Declaração Schuman: diferenças entre revisões

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''A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criadorescriativos à medida dos perigos que a ameaçam.''
 
''A contribuição que uma [[Europa]] organizada e viva pode dar à civilização é indispensável para a manuntenção de relações pacificas.''
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''O Governo francês, a fim de prosseguir a realização dos objectivos assim definidos, está disposto a iniciar negociações nas seguintes bases.''
 
''A missão atribuida à Alta Autoridade comum consistirá em, nos mais breves prazos, assegurar:''
* ''*A modernização da produção e a mehoria da sua qualidade;''
* ''*O fornecimento nos mercados francês, alemão e nos países aderentes de carvão e de aço em condições idênticas;''
* ''*O desenvolvimento da exportação comum para outros países;''
* ''*A harmonização no progresso das condições de vida da mão-de-obra dessas indústrias.''
 
''Para atingir estes objectivos a partir das condições muito diversas em que se encontram actualmente as produções dos países aderentes, deverão ser postas em prática, a titulo provisório, determinadas disposições, incluindo a aplicação de um plano de produção e de investimentos, a instituição de mecanismos de perequação dos preços e a criação de um fundo de reconversão destinado a facilitar a racionalização da produção. A circulação do [[carvão]] e do [[aço]] entre países aderentes será imediatamente isenta de qualqer direito aduaneiro e não poderá ser afectada por tarifas de transportes distintas. Criar-se-ão progressivamente as condições para assegurar espontaneamente a repartição mais racional da produção ao nivel de produtividade mais elevada.''
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''A Alta Autoridade comum, responsável pelo funcionamento de todo o regime:''
* ''*Será composta por personalidades independentes e designadas numa base paritária pelos governos;''
* ''*Será escolhido um presidente por comum acordo entre os governos;''
* ''*As suas decisões serão de execução obrigatoria em [[França]], na [[Alemanha]] e nos restantes países aderentes;''
* ''*As necessárias vias de recurso contra as decisões da Alta Autoridade serão asseguradas por disposições adequadas.''
 
''Será elaborado semestralmente por um representante das [[Nações Unidas]] junto da referida Alta Autoridade um relatório público destinado à [[ONU]] e dando conta do funcionamento do novo organismo, nomeadamente no que diz respeito à salvaguarda dos seus fins pacíficos.''