Ato Institucional n.º 16: diferenças entre revisões
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{{Anos de Chumbo}}
O '''Ato Institucional Número Dezesseis''', ou '''AI-16''' foi baixado pela [[Junta militar brasileira|junta militar]] que assumiu o [[Poder Executivo]] em [[14 de outubro]] de [[1969]].
Em virtude da enfermidade de [[Costa e Silva]] ter se agravado, a junta que assumiu de fato e de direito ao poder, o substituiu, deixando vagos o cargo de [[Presidente da República]] e Vice-Presidente.
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