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Linha 1: Um '''diploma''' (do [[grego]] δίπλωµα ''diploma'') é um [[documento]] emitido por uma instituição de [[ensino]], tal como uma [[universidade]] ou [[instituto politécnico]], que testemunha que a [[pessoa (biologia)\|pessoa]] a quem é concedido completou com sucesso um determinado curso, ou recebeu um [[grau académico]]. Ele deve ser emitido pela instituição de ensino em que o estudante está terminando seu curso ou já o concluiu. Para ter acesso ao ~~[https://megadiplomas.com/~~ diploma], o aluno deverá estar quase formado –, ou seja, estar matriculado nas disciplinas que faltam para a quitação do currículo do curso – ou ter concluído um curso devidamente reconhecido e regularizado pelo MEC. Para terem validade nacional, cursos de pós-graduação stricto sensu (curso de extensão acadêmica) realizados em instituições de ensino estrangeiras devem ser registrados por universidades brasileiras que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.▼ ~~Ele deve ser emitido pela instituição de ensino em que o estudante está terminando seu curso ou já o concluiu.~~ ▲Para ter acesso ao [https://megadiplomas.com/ diploma], o aluno deverá estar quase formado – ou seja, estar matriculado nas disciplinas que faltam para a quitação do currículo do curso – ou ter concluído um curso devidamente reconhecido e regularizado pelo MEC. Para terem validade nacional, cursos de pós-graduação stricto sensu (curso de extensão acadêmica) realizados em instituições de ensino estrangeiras devem ser registrados por universidades brasileiras que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior. O diploma não pode ser cobrado. A exigência do pagamento do diploma pelas faculdades fere diversas leis, como a Resolução 3/89 do Conselho Federal de Educação, a Lei da Mensalidade Escolar (Lei nº 9.870/99) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O diploma não pode ser cobrado nem mesmo dos inadimplentes. O artigo 6° da Lei da Mensalidade Escolar prevê que o estudante não pode ser castigado por ser devedor. A exigência do pagamento também atinge o Código de Defesa do Consumidor porque a cobrança não é esclarecida nos contratos elaborados pelas faculdades e universidades. ==Portugal== Linha 20 ⟶ 15: ==Alemanha== Na [[Alemanha]] o diploma é o mais comum [[Grau académico\|grau acadêmico]]. Os cursos de graduação que são concluídos com um diploma englobam normalmente as áreas de [[engenharia]], [[ciências naturais]] e [[economia]], e algumas especialidades das [[ciências humanas]] e [[ciências sociais]]. ~~==Fontes e referências==~~ [http://www.dre.pt/pdf1sdip/2006/03/060A00/22422257.PDF Decreto-Lei n.º 74/2006], de 24 de Março, sobre os [[grau académico\|graus]] e diplomas do [[ensino superior]] em [[Portugal]]▼ [http://www.brasil.gov.br/para/servicos/documentacao/diploma Diploma] Acessado dia 18 de julho de 2013▼ ==Ver também== Linha 31 ⟶ 22: [[Testemunho]] [[Presunção]] == Ligações externas == ▲[http://www.dre.pt/pdf1sdip/2006/03/060A00/22422257.PDF Decreto-Lei n.º 74/2006], de 24 de Março, sobre os [[grau académico\|graus]] e diplomas do [[ensino superior]] em [[Portugal]] ▲[http://www.brasil.gov.br/para/servicos/documentacao/diploma Diploma] Acessado dia 18 de julho de 2013 {{esboço-educação}}▼ [[Categoria:Terminologia da educação]]▼ <!-- Linha 57 ⟶ 58: --> ▲{{esboço-educação}} ▲[[Categoria:Terminologia da educação]]

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