Linha de sucessão ao trono português: diferenças entre revisões
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#Redirecionamento [[Sucessão dinástica portuguesa]]▼
[[Ficheiro:Flag Portugal (1830).svg|right|thumb|220px|[[Bandeira de Portugal]] (1830-1910) com as armas reais portuguesas.]]
O '''trono português''' é o [[trono]] actualmente reivindicado pela descendência da [[Casa de Bragança-Saxe-Coburgo-Gota]]. Esta reivindicação, no entanto, não tem qualquer efeito, na actualidade, visto Portugal ser uma República desde o dia [[5 de Outubro]] de [[1910]].
A Casa Real Portuguesa tem regras de protocolo estabelecidas na Carta Constitucional de [[1826]] bem como as leis anteriormente estabelecidas que confere o tratamento de ''[[Sua Alteza Real]]'' aos membros na linha imediata e directa de sucessão (príncipes) e de ''[[Sua Alteza]]'' aos filhos secundogénitos e irmãos da Coroa (infantado).
O título dos Reis de Portugal era oficialmente ''Rei de Portugal e dos Algarves d'Aquém e d'Além Mar em África, Senhor da Guiné e do Comércio, da Conquista e da Navegação da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc''.
Existindo vários pretendentes ao trono português sem que exista, no entanto, um consenso quanto à sua posição na linha de sucessão ao trono de Portugal, originou-se uma disputa chamada de «[[questão dinástica portuguesa]]».
== Linha de sucessão ==
=== Linha de sucessão pelo Ramo Miguelista ===
{{Artigo principal|[[Questão dinástica portuguesa]]}}
Actualmente, segundo um parecer do [[Ministério dos Negócios Estrangeiros]] de Portugal,<ref>[http://www.laicidade.org/wp-content/uploads/2008/01/c-manha-2006-09-07.pdf "Governo legitima e defende D. Duarte de Bragança", ''Correio da Manhã'', 7 de Setembro de 2006.]</ref> determinado pelo referido organismo, mas contrário ao definido pela [[Constituição portuguesa de 1838|Constituição Monárquica de 1838]] e à própria [[Constituição portuguesa de 1976|Constituição da República Portuguesa]], o pretendente Duarte Pio de Bragança foi considerado como o legítimo herdeiro e representante da [[Casa de Bragança]].
=== Linha de sucessão pelo Ramo Loulé ===
{{Artigo principal|[[Questão dinástica portuguesa]]}}
Em 2008, no seu livro ''"O Usurpador - O Poder sem Pudor"'', o fadista [[Nuno da Câmara Pereira]] alegou que o verdadeiro herdeiro da coroa portuguesa seria o seu primo [[Duque de Loulé|Pedro José Folque de Mendoça Rolim de Moura Barreto]], actual representante do título de duque de Loulé, por ser um descendente da infanta [[Ana de Jesus Maria de Bragança|D. Ana de Jesus Maria]], a alegada filha mais nova do rei [[João VI de Portugal|D. João VI]]. Na sua obra, todavia, reconheceu ainda a validade das pretensões de outra descendente real, [[Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança|D. Maria Pia de Bragança]], por tratar-se de uma filha do rei [[Carlos I de Portugal|D. Carlos I]].<ref>''[http://www.publico.pt/temas/jornal/acusacoes-a-duarte-pio-de-braganca-reacendem--querela-dinastica-247395 Acusações a Duarte Pio de Bragança reacendem querela dinástica]'' in Jornal Público, 01-02-2008.</ref> Segundo Câmara Pereira, Duarte Pio é que não possui quaisquer direitos dinásticos por descender apenas de um ex-infante, [[Miguel I de Portugal|D. Miguel]], o qual foi perpetuamente banido da sucessão ao trono após a vitória liberal na [[Guerra Civil Portuguesa]].<ref>''[http://www.dn.pt/arquivo/2008/interior/deputado-queria-usar-titulo-de-dom-1002390.html Deputado queria usar título de 'dom']'' in Diário de Notícias, 10-02-2008.</ref>
=== Linha de sucessão pelo Ramo Constitucional ===
{{Artigo principal|[[Questão dinástica portuguesa]]}}
[[Ficheiro:Maria Pia de Bragança - Quadro com a família.jpg|thumb|right|260px|Retrato de [[Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança|D. Maria Pia de Bragança]] junto de alguns membros da Família Real da [[Casa de Bragança-Saxe-Coburgo-Gota|Casa de Bragança-Saxe-Coburgo e Gotha]].]]
Em [[1932]], após a morte do último rei de Portugal, uma alegada [[Filiação ilegítima|filha legitimada]] do rei [[Carlos I de Portugal|D. Carlos I]]<ref>PAILLER, Jean; ''Maria Pia: A Mulher que Queria Ser Rainha de Portugal''. Lisboa: Bertrand, [[2006]].</ref> e, portanto, alegadamente meia-irmã do rei [[Manuel II de Portugal|D. Manuel II]], conhecida como [[Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança|D. Maria Pia de Saxe-Coburgo Gotha e Bragança]] (1907-1995),<ref>"...aquela que se conhecia por S.A.R. Dona Maria Pia de Saxe-Coburgo Gotha e Bragança, Princesa Real de Portugal" (Pailler, [[2006]], p.12).</ref> sustentando-se no texto das [[Cortes de Lamego]] que definiam «''se el Rey falecer sem filhos, em caso que tenha irmão, possuirá o Reyno em sua vida''», reclamou a chefia da [[Casa de Bragança-Saxe-Coburgo-Gota|Casa de Bragança-Saxe-Coburgo e Gotha]] e defendeu ser a legítima [[Lista de rainhas de Portugal|Rainha de Portugal]] «''[[de jure]]''».<ref>SOARES, Fernando Luso; ''Maria Pia, Duquesa de Bragança contra D. Duarte Pio, o senhor de Santar''. Lisboa: Minerva, [[1983]].</ref>
== Ver também ==
* [[Família real portuguesa]]
* [[Casa de Bragança]]
* [[Casa de Bragança-Saxe-Coburgo-Gota]]
* [[Dinastia de Bragança]]
* [[Panteão da Dinastia de Bragança]]
{{Referências}}
== Bibliografia ==
* ''Anuário da Nobreza de Portugal'', Tomo I. ANHP, [[1985]].
* ZUQUETE, Afonso. ''Nobreza de Portugal e do Brasil'' Editora Zairol, [[2000]].
* VIDAL, Frederico Perry. ''A Descendência de El-Rei Dom João VI''. Editora INAPA, [[1996]].
* LENCASTRE, Isabel; ''Bastardos Reais - Os Filhos Ilegítimos Dos Reis De Portugal''. Lisboa: Oficina do Livro, [[2012]].
* PAILLER, Jean; ''Maria Pia: A Mulher que Queria Ser Rainha de Portugal'', Lisboa: Bertrand, [[2006]].
* SOARES, Fernando Luso: ''Maria Pia, Duquesa de Bragança contra D. Duarte Pio, o senhor de Santar'', Lisboa: Minerva, [[1983]].
* TAVARES, Francisco de Sousa; ''O caso de Maria Pia de Bragança'' (13 de maio de 1983), in ''Escritos Políticos I'', Porto, Mário Figuerinhas, 1996]], pp. 246–251.
{{DEFAULTSORT:Linha Sucessao Ao Trono Portugues}}
[[Categoria:Família real portuguesa]]
[[Categoria:Linhas de sucessão a tronos|Portugal]]
[[Categoria:Monarquia de Portugal]]
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