Fatura

Uma fatura (AO 1945: factura) é um documento comercial que representa a venda para clientes domiciliados em território nacional.

Exemplo de uma factura relativa a uma reparação de automóvel.

No Brasil usa-se também como documento fiscal, quando inclui elementos da legislação fiscal, principalmente as do IPI-ICMS-ISSQN. Nesse caso o formulário denomina-se "nota fiscal/fatura".

Em geral, a fatura só é emitida para pagamentos ainda não efetuados (vendas a prazo ou contra-apresentação). Nela são discriminados todos os itens comprados na operação, e por isso, a fatura também é usada como controle. Nesse caso assemelha-se a um romaneio, que é um documento comercial.

Da fatura se extrai a duplicata, que é um título de crédito.

Faturamento não deve ser confundido com factoring, algumas vezes traduzido para faturização.

Dados obrigatórios a constar nas faturas

Para emitir uma fatura é necessário introduzir alguns dados obrigatórios que compõem todos os elementos essenciais do processo de faturação entre o vendedor do bem/prestador do serviço e o cliente.

Em Portugal, para uma fatura ser válida perante a Autoridade Tributária deve ser datada, numerada sequencialmente, e deve conter:

• Identificação da empresa
• Identificação do cliente
• Informação detalhada dos bens ou serviços faturados
• Código QR
• ATCUD

Ver também

• Fatura eletrónica