Região integrada de desenvolvimento
Região integrada de desenvolvimento (Ride) é uma área análoga às regiões metropolitanas brasileiras, porém, situada em mais de uma unidade federativa.[1] As Rides privilegiam ações econômicas (enquanto as regiões metropolitanas as ações sociais e de mobilidade)[2] e são criadas por legislação federal específica, que delimita os municípios integrantes e fixa as competências assumidas pelo colegiado dos mesmos.
A primeira Ride estabelecida foi a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno. Em 2002, foram instituídas duas novas Rides, a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina e Juazeiro e a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina.
Está em discussão no Congresso brasileiro o projeto de lei complementar 122 de 2009 sobre a criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (RICA), reunindo localidades da região do Cariri-Araripe entre os estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.[3][4] Paralelamente, está em discussão a expansão da Região Metropolitana de Marabá que, através do projeto de lei complementar de número 469 de 2013 criará a Região Integrada de Desenvolvimento do Bico do Papagaio (RIBP), com sede em Marabá, entre os estados do Pará, Tocantins e Maranhão.[5]
Lista editar
- Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina e Juazeiro — composta por alguns municípios dos estados da Bahia e de Pernambuco.
- Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno — composta pelo Distrito Federal e por alguns municípios dos estados de Goiás e de Minas Gerais.
- Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina — composta pela capital Teresina, municípios do entorno e a cidade maranhense de Timon.
Ver também editar
Referências
- ↑ «Região metropolitana fica em um só estado, Ride é mais abrangente». Especial Cidadania. Jornal do Senado. Consultado em 28 de março de 2019
- ↑ «Governadores discutem criação de região metropolitana do DF». www2.camara.leg.br. Consultado em 28 de março de 2019
- ↑ «CDR aprova criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe». Jusbrasil. Consultado em 28 de março de 2019
- ↑ [1]
- ↑ Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (8 de maio de 2014). Parecer de 7 de maio de 2014 - Da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 469, de 2013 – Complementar, de autoria do Senador Vicentinho Alves, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Bico do Papagaio (RIBP) e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Região do Bico do Papagaio. Brasília, DF: Senado Federal
