Conselheiro de Estado de Myanmar

O Conselheiro de Estado de Myanmar (birmanês: နိုင်ငံတော်၏ အတိုင်ပင်ခံပုဂ္ဂိုလ်) é uma posição dentro do Governo de Myanmar. O cargo foi criado em 6 de abril de 2016 para permitir um maior papel de Aung San Suu Kyi no governo. A Liga Nacional pela Democracia, de Aung San Suu Kyi, obteve uma vitória esmagadora nas eleições gerais de Myanmar em 2015, mas devido a constituição do país, Suu Kyi foi impedida de se tornar a Presidente de Myanmar. A constituição de Myanmar não permite acesso ao cargo presidencial às pessoas que têm filhos de nacionalidade estrangeira.^[1]

O projeto de lei para criar o cargo de Conselheiro de Estado foi aprovado na câmara alta em 1 de abril de 2016, na câmara baixa em 5 de abril de 2016 e assinado pelo Presidente Htin Kyaw em 6 de abril de 2016.^[1]^[2]

Funções e responsabilidades editar

O cargo de Conselheiro de Estado é semelhante ao de um Primeiro-Ministro, que permite seu titular trabalhar em todas as áreas de governo^[3] e atuar como um elo entre o executivo e legislativo. O titular do cargo serve na função por um prazo equivalente ao do atual Presidente de Myanmar.^[4]

Lista de Conselheiros de Estado editar

№	Retrato	Nome (Nascimento-Morte)	Duração do mandato			Partido Político	Gabinete		Assembleia
№	Retrato	Nome (Nascimento-Morte)	Tomou Posse	Deixou o Cargo	Dias	Partido Político	Gabinete		Assembleia
1		Aung San Suu Kyi (1945–)	6 de abril de 2016	1 de fevereiro de 2021	1762	Liga Nacional pela Democracia	II	LND—Mil.	2 (2015)
1		Aung San Suu Kyi (1945–)	Antes de ser destituída do cargo pelo golpe de Estado em 1 de fevereiro de 2021, Aung atuou simultaneamente como Ministra de Negócios Estrangeiros e Ministra do Gabinete do Presidente.