Felipe Santa Cruz
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Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky (Rio de Janeiro, 3 de abril de 1972) é um advogado brasileiro, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.
| Felipe Santa Cruz | |
|---|---|
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| Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil | |
| Período | 1 de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2022 |
| Antecessor(a) | Claudio Lamachia |
| Sucessor(a) | Beto Simonetti |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 3 de abril de 1972 (52 anos) Rio de Janeiro, Rio de Janeiro |
| Nacionalidade | brasileiro |
| Alma mater | Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro |
| Partido | PSD (2022–presente) |
| Ocupação | Advogado |
Infância e juventude editar
Filho único de Ana Lúcia e de Fernando Santa Cruz, desaparecido político aos 26 anos de idade. É casado com a advogada tributarista Daniela Ribeiro de Gusmão, atual presidente da Cidade das Artes, nomeada pelo prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes.[1][2]
Quando tinha dois anos de idade, seu pai, o pernambucano Fernando Santa Cruz, estudante de Direito, funcionário público do estado de São Paulo e militante da Ação Popular Marxista-Leninista (APML) foi preso, no Rio de Janeiro, onde estava em passeio com a família. Detido no sábado de Carnaval do ano de 1974 por agentes do DOI-Codi, Fernando Santa Cruz foi levado de volta a São Paulo e nunca mais foi visto. Desde esta época, seu nome integra a lista de desaparecidos políticos.
Formação acadêmica editar
Antes de assumir postos corporativos, como a presidência da Caarj e OAB/RJ,[3] Felipe Santa Cruz atuou como advogado. Presidiu o Centro Acadêmico de Direito e o Diretório Central dos Estudantes da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), instituição em que cursou Direito e se formou em 1997. Fez mestrado em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF) entre 2000 e 2002, no qual defendeu sua dissertação sobre o Direito do Trabalho. Foi professor nos cursos de Direito da Universidade Cândido Mendes (UCAM) entre 2001 e 2005 e na Santa Úrsula nos anos de 2001 e 2002.
Carreira profissional editar
Ao longo da carreira como advogado trabalhista, logo após sua formatura, recebeu o convite para ser sócio da Machado Silva Consultoria Jurídica (1998-2013). Em 2014, passou a titular do escritório Felipe Santa Cruz Advogados.
Premiação editar
Em agosto de 2013, durante a sessão solene de comemoração aos 170 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), recebeu junto ao então presidente da Caarj, Marcello Oliveira, uma medalha que homenageia advogados que se destacam pelos serviços prestados à entidade.[4]
Presidência da OAB/RJ editar
Aos quarenta anos de idade, Felipe tomou posse pela primeira vez como presidente da seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ),[5] triênio 2013-2015, uma das entidades que mais lutou contra os crimes políticos da ditadura e pela redemocratização do país. Sua gestão na seccional também é marcada por uma série de vitórias em defesa das prerrogativas da advocacia e dos interesses corporativos da categoria. Conquistas que beneficiaram advogados de todo o País, não apenas os do Rio de Janeiro.[6]
Felipe Santa Cruz sempre defendeu o direito de manifestação com todas as forças e nunca aceitou qualquer tipo de violência.[7] Uma de suas defesas é que todos têm direito ao sigilo das comunicações com seu advogado. Para ele, o ‘ovo da serpente’ do autoritarismo tem insistido no caminho de criminalizar o advogado pelos delitos de seus clientes.[8] O sigilo é proteção do cidadão, não do advogado e sua violação não passou incólume na sua gestão. Outro viés para garantir as prerrogativas dos advogados, por meio da Comissão, foi minimizar conflitos potenciais, com diálogo e boa vontade. A morosidade e os entraves burocráticos sempre geraram pressão para os advogados, cobrados por seus clientes como os responsáveis pelos problemas do aparelho judicial. Na gestão de Felipe Santa Cruz, os direitos, inclusive ao diálogo, acima de tudo, foram valorizados.[9]
Para o segundo mandato como presidente da OAB/RJ, reeleito com 68% dos votos válidos,[10] triênio 2016/2018, intensificou a defesa das prerrogativas do advogado e construiu uma gestão mais participativa com a composição de 118 Comissões. Uma das grandes conquistas, desde a criação do Estatuto do Advogado, foi o Projeto de Lei Complementar 221/12, que universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional, ou o Supersimples. No texto, os escritórios de advocacia foram incluídos no regime de tributação das micro e pequenas empresas, grande vitória com participação decisiva da OAB/RJ.[11]
Desde o início, também defendeu a manutenção de diversos serviços conquistados. Criou a Casa do Advogado Celso Fontenelle,[10] que dispõe de escritórios compartilhados, a Central de Digitalização e Peticionamento. Entre outros projetos de destaque estão, ainda, o Projeto ‘Mais Justiça’[11] buscando melhorarias no Judiciário diante do déficit de 300 juízes no Estado e a falta de investimentos nos juizados. Na presidência da OAB, Felipe Santa Cruz organizou a maior conferência de advogados de sua história até então, reunindo 17 mil profissionais no Riocentro, em outubro de 2015, no Rio de Janeiro.[12]
Em parceria com a Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (CAARJ), ajudou a viabilizar vários projetos importantes, entre eles, a implantação do Plano Estadual da Mulher Advogada, a formalização da isenção da anuidade para advogadas mães no ano do parto ou da adoção, ou no caso da gestação não levada a termo e a instalação da primeira clínica médica de atendimento exclusivo a advogados e estagiários de Direito e seus familiares.[13]
Destaca-se ainda um Acordo de Cooperação Técnica entre a OAB/RJ e o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), com o objetivo de facilitar o acesso de advogados ao órgão, de maneira digital, consultando o sistema interno de seu protocolo eletrônico, entre outras realizações a fim de facilitar a vida pessoal e profissional da categoria.[14]
A entidade também, durante as duas gestões de Felipe Santa Cruz, foi protagonista de várias manifestações públicas, por zelar, sob todas as circunstâncias, pela proteção das garantias constitucionais. A mais recente delas, o repúdio público aos mandados coletivos de busca e apreensão durante a intervenção federal no Rio de Janeiro, por essas e outras medidas semelhantes infringirem as garantias individuais de inviolabilidade do lar e intimidade dos cidadãos.[15]
Presidência da OAB editar
Felipe Santa Cruz foi eleito no dia 31 de janeiro de 2019 presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.Ficando no comando da OAB Nacional no triênio 2019-2022.[16]
Carreira política editar
Em 2004 tentou entrar na política pela primeira vez, sendo candidato a Vereador do Rio de Janeiro pelo Partido dos Trabalhadores.[17]. Já filiado ao PSD, em 2022, foi escolhido como pré-candidato a vice-governador do estado do Rio de Janeiro, na chapa de Rodrigo Neves do PDT, sendo apoiado pelo prefeito Eduardo Paes.[18]
Controvérsias editar
No dia 22 de maio de 2019, ao divulgar em seu Twitter um evento sobre fake news com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal, discutiu com advogados que criticavam o evento.
Posteriormente, publicou a seguinte mensagem:
“Com muito orgulho, sou filho de um herói que resistiu ao arbítrio. Você sabe quem é seu pai? Importante isso nas nossas vidas. Forte abraço.”
Horas depois apagou as mensagens, e explicou-se assim:
“Em uma troca de mensagens que fizeram parte de uma discussão caluniosa e ofensiva sobre a memória de meu pai, me excedi e usei termos que não devem fazer parte de qualquer debate. Provocações injuriosas nunca devem ser respondidas de forma emocional, mas todos temos temas que nos são mais sensíveis. Peço desculpas a todos. Lamento o uso das redes sociais para esse fim e apaguei as declarações, que não espelham meu pensamento e minha costumeira calma. De todo modo, com a memória de um pai assassinado não se brinca.” [19]
Já em 2021, demonstrou enorme surpresa depois que soube que o nome da advogada Luciana Pires circulava na lista de candidatos ao quinto constitucional, sem que a advogada tivesse qualquer qualificação acadêmica, algo realmente importante para um candidato ao Quinto Constitucional. A advogada já era antiga inimiga de Felipe Santa Cruz, em especial por advogar para o o presidente Jair Bolsonaro: [20][21][22]
“Não há qualquer chance de essa advogada de porta de cadeia entrar em uma lista da OAB.”
Em outro momento, acrescentou:
“Gente desqualificada não entra na lista.”
A advogada, mesmo não tendo comprovado sua qualificação para o cargo, respondeu:
“Quando o presidente de uma instituição ataca uma colega de forma irresponsável e gratuita, demonstrando um desequilíbrio emocional incompatível com o cargo que exerce, e além disso se comporta como líder mafioso, dizendo abertamente que é ele quem controla quem entra ou não na lista de candidatos do que quer que seja da OAB, já passou da hora de repensar a permanência desse senhor na liderança da respeitável instituição à qual pertenço.”
Referências
- ↑ Sleman, Gustavo. «Artista e advogada Daniela Santa Cruz vai presidir a Cidade das Artes». Band. Consultado em 4 de fevereiro de 2023. Cópia arquivada em 31 de janeiro de 2023
- ↑ Coelho, Henrique (3 de fevereiro de 2023). «Prefeito do Rio de Janeiro dá posse a 14 novos secretários». G1. Consultado em 4 de fevereiro de 2023. Cópia arquivada em 3 de fevereiro de 2023
- ↑ Felipe Santa Cruz é eleito novo presidente da OAB-RJ, SindJustiça-RJ, 27 de novembro de 2012
- ↑ Felipe e Marcello Oliveira recebem Medalha Montezuma no IAB,OAB/RJ,08 de agosto de 2013
- ↑ Felipe Santa Cruz é eleito novo presidente da OAB/RJ, Gazeta do Povo, 27 de novembro de 2012
- ↑ Anderson Justino, Felipe Santa Cruz destaca suas metas prioritárias em campanha, O Fluminense, 13 de novembro de 2015
- ↑ Felipe Santa Cruz: defendo a legalidade, Agenda Bafafá, 3 de Maio de 2016
- ↑ Rafael Rodrigues, A advocacia está forte e unida para superar a crise, Justiça & Cidadania, 19 de outubro de 2015
- ↑ Brenno Grillo e Danilo Vital, Ideia de mero aborrecimento fechou portas dos juizados, diz presidente da OAB-RJ, Consultor Jurídico, 14 de janeiro de 2018
- ↑ a b Giselle Ouchana, Felipe Santa Cruz é reeleito presidente da OAB-RJ, O Globo, 16 de novembro de 2015
- ↑ a b Reeleito para a presidência da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz diz que prerrogativas serão prioridade, Canal Prerrogativas, 15 de março de 2016
- ↑ Presidente e diretoria da OAB/RJ tomam posse nesta segunda, dia 14, Jornal do Brasil, 14 de março de 2016
- ↑ OAB/RJ assina dois convênios durante sessão do Conselho Pleno, OAB/RJ, 09 de novembro de 2017
- ↑ Acordo entre OAB/RJ e INSS permitirá o acesso eletrônico de advogados aos serviços previdenciários, Diário de Petrópolis
- ↑ OAB vai à Justiça contra mandados coletivos de busca, PT na Câmara, 20 de fevereiro de 2018
- ↑ ‘Felipe Santa Cruz é eleito presidente da OAB’, G1, 31 de janeiro de 2019
- ↑ «Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais». TSE. Consultado em 29 de julho de 2019
- ↑ «Felipe Santa Cruz será vice na chapa de Rodrigo Neves na pré-candidatura ao Governo do RJ». G1. 13 de jul. de 2022
- ↑ «Presidente da OAB: "Pelo menos eu sei quem é meu pai. Os filhos das p... não costumam saber…"». O Antagonista. 22 de maio de 2019. Consultado em 23 de maio de 2019
- ↑ «Os Pingos Nos Is - 27/01/21». Jovem Pan. 27 de janeiro de 2021. Consultado em 28 de janeiro de 2021
- ↑ «Presidente da OAB e advogada de Flávio Bolsonaro trocam ofensas». Blog Exame de Ordem. 27 de janeiro de 2021. Consultado em 28 de janeiro de 2021
- ↑ «'Advogada de porta de cadeia' e 'mafioso': presidente da OAB e defensora de Flávio Bolsonaro trocam acusações». Extra. 26 de janeiro de 2021. Consultado em 28 de janeiro de 2021
