Régis de Oliveira
Régis Fernandes de Oliveira (Monte Aprazível, 19 de setembro de 1944) é um advogado, magistrado, professor e político brasileiro. Foi desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor titular da Universidade de São Paulo, vice-prefeito e, interinamente, prefeito de São Paulo, e deputado federal.
| Régis de Oliveira | |
|---|---|
.jpg) | |
| Deputado Federal por São Paulo | |
| Período | 1º- 1° de fevereiro de 1995 até 31 de dezembro de 1996 2º- 1° de fevereiro de 2007 até 31 de janeiro de 2011 |
| Prefeito interino de São Paulo | |
| Período | 25 de maio de 2000 até 12 de junho de 2000 |
| Prefeito Titular | Celso Pitta |
| 17.° Vice-prefeito de São Paulo | |
| Período | 1° de janeiro de 1997 até 1° de agosto de 1997 |
| Prefeito | Celso Pitta |
| Antecessor(a) | Sólon Borges dos Reis |
| Sucessor(a) | Hélio Bicudo |
| Secretário Municipal de Educação de São Paulo | |
| Período | 1° de janeiro de 1997 até 1° de agosto de 1997 |
| Prefeito | Celso Pitta |
| Antecessor(a) | Sólon Borges dos Reis |
| Sucessor(a) | Ayres da Cunha |
| Dados pessoais | |
| Nome completo | Régis Fernandes de Oliveira |
| Nascimento | 19 de setembro de 1944 (79 anos) Monte Aprazível, São Paulo |
| Alma mater | Universidade Presbiteriana Mackenzie |
| Partido | PSDB (1993-1995) PFL (1995-1999) PMN (1999-2006) PSC (2006-2023) PODE (2023-presente) |
| Profissão | magistrado, professor |
Carreira editar
Régis de Oliveira formou-se em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 1968. Completou o mestrado em 1980 e o doutorado em 1984, ambos na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo sob a orientação do professor Celso Antônio Bandeira de Mello.[1] Em 1986, tornou-se livre-docente pela Universidade de São Paulo.[2]
Foi escrevente do 2º Ofício dos Feitos da Fazenda Nacional, em São Paulo, de 1963 a 1967, e auxiliar judiciário da Justiça Federal em São Paulo, de 1967 a 1970. Ingressou na carreira da magistratura paulista como juiz de direito em 1970 e foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo em 1990, cargo no qual permaneceu até 1993.[2]
Foi eleito deputado federal pelo PSDB em 1994. Renunciou ao mandato em 1996 para concorrer ao cargo de vice-prefeito de São Paulo, pelo PFL, na chapa de Celso Pitta, sendo eleito. Em 1997, ocupou o cargo de Secretário Municipal de Educação. Filiado ao PMN, assumiu interinamente a prefeitura paulistana quando o Tribunal de Justiça condenou o prefeito Pitta à perda do cargo, por enriquecimento ilícito devido a um empréstimo de oitocentos mil reais, dado a ele pelo empresário Jorge Yunes. Dezoito dias depois, foi cassado o mandado judicial que negava a Pitta a possibilidade de apelar da decisão permanecendo no cargo. Assim, Pitta voltou a exercer o cargo. Régis de Oliveira foi novamente eleito deputado federal em 2006, desta vez pelo PSC, e desempenhou o mandato de 2007 a 2011.[2]
Foi professor titular de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP).[3]
Ele foi o autor de uma lei em 2010 que define alienação parental como a “interferência na formação psicológica” da criança ou do adolescente visando prejudicar o vínculo com o pai ou a mãe e a produção de repúdio contra um deles.[4]
Referências
- ↑ «Currículo na Plataforma Lattes». CNPQ. Consultado em 20 de janeiro de 2016,
- ↑ a b c «Biografia Deputado Régis de Oliveira». Câmara dos Deputados. Consultado em 20 de janeiro de 2016
- ↑ «Docentes aposentados». Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Consultado em 20 de janeiro de 2016
- ↑ Isabel Seta e Isabela Leite (25 de fevereiro de 2024). «Alienação parental: a lei baseada em teoria sem comprovação científica e contestada por juristas e parlamentares». G1. Consultado em 25 de fevereiro de 2024
Bibliografia editar
- MACHADO JÚNIOR, Armando Marcondes. Cátedras e catedráticos. Curso de Bacharelado. Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo -- 1827-2009. São Paulo: MAGEART, 2010.
