Presidente interino

O Presidente interino é uma pessoa que preenche temporariamente o cargo de presidente de uma organização ou de um país quando o presidente efetivo ou a ser efetivado não está disponível (por exemplo, se estiver licenciado, doente, ausente ou de férias), ou quando o cargo estiver vago (devido à morte, cassação ou renúncia) até que se estabeleça um ocupante em definitivo.

Ranieri Mazzilli foi presidente interino do Brasil em duas ocasiões por razão de vacância de poder.

Brasil

Um ato oficial de presidente interino em 2016.

Um caso relevante foi o de Delfim Moreira, vice de Rodrigues Alves durante as eleições de 1918, que assumiu a presidência em virtude do falecimento daquele em 1919 até que fossem convocadas novas eleições (a Constituição da época previa que o vice-presidente só assumiria definitivamente, caso o mandato do presidente fosse interrompido depois de dois anos de sua posse, ou seja, a metade de seu mandato). Presente na Galeria dos Presidentes, Ranieri Mazzilli foi presidente interino para suprir vazio de poder em dois períodos: 25 de agosto de 1961 até 7 de setembro de 1961 e 2 de abril de 1964 até 15 de abril de 1964.

Um dos exemplos mais recentes foi quando Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, assumiu a Presidência interinamente por 2 dias, em razão de viagem internacional do então presidente Jair Bolsonaro, para a Cúpula das Américas. O cargo deveria ter sido passado a Hamilton Mourão, vice-presidente, mas por conta de uma viagem a Espanha não pode o exercer. Pela linha sucessória, o próximo seria o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, mas este acompanhava Bolsonaro.

Ver também

• Governo provisório
• Linha de sucessão presidencial do Brasil

Ligações externas

• «Interino - Manual de comunicação da Secom do Senado Federal»