Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
FDUL
Universidade Universidade de Lisboa
Fundação junho de 1913
Nomes anteriores Faculdade de Estudos Sociais e de Direito
Faculdade de Ciências Económicas e Políticas
Tipo de instituição Faculdade de Direito
Professores 191 (2014)
Diretor(a) Paula Vaz Freire
Alunos 4485 (2014/2015)
Localização Lisboa, – Portugal
Campus Cidade Universitária de Lisboa
Site fd.ulisboa.pt

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) MHSEMHIP é uma instituição de ensino público universitário dedicada ao ensino do Direito. O único curso de licenciatura (1.º ciclo de Bolonha) da faculdade é a licenciatura em Direito. Existem, contudo, inúmeros programas de pós-graduações, mestrados e doutoramentos que podem variar de ano para ano.

Está sediada na Cidade Universitária de Lisboa, na Alameda da Universidade, perto da Reitoria, em frente à Faculdade de Letras e ao lado da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação.

HistóriaEditar

 
Pórtico da FDUL.

A Faculdade foi fundada no âmbito da criação da Universidade de Lisboa, pelo Governo Provisório da República Portuguesa, em 1911, como Faculdade de Ciências Económicas e Políticas. Contudo, a faculdade, que à data de abertura se designava Faculdade de Estudos Sociais e de Direito, só viria a entrar em funcionamento em 1913. O seu primeiro director foi o histórico líder republicano Afonso Costa. Desde 1918 passou a denominar-se apenas Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).

Aquando da sua abertura, a FDUL funcionava no Palácio Valmor, no Campo dos Mártires da Pátria, junto à então Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Foi apenas em 1957 que a faculdade foi transferida para a Cidade Universitária, para um edifício da autoria de Porfírio Pardal Monteiro, tal como a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL) e a Reitoria. Assim, à semelhança do edifício da FLUL, também o da FDUL é pautado pela simetria, com um pórtico rectangular em que o mármore é adornado por pinturas da autoria de José de Almada Negreiros, tendo no seu interior paineis cerâmicos e tapeçarias de Lino António. Assim, na fachada da FDUL estão representados buscadores de conhecimento cuja acção se encontra directa ou indirectamente ligada ao direito.

A 26 de Maio de 1988 foi feita Membro Honorário da Ordem da Instrução Pública.[1]

Em 1997 o edifício é submetido a obras, que visavam não só a sua remodelação mas também ampliação. O projecto consistia em dotar a faculdade de um maior número de anfiteatros, gabinetes de investigação, um auditório de conferências e uma sala para simulação de audiências em tribunais, que permitissem albergar o crescente número de estudantes (que de poucas dezenas aquando da abertura passou a mais de quatro mil nos anos oitenta), oferecendo-lhes as melhores condições logísticas possíveis para a sua formação. As obras de ampliação permitiram ainda criar uma biblioteca informatizada e presencial.

A 14 de Abril de 2015 foi feita Membro Honorário da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada.[1]

Organização e administraçãoEditar

A Faculdade de Direito como uma das Escolas da Universidade de Lisboa dispõe de estatutos e de órgãos de governo e de gestão próprios, nos termos do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior e dos Estatutos da Universidade.

Os atuais Estatutos da Faculdade forma alterados e republicados pelo Despacho n.º 4796/2020, de 30 de março de 2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 21 de abril de 2020[2].

Orgãos da EscolaEditar

Os órgãos de gestão da FD-ULisboa são:

  • O Conselho de Escola
  • O Diretor
  • O Conselho de Gestão
  • O Conselho Académico
  • O Conselho Científico
  • O Conselho Pedagógico
  • O Conselho Consultivo.

A constituição e eleição dos representantes dos vários órgãos é feita de acordo com as diretrizes estabelecidas pelos Estatutos da Faculdade e publicadas em Diário da República.

Grupos CientíficosEditar

A Faculdade organiza-se em Grupos Científicos, em torno dos quais, tendencialmente e sem prejuízo da interdisciplinaridade, se desenvolve toda a atividade científica da Faculdade:

  • Ciências Histórico-Jurídicas
  • Ciências Jurídico-Económicas
  • Ciências Jurídico-Políticas
  • Ciências Jurídicas

Os Grupos Científicos tem como órgão um Plenário constituído pelos professores doutorados do Grupo, coordenado pelo Decano ou pelo Presidente de Grupo, conforme decisão do respetivo Plenário.

Diretores da FD-ULisboaEditar

AlumniEditar

Referências

  1. a b «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 26 de fevereiro de 2015 
  2. «Alteração e republicação dos Estatutos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa» 
  3. «Eleição do Diretor da FDUL» 

Ligações externasEditar