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Lista de prefeitos de Pelotas

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Esta é a lista de prefeitos e vice-prefeitos de Pelotas, município brasileiro situado no estado do Rio Grande do Sul. Compreende todas as pessoas que tomaram posse definitiva da chefia do executivo municipal em Pelotas e exerceram o cargo como prefeitos titulares, além de prefeitos eleitos cuja posse foi em algum momento prevista pela legislação vigente. Prefeitos em exercício que substituíram temporariamente o titular não são considerados para a numeração, mas estão citados em notas, quando aplicável.

Prefeito de Pelotas
No cargo
Paula Mascarenhas
desde 1 de janeiro de 2017
(7 anos e 110 dias)
Duração Quatro anos com direito a uma reeleição
Primeiro titular Gervásio Alves Pereira
Sucessão Através de sufrágio universal direto
Vice Idemar Barz
Salário R$ 21.739,75 (Out/2022)[1]
Website https://www.pelotas.com.br/
Sede da prefeitura de Pelotas

Durante o século XIX, a Câmara Municipal era detentora a um só tempo dos poderes executivo e legislativo; o vereador mais votado tornava-se automaticamente presidente da Câmara, cabendo a ele chefiar os dois poderes. Já na Primeira República Brasileira, o município passou a ser dirigido por intendentes nomeados pelo presidente do estado. Somente após a Constituição de 1934 é que foi criada a figura do prefeito[2].

A eleição direta para prefeito foi instituída com a constituição estadual gaúcha de 1935, promulgada com base na carta magna federal de 1934, culminando na realização do primeiro pleito municipal direto para prefeito após a criação da justiça eleitoral[3][4]. No entanto, com o advento do estado novo varguista dois anos depois, o chefe do executivo local voltaria a ser indicado pelos interventores estaduais[5]. Novas eleições diretas para prefeito só tornariam a ser realizadas em 1947[6]. Desde então, todos os prefeitos da cidade foram eleitos diretamente pela população, mesmo durante a ditadura militar brasileira, já que a cidade ficou de fora das restrições impostas pelo Ato Institucional Número Três.

Hoje, a administração municipal se dá pelos poderes Executivo e Legislativo. O primeiro é representado pelo prefeito e seu gabinete de secretários, em conformidade ao modelo proposto pela Constituição de 1988.[7] Pelotas teve 15 presidentes da Câmara Municipal durante o período monárquico e 37 intendentes/prefeitos definitivos desde 1889. Atualmente, Paula Mascarenhas ocupa o cargo em seu segundo mandato consecutivo (2017–2021, 2021–).

Governantes do período imperial (1832 — 1889) editar

N.º Presidente da Câmara Municipal Imagem Início do mandato Fim do mandato Ref.
1 Manuel Alves Morais 3 de maio de 1832 16 de março de 1833 [8]
2 Alexandre Vieira da Cunha 16 de março de 1833 3 de fevereiro de 1836 [8]
— Não teve 4 de fevereiro de 1836 15 de abril de 1844 [nota 1]
— Alexandre Vieira da Cunha 15 de abril de 1844 16 de março de 1845 [8][nota 2]
3 João Jacinto de Mendonça   16 de março de 1845 16 de março de 1849 [8]
4 Joaquim José Afonso Alves 16 de março de 1849 16 de março de 1853 [8]
5 Amaro José d'Ávila da Silveira 16 de março de 1853 16 de março de 1857 [8]
6 Serafim José Rodrigues de Araújo 16 de março de 1857 16 de março de 1861 [8]
7 Antônio Raimundo de Assumpção 16 de março de 1861 16 de março de 1865 [8]
8 Joaquim Vieira da Cunha   16 de março de 1865 16 de março de 1869 [8]
9 João Chaves Campelo 16 de março de 1869 16 de março de 1873 [8]
10 João Teodósio Gonçalves 16 de março de 1873 9 de novembro de 1878 [8][nota 3]
11 Leopoldo Antunes Maciel 9 de novembro de 1878 16 de março de 1881 [8]
12 Antônio Francisco dos Santos Abreu 16 de março de 1881 16 de março de 1883 [8]
13 Aníbal Antunes Maciel 16 de março de 1883 1883 [8]
14 Bernardo José de Souza 1883 16 de março de 1887 [8]
15 Artur Antunes Maciel 16 de março de 1887 15 de novembro de 1889 [8]

Governantes do período republicano (1889–presente) editar

Nº Prefeito Imagem Partido Eleição Início do mandato Fim do mandato Ref.
— Francisco Nunes de Souza PRR — 25 de novembro de 1889 22 de julho de 1890 [9][nota 4]
— António Soares da Silva 23 de julho de 1890 16 de setembro de 1891 [nota 4]
1 Gervásio Alves Pereira 16 de setembro de 1891 1893 [9]
2 Antero Vitoriano Leivas 1893 setembro de 1900 [9][nota 5]
3 Francisco Moreira setembro de 1900 agosto de 1902 [9]
4 José Barbosa Gonçalves agosto de 1902 1904 [nota 5]
5 Cipriano Correia Barcelos 1904 setembro de 1908 [9][nota 5]
6 José Barbosa Gonçalves 1908 9 de fevereiro de 1912 [9]
7 Cipriano Correia Barcelos 1912 1920 [9]
8 Pedro Luís Osório 1920 1924 [9]
9 Augusto Simões Lopes 1924 1928 [9]
10 João Py Crespo 1928 1932 [9]
11 Augusto Simões Lopes PRL 1932 1933 [9]
12 Joaquim Augusto de Assumpção Júnior 1933 1934 [9]
13 Sílvio Barbedo 1934 1936 [10][nota 6]
1935 1936 1938
14 José Júlio Barros — — 1938 1944 [10]
15 Sílvio da Cunha Echenique 1944 1945 [10]
16 Sérgio Abreu da Silveira 1945 1946 [10]
17 Procópio Duval Gomes Freitas PSD 1946 1948 [10]
18 Joaquim Duval 1947 1948 1952 [10]
19 Mário Meneghetti
 
 PTB 1951 1952 1956 [10]
20 Adolfo Antônio Fetter PSD 1955 1956 1960 [10]
21 João Carlos Gastal PTB 1959 1960 1964 [10]
22 Edmar Fetter PSD 1963 1964 1969 [10]
ARENA
23 Francisco Lousada Alves da Fonseca 1968 1969 1973 [10]
24 Ary Alcântara
 
 1972 1973 1977 [11]
25 Irajá Rodrigues MDB 1976 1977 1982 [12]
26 Pedro Machado Filho PMDB 1982 1983
27 Bernardo de Souza
 
 1982 1983 1987 [13]
28 José Maria Carvalho da Silva 1987 1 de janeiro de 1989 [10]
29 José Anselmo Rodrigues PDT 1988 1 de janeiro de 1989 1 de janeiro de 1993 [14]
30 Irajá Rodrigues PMDB 1992 1 de janeiro de 1993 1 de janeiro de 1997 [15]
31 José Anselmo Rodrigues PDT 1996 1 de janeiro de 1997 21 de novembro de 1998
32 Otelmo Demari Alves 21 de novembro de 1998 1 de janeiro de 2001 [nota 7]
33 Fernando Marroni
 
 PT 2000 1 de janeiro de 2001 1 de janeiro de 2005
34 Bernardo de Souza
 
 PPS 2004 1 de janeiro de 2005 junho de 2006 [17]
35 Fetter Júnior
 
 PP junho de 2006 1 de janeiro de 2009 [18][nota 8]
2008 1 de janeiro de 2009 1 de janeiro de 2013
36 Eduardo Leite
 
 PSDB 2012 1 de janeiro de 2013 1 de janeiro de 2017 [20]
37 Paula Mascarenhas
 
 2016 1 de janeiro de 2017 1 de janeiro de 2021
2020 1 de janeiro de 2021 atualmente

Notas

  1. ↑ Ficou fechada por causa da Revolução Farroupilha.[8]
  2. ↑ Reempossado para mandato provisório.[8]
  3. ↑ Eleito e reeleito.[8]
  4. ↑ a b Presidente da Junta Governativa.[9]
  5. ↑ a b c Intendente eleito.[9]
  6. ↑ Como interventor entre 1934 e 1936 e como prefeito eleito entre 1936 e 1938.
  7. ↑ Vice-prefeito eleito no cargo de prefeito.[16]
  8. ↑ Assumiu a vaga de prefeito após afastamento do titular em 2006. Foi reeleito em 2008.[19]

Referências

  1. ↑ «Consulta de Salários». Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Pelotas. Consultado em 24 de novembro de 2022 
  2. ↑ Devantier 2017, pp. 9–10
  3. ↑ BRASIL (16 de julho de 1934). «Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934». Consultado em 3 de novembro de 2022 
  4. ↑ Constituições Sul-Riograndenses 1843-1947: Edição comemorativa do 16º aniversário de promulgação da Constituição do Estado. Porto Alegre: Imprensa Oficial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. 1963 
  5. ↑ BRASIL (10 de novembro de 1937). «Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1937». Consultado em 23 de novembro de 2022 
  6. ↑ «Constituição Estadual de 1947 - Edição comemorativa do 16º aniversário da promulgação da Constituição do Estado». Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. 1963. Consultado em 13 de novembro de 2022 
  7. ↑ Guia de Direitos. «Governo Municipal». Consultado em 31 de julho de 2012. Arquivado do original em 10 de outubro de 2011 
  8. ↑ a b c d e f g h i j k l m n o p q r s Devantier 2017, pp. 44–45
  9. ↑ a b c d e f g h i j k l m n o p Devantier 2017, pp. 168–169
  10. ↑ a b c d e f g h i j k l Devantier 2017, p. 223
  11. ↑ «Eleições Municipais de 1972». TRE-RS. Consultado em 15 de abril de 2020 
  12. ↑ «Eleições Municipais de 1976». TRE-RS. Consultado em 15 de abril de 2020 
  13. ↑ «Eleições Municipais de 1982». TRE-RS. Consultado em 15 de abril de 2020 
  14. ↑ «Eleições Municipais de 1988». TRE-RS. Consultado em 15 de abril de 2020 
  15. ↑ «Eleições Municipais de 1992». TRE-RS. Consultado em 15 de abril de 2020 
  16. ↑ Guerreiro, Vinícius (4 de setembro de 2018). «Ex-vice-prefeito Otelmo Demari Alves faleceu nesta sexta». Diário Popular. Consultado em 7 de setembro de 2022. Arquivado do original em 8 de setembro de 2022 
  17. ↑ «Eleições 2004». TSE. Consultado em 29 de abril de 2020 
  18. ↑ «Eleições 2008». TSE. Consultado em 25 de maio de 2020 
  19. ↑ Ilha, Flávio (26 de outubro de 2008). «Em disputa acirrada, Fetter Júnior supera Marroni em Pelotas». UOL. Consultado em 21 de novembro de 2022 
  20. ↑ «Eleições 2012». TSE. Consultado em 25 de maio de 2020 

Bibliografia editar

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