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Fábrica da igreja é a pessoa jurídica não colegial a que pertencem todos os bens e direitos destinados à conservação, reparação e manutenção duma igreja, e ao exercício do culto nela. Na catedral o administrador é o bispo com o cabido, e na igreja paroquial é o pároco, ajudado pelo conselho para os assuntos económicos, tam­bém denominado comissão fabriqueira, de cons­tituição obrigatória segundo o artigo 535 do Código de Direito Canónico. No caso das igrejas não paroquiais, o administrador é o reitor.

Compete ao administrador da fábrica (fabriqueiro) administrar de acordo com a lei ca­nó­ni­ca e civil, e em particular manter em dia o inventário dos bens e prestar anual­mente contas ao bispo. A designação de "comissão fa­bri­quei­ra" tem a sua origem no Decreto 11.887 de 6 de Julho de 1926, que a dá como a pessoa moral reconhe­cida pelo Estado para gerir os bens do benefício paroquial e da fá­bri­ca da igreja paroquial. O nome tem persistido depois da Co­n­cor­data de 1940.[1]

As atribuições do fabriqueiro variaram conforme a época e o local e conforme o tipo de bens envolvidos. Podia ser encarregado do gerenciamento de propriedades rurais, de obras de reparo, construção e manutenção de edifícios religiosos como mosteiros, capelas, cemitérios, escolas e igrejas, controle de fundos e doações, organização e supervisão de festividades, ritos, procissões e solenidades, e servia como conselheiro do clero. Muitas vezes o cargo era compartilhado em colegiados permanentes, especialmente no caso das grandes igrejas (matrizes e catedrais), cujo patrimônio costumava ser considerável, exigindo esforços combinados em equipes para sua boa administração. Em comunidades pobres podia substituir um padre ausente na condução de ritos básicos como as novenas e batismos. Os fabriqueiros geralmente eram eleitos pela comunidade entre os cidadãos mais respeitáveis do lugar, e devido às responsabilidades assumidas, seu prestígio era muito aumentado, tornando-os incontestáveis lideranças.[2][3][4]

Referências

  1. «Enciclopédia Católica Popular». portal.ecclesia.pt. Consultado em 29 de janeiro de 2016 [ligação inativa]
  2. Zanon, Dalila. "A Missa e a Fábrica: tentativas de controle dos espaços das igrejas pelos bispos coloniais paulistas (1745-1796)". In: História, 2009; 28 (2):79-106
  3. Libraga, Sabrina Venturini & Becker, Elsbeth Léia Spode. "A Cultura dos Descendentes dos Imigrantes Italianos no Município de Silveira Martins (RS): as marcas dos dialetos e da religiosidade na contemporaneidade". In: Disciplinarum Scientia. Série: Ciências Humanas, 2015; 16 (2):203-229
  4. Brum, Antonio Taveira de Neiva. Constituições do arcebispado de Goa. Lisboa: Imprensa Régia, 1810, pp. 237-238
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