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Evgeni Pachukanis
Nascimento 23 de fevereiro de 1891
Staritsa
Morte 4 de setembro de 1937 (46 anos)
Moscou
Cidadania Império Russo, União Soviética
Alma mater Universidade Estatal de São Petersburgo
Ocupação jurista, político, filósofo, advogado
Empregador Universidade Estatal de Moscou

Evguiéni Bronislávovitch Pachukanis, também grafado Eugênio Pasukanis, em russo Евгений Брониславович Пашуканис, (Staritsa, 23 de fevereiro de 1891Moscou, 4 de setembro de 1937) foi um jurista soviético, membro do Partido Bolchevique, ainda hoje considerado o mais proeminente teórico marxista no campo do direito.[1][2]

Índice

BiografiaEditar

Estudou na Universidade de São Petersburgo e na Universidade de Munique. Participou das atividades do Partido Bolchevique desde 1912, filiou-se oficialmente em 1918 e ocupou diversos cargos no governo da Revolução de Outubro de 1917, culminando com os de vice-comissário do Povo para a Justiça (enquanto Piotr Stutchka era o comissário), de diretor do Instituto de Construção Soviética e Direito e de vice-presidente da Academia Comunista.

Em 1924, Pachukanis publica a primeira edição de sua mais importante obra, A teoria geral do direito e o marxismo (que teve ainda uma segunda edição em 1926 e uma terceira em 1927). Nos anos seguintes, publica várias outras obras, dentre as quais se destacam Um exame da literatura sobre a teoria geral do direito e do Estado, de 1925; A teoria marxista do direito e a construção do socialismo, de 1927; O aparato de Estado soviético na luta contra o burocratismo, de 1929; Estado e regulação jurídica, de 1929, além de esboços de código penal, elaborados em conjunto com Nikolai Krylenko entre 1927 e 1935.

ConsagraçãoEditar

Pachukanis foi um dos líderes da escola dos juristas marxistas soviéticos dos anos de 1920, da qual também fizeram parte Stutchka e Krylenko. A concepção de Pachukanis cobriu todo o espaço de teoria jurídica na União Soviética, tornou-se a explicação dominante da forma jurídica e Pachukanis se consolidou como o mais proeminente jurista soviético daquela década. Em sua obra procurou desenvolver no campo jurídico as indicações de Karl Marx, tanto no que tange à concepção da forma jurídica, quanto no que tange ao método de abordagem teórica, no que concluiu que o direito é uma forma burguesa que atinge o máximo de seu desenvolvimento no capitalismo e que deve ser extinta quando da superação deste modo de produção.

PerseguiçãoEditar

A partir de 1930, com a ascensão de Stálin, o pensamento de Pachukanis passa a ser altamente conflitante com a linha política seguida pelo governo soviético. Pachukanis é então forçado a iniciar um longo processo de negação e de “autocorreção” de sua teoria, ao qual pertencem obras como Curso de direito econômico soviético, de 1935, e Estado e direito no socialismo, de 1936. Mas este processo não foi simples: Pachukanis insistiu ainda por algum tempo em vários dos pontos-chave de sua teoria, recaindo em contradições provavelmente propositais, enquanto o governo de Stalin endurecia cada vez mais a perseguição contra os dissidentes.

Execução e reabilitaçãoEditar

Pachukanis é preso em 20 de janeiro e condenado em 4 de setembro de 1937. Declarado "inimigo do povo", acaba executado ainda em 1937 (data incerta). A teoria jurídica soviética passa a ser dominada por Andrei Vichinsky, reprodutor da linha de Stalin de reforço do Estado no campo do direito. A obra de Pachukanis é então renegada e “proibida” até que em 1956, após a morte de Stálin, é “reabilitada” e volta ser objeto de estudo entre os juristas soviéticos.

No BrasilEditar

No Brasil, o mais destacado estudioso da obra de Pachukanis é Márcio Bilharinho Naves, notadamente através da obra Marxismo e direito - um estudo sobre Pachukanis (São Paulo, Boitempo, 2000).

Ligações externasEditar

Referências