It is a statute, regulation, Knesset protocol or court decision and therefore ineligible for copyright protection according to §6 of the 2007 statute; OR
It was created more than 50 years ago (i.e. before 1 January 1974), and the State's copyright has therefore expired according to §§42–43 of the 2007 statute PROVIDING THAT
The State of Israel was the first owner of copyrights on this work; AND
The State did not waive its copyrights in a special contract with the author when this work was created.
O texto representado é inelegível para proteção dos direitos de autor e, portanto, está no domínio público, porque não é uma «obra literária» nem de nenhum outro tipo protegido pela legislação local de direitos de autor. Os factos, dados e informações não originais, que sejam de propriedade comum sem autoria delimitável e estejam numa fonte tipográfica genérica ou em caligrafia simples, e as formas geométricas simples, não estão sujeitos a direitos de autor.
Esta marcação não se aplica de forma generalizada a todas as imagens de textos. Diferentes países podem ter interpretações diferentes da «obra literária» como objeto de direitos de autor e interpretações judiciais divergentes. Alguns países protegem quase todas as obras escritas, enquanto outros protegem de forma diferente os textos artísticos e científicos, das bases de dados. Para fins de proteção, pode ser relevante a dimensão da criatividade, a função e o tamanho do texto. A proteção dos direitos de autor pode limitar-se à forma literária — a informação, ela própria, pode estar excluída desta proteção.
Legendas
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