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Ficheiro:Bandeira da Província de São Paulo.png

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Descrição do ficheiro

Descrição
Português: Bandeira da Província de São Paulo (1821-1889)
English: Province of São Paulo flag (1821-1889)
Data
Origem
Português: Desenhada por Rafael Zaidan M. R. seguindo o modelo proposto pela fonte [1], como bandeira extra-oficial que representava a província, baseando-se também na coleção de Carlos Piquet, onde constam quinze bandeiras numeradas de número 36 até 50, com a rubrica “bandeiras das antigas províncias do Império”, no Museu Histórico Nacional.
Autor Rafazmr
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Licenciamento

Public domain
De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):
  • Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
  • Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
  • Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
  • Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
    • I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
    • II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
  • Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
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Insignia Esta imagem mostra uma bandeira, um brasão, um sinete ou outra insígnia oficial. Nalguns países, o uso destes símbolos está sujeito a restrições. Estas restrições são independentes do estado dos direitos de autor.

Referência: Estado de São Paulo (Bandeiras) cópia arquivada at the Wayback Machine.

Legendas

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Metadados

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