José Manuel Fernandes (político)
Nota: Se procura o jornalista português, veja José Manuel Fernandes.José Manuel Ferreira Fernandes (Vila Verde, 26 de julho de 1967) é um professor e político português.[2] Atual Ministro da Agricultura e Pesca do XXIV Governo de Portugal, liderado por Luís Montenegro, desde o dia 2 de abril.[3]
| José Manuel Fernandes | |
|---|---|
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| Ministro da Agricultura e Pesca da República Portuguesa | |
| Período | 2 de abril de 2024 até à atualidade |
| Governo | XXIV Governo |
| Antecessor(a) | Maria do Céu Antunes |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 26 de julho de 1967 (56 anos) Vila Verde |
| Nacionalidade |  português
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| Prêmio(s) |
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| Partido | PPD/PSD |
| Profissão | Professor, Político, Membro Eleito ao Parlamento Europeu |
| Website | www.josemanuelfernandes.eu, facebook.com/jmfernandes.eu, twitter.com/jmfernandeseu |
Biografia editar
É deputado ao Parlamento Europeu desde 2009. É licenciado em Engenharia de Sistemas e Informática pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Minho e frequentou o 3.º Ano do Curso de Direito da Escola de Direito da Universidade do Minho. Exerceu as funções de presidente da Câmara Municipal de Vila Verde entre 1997 e 2009[4]. Foi cabeça-de-lista do PSD pelo círculo eleitoral de Braga nas eleições legislativas de 1999[5]. Foi eleito deputado ao Parlamento Europeu nas eleições europeias de 2009,[6] e re-eleito nas eleições europeias de 2014[7] e 2019.[8] Integra, assim, o Grupo do Partido Popular Europeu e é chefe de delegação do PSD no Parlamento Europeu.[9] É coordenador do PPE na Comissão dos Orçamentos, Presidente da delegação Parlamentar UE-Brasil, foi membro da equipa de negociação do Quadro Financeiro Plurianual 2021/2027 e do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Atualmente é co-relator do relatório de iniciativa sobre os novos recursos próprios para o orçamento da União Europeia.
Em 2015 assumiu a função de relator e negociador do Parlamento Europeu no Orçamento da União Europeia para 2016 e foi nomeado relator pela Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu para o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), também conhecido como "Plano Juncker".
Em 2020 o ranking da Overwatch, que mede a influência dos eurodeputados, destacou José Manuel Fernandes como o deputado português mais influente[10] - posição que ocupa desde 2019 - e o 7º num universo de 705 deputados.[11]
José Manuel Fernandes é autor dos livros “Sem Fronteiras – programas disponíveis para jovens” e “Fundos Europeus 2014-2020 – Manual do Autarca”, assim como das edições 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2022 da publicação “Pela Nossa Terra – Agenda para o Minho”, das publicações “Pela Nossa Terra – Trás-os-Montes” de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2022 e da edição 2022 da publicação "Pela Nossa Terra - Açores" de 2022.
Atividade política editar
9.ª legislatura
- Coordenador do PPE na Comissão dos Orçamentos.
- Membro suplente da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais.
- Membro da Delegação para as relações com a República Federativa do Brasil.
- Membro da Delegação para as relações com o Mercosul.
- Membro da Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana.
8.ª legislatura
- Coordenador do PPE na Comissão dos Orçamentos.
- Membro suplente da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários.
- Membro da Delegação para as Relações com os Países do Magrebe e a União do Magrebe Árabe.
- Membro da Delegação à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo.
- Membro da Comissão de Inquérito para Investigar Alegadas Contravenções ou Má Administração na Aplicação do Direito da União relacionadas com o Branqueamento de Capitais e com a Elisão e a Evasão Fiscais.
- Membro da Comissão Especial sobre os Crimes Financeiros e a Elisão e a Evasão Fiscais.
- Membro suplente da Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE.
7.ª legislatura
- Membro da Comissão dos Orçamentos.
- Membro suplente da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar.
- Membro da Delegação para as Relações com a República Popular da China.
- Membro da Comissão Especial sobre os Desafios Políticos e os Recursos Orçamentais para uma União Europeia Sustentável Após 2013.
- Membro suplente da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar.
- Membro suplente da Delegação para as Relações com a Índia.
- Membro suplente da Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-EU.
Relatórios e Negociações:
- Co-relator do relatório de iniciativa para os novos recursos próprios do Orçamento da União Europeia. Atualmente.
- Representa o PPE no grupo de negociações do novo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 (QFP). Atualmente.
- Relator e negociador do Parlamento Europeu para o Programa InvestEU. Atualmente.
- Relator da parte financeira do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia. 2018
- Relator para a mobilização do Fundo de Solidariedade para Portugal decorrente da tragédia dos incêndios. 2018
- Relator do Fundo de Ajustamento à Globalização para o Apoio a jovens inativos e desempregados do setor têxtil, em Portugal. 2018
- Relator para a mobilização do Fundo de Solidariedade para a Madeira decorrente dos incêndios florestais. 2017
- Negociador pela Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu (PE) para o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), denominado Plano Juncker. 2016
- Negociador da Extensão do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE). 2017
- Relator do Orçamento da União Europeia para 2016. 2015
- Autor do projeto-piloto que deu origem ao programa “O teu primeiro emprego EURES” para jovens desempregados. 2010
- Autor da ação preparatória “Reactivate” para o apoio a desempregados com mais de 35 anos de idade. 2016
Cargos anteriormente desempenhados:
- Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde (1997-2009);
- Deputado pelo PSD à Assembleia da República na VIII legislatura (1999-2002);
- Foi presidente da Agência de Desenvolvimento Regional do Cávado;
- Foi presidente da Associação de Municípios do Vale do Cávado;
- Presidente do Conselho Executivo da Comunidade Intermunicipal do Vale do Cávado - CIM do Cávado (2008-2009);
- Presidente da Comissão Política Distrital do PSD de Braga (2002-2004);
- Presidente da Mesa da Assembleia Distrital de Braga do PSD (2000-2002 e 2005-2010);
- Presidente da Comissão Política de Secção do PSD de Vila Verde, de 1997 até 2002;
- Presidente da Comissão Política Distrital de Braga da JSD, durante o mandato 1994-1996;
- Vereador na Câmara Municipal de Vila Verde, eleito pelo PSD, de Dezembro de 1993 a Dezembro de 1997;
- Presidente da Juventude Social Democrata (JSD) de Vila Verde, nos anos de 1992 e 1993, sendo depois eleito para a presidência da Mesa do Plenário;
- Presidente da Comissão política Concelhia da JSD de Vila Verde (1992-1993);
- Fundador e Vice-Presidente do Centro Social e Paroquial de Moure (1994-1997);
- Fundador da Associação Juvenil de Moure, presidente da Direção (1990-1992) e presidente da Assembleia Geral (1992-1994).
Publicações editar
- “Sem Fronteiras — programas disponíveis para jovens”, 2013
- “Fundos Europeus 2014–2020 Manual do Autarca”, 2013
- “Pela Nossa Terra”[12]:
–Edições 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019 da publicação “Pela Nossa Terra — Minho”
–Edições 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019 da publicação “Pela Nossa Terra — Trás-os-Montes”
- “A economia social em Portugal”, 2016
- Coleção “Europa – Pela Nossa Terra”, 2015.
Com oito publicações editadas:
–”União Europeia,História e instituições”;
–”Estratégia Europa 2020″;
–”Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020″;
–”Política de Coesão 2014-2020″;
–”Portugal 2020″
–”Horizonte 2020″
–”Erasmus+”
–”Fundos Europeus para as PME”
Atividade em Portugal editar
- Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Sporting Clube de Braga.[13]
- Membro do Conselho de Curadores do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
Referências
- ↑ «DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 1 | Edição extra | Nº 225-A , quinta-feira, 1 de dezembro de 2022». Imprensa Nacional. 1 de dezembro de 2022. p. 3. Consultado em 4 de fevereiro de 2024
- ↑ «Apresentação – José Manuel Fernandes». Consultado em 20 de março de 2023
- ↑ «Quem são e por onde andaram os novos ministros escolhidos por Montenegro». www.cmjornal.pt. Consultado em 29 de março de 2024
- ↑ «PRESIDENTES DE CÂMARA 1976 - 2017» (PDF)
- ↑ «Eleições legislativas portuguesas de 1999». Wikipédia, a enciclopédia livre. 9 de novembro de 2022. Consultado em 20 de março de 2023
- ↑ «Resultados das Eleições Europeias de 2009 - Resultados por país - Portugal - Parlamento Europeu». Resultados das Eleições Europeias de 2009 - Resultados por país - Portugal - Parlamento Europeu. Consultado em 20 de março de 2023
- ↑ «Resultados das Eleições Europeias de 2014 - Resultados por país - Portugal - Parlamento Europeu». Resultados das Eleições Europeias de 2014 - Resultados por país - Portugal - Parlamento Europeu. Consultado em 20 de março de 2023
- ↑ «Página inicial | Resultados das eleições europeias de 2019 | Parlamento Europeu». https://europarl.europa.eu/election-results-2019/pt/. Consultado em 20 de março de 2023
- ↑ «Página inicial | José Manuel FERNANDES | Deputados | Parlamento Europeu». www.europarl.europa.eu. Consultado em 20 de março de 2023
- ↑ «Deputados do PSD entre os 50 mais influentes do Parlamento Europeu». www.eppgroup.eu. Consultado em 20 de março de 2023
- ↑ «José Manuel Fernandes é o sétimo eurodeputado mais influente | PSD». www.psd.pt. Consultado em 20 de março de 2023
- ↑ «Pela Nossa Terra – Minho – José Manuel Fernandes». Consultado em 20 de março de 2023
- ↑ «Estrutura». Sporting Clube de Braga. Consultado em 20 de março de 2023
| Precedido por Maria do Céu Antunes (como ministra da Agricultura e Alimentação) António Costa Silva (como ministro da Economia e do Mar) |
Ministro da Agricultura e Pesca XXIV Governo Constitucional 2024 – presente |
Sucedido por Incumbente |
