novembro de 1938|data=27 de julho de 1938|acessodata=7 de julho de 2020|publicado=|ultimo=BRASIL (legislação)|primeiro=}}</ref>, determinou o objetivo de unificar o país inteiro sob o padrão de 50 Hz dentro de oito anos. Veio a [[Segunda Guerra Mundial]] e o artigo 6.º do ''Decreto-Lei 4.295/1942'' prorrogou sem estabelecer nova data a determinação anterior. <ref name="DL4295">{{citar web|url=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1937-1946/Del4295.htm#art6|titulo=Decreto-Lei 4295|data=31 de dezembro de 1942|acessodata=7 de julho de 2020|publicado=|ultimo=BRASIL (legislação)|primeiro=}}</ref> A lei não funcionou, a padronização não ocorreu e, no início da década de 1960, foi decidido que o Brasil seria unificado sob o padrão de 60 Hz, porque a maioria das [[História da industrialização no Brasil|áreas desenvolvidas e industrializadas]] usava 60 Hz, a ausência de interligação entre os sistemas prejudicava o desenvolvimento do país e entre as décadas de 1940 e de 1950, mais de 70% do país havia passado a usar a frequência de 60Hz;<ref>{{citar web|URL=https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=3FAAE557D7F7448EF742C1A3DF122F44.node1?codteor=1196166&filename=Avulso+-PL+2267/1964|título=Projeto 2267/1964|autor=BRASIL (Câmara dos Deputados)|data=9 de setembro de 1964|publicado=|acessodata=27 de julho de 2020}}</ref> e uma nova legislação, a ''Lei 4.454,'' <ref name="L4454">{{citar web|url=https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l4454.htm|titulo=Lei 4.454|data=10 de novembro de 1964|acessodata=7 de julho de 2020|publicado=|ultimo=BRASIL (legislação)|primeiro=}}</ref> foi instituída unicamente com esse propósito em 1964. O Brasil passou por um programa de conversão de frequências para 60 Hz que só foi concluído em 1978.<ref name="Setor">{{citar web|url=https://www.osetoreletrico.com.br/padroes-brasileiros/|titulo=Padrões Brasileiros|data=Fevereiro de 2010|acessodata=7 de julho de 2020|publicado=O Setor Elétrico|ultimo=CUNHA|primeiro=Lívia}}</ref>
 
Na [[década de 1970]], quando o país estava terminando de padronizar a geração e a distribuição de energia em 60 Hz, durante as tratativas do projeto binacional ([[Brasil]]-[[Paraguai]]) da [[Usina Hidrelétrica de Itaipu]]: dadas a diferença e a incompatibilidade entre as redes dos dois países, o Brasil até propôs a conversão do sistema paraguaio para 60 Hz,<ref>{{citar web|URL=http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/itaipu-binacional|título=Itaipu Binacional|autor=Centro de Pesquisa e Documentação (CPDOC)|data=|publicado=Fundação Getúlio Vargas|acessodata=25 de julho de 2020}}</ref> mas diante da crise política e da resistência política do Paraguai,<ref>{{citar livro|url=https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/documents/Q4D00076.pdf|autor=SCHILLING, Paulo R.; CANESE, Ricardo|título=Itaipu - Geopolítica e Corrupção|editora=CEDI|ano=1991|páginas=40|issn=01037552}}</ref> acabou decidido em novembro de 1977<ref>{{citar web|URL=http://memoria.bn.br/DocReader/030015_09/170562?pesq=frequência%2050%20%2260%20ciclos%22|título=Brasil decide adotar dupla ciclagem na usina de Itaipu|autor=|data=11 de novembro de 1977|publicado=Jornal do Brasil|acessodata=23 de agosto de 2020}}</ref> que dos 20 geradores, 10 funcionariam no padrão brasileiro de 60 Hz e as outras 10 unidades funcionariam no padrão paraguaio de 50 Hz, com uma unidade conversora no Brasil para receber o excedente não utilizado pelo Paraguai,<ref>{{citar web|URL=https://www.itaipu.gov.br/sala-de-imprensa/perguntas-frequentes|título=Perguntas Frequentes|autor=|data=|publicado=Itaipu Binacional|acessodata=25 de julho de 2020}}</ref> uma vez que a energia em 50 Hz não podia ser integrada diretamente ao sistema brasileiro.<ref>{{citar web|URL=https://www.itaipu.gov.br/energia/integracao-ao-sistema-brasileiro|título=Integração ao Sistema Brasileiro|autor=|data=|publicado=Itaipu Binacional|acessodata=25 de julho de 2020}}</ref>
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| {{dtlink|11|11|1938}} || Decreto-Lei 852/1938 || 50 Hz || '''Estabeleceu o padrão de 50 Hz para a energia gerada no país, com o prazo de oito anos para todas as empresas que produziam ou comercializassem energia funcionassem conforme o estipulado (artigo 23, ''caput'' c/c § 3.º).<ref name="DL852" />'''
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| {{dtlink|||1942}} || {{n/a}} || 60 Hz → 50 Hz || Em função do DL 852/1938, vários municípios [[Rio Grande do Sul|gaúchos]] que operavam em 60 Hz, tais como [[Caxias do Sul]], [[Garibaldi (Rio Grande do Sul)|Garibaldi]], [[Tupanciretã]] e [[Rio Grande (Rio Grande do Sul)|Rio Grande]], tiveram a frequência para 50 Hz pela [[Companhia Estadual de Energia Elétrica]] (CEEE).<ref name="Setor" />
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| {{dtlink|13|5|1942}} || Decreto-Lei 4.295/1942 || 50 Hz || O prazo do Decreto Lei 852/1938, originalmente improrrogável, foi prorrogado sem data estabelecida (artigo 6.º).<ref name="DL4295" />
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| {{dtlink||11|1976}} || {{n/a}} || 50 Hz → 60 Hz || [[Paraty]], a última sede municipal no estado do [[Rio de Janeiro (estado)|Rio de Janeiro]] a ainda funcionar em 50 Hz, é convertida para 60 Hz com a interligação com o sistema de energia regional e a desativação dos sistemas movidos a [[óleo diesel]] que operavam até então.<ref>{{citar web|URL=http://memoria.bn.br/DocReader/030015_09/150659?pesq=frequência%2050%20%2260%20ciclos%22|título=Governador vai a municípios para "unir Arena" e diz que não fez obras para eleição|autor=|data=11 de novembro de 1976|publicado=Jornal do Brasil|acessodata=23 de agosto de 2020}}</ref>
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| {{dtlink|||1978}} || {{n/a}} || 50 Hz → 60 Hz || Em função da Lei 4.454/1964, a [[Companhia Estadual de Energia Elétrica]] (CEEE) terminou o processo de conversão de frequência de 50 para 60 Hz no [[Rio Grande do Sul]], iniciado em 1969, em trabalho conjunto com a [[Eletrobrás]] e a [[Eletrosul]].<ref name="Setor" />
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