Ficheiro:Bilhete de Identidade de Manuel de Arriaga (2JAN1914).png
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Descrição do ficheiro
| Descrição |
English: Identity Card of President Manuel de Arriaga, the first ID Card issued in Portugal.
Português: Bilhete de Identidade do Presidente Manuel de Arriaga, o primeiro Bilhete de Identidade emitido em Portugal. |
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| Origem | Museu da Presidência da República (from [1]) |
| Autor | Desconhecido |
Licenciamento
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Esta imagem é inelegível para proteção dos direitos de autor e, portanto, está no domínio público porque é formada integralmente por informações de propriedade comum, sem autoria delimitável. |
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O texto representado é inelegível para proteção dos direitos de autor e, portanto, está no domínio público, porque não é uma «obra literária» nem de nenhum outro tipo protegido pela legislação local de direitos de autor. Os factos, dados e informações não originais, que sejam de propriedade comum sem autoria delimitável e estejam numa fonte tipográfica genérica ou em caligrafia simples, e as formas geométricas simples, não estão sujeitos a direitos de autor.
Esta marcação não se aplica de forma generalizada a todas as imagens de textos. Diferentes países podem ter interpretações diferentes da «obra literária» como objeto de direitos de autor e interpretações judiciais divergentes. Alguns países protegem quase todas as obras escritas, enquanto outros protegem de forma diferente os textos artísticos e científicos, das bases de dados. Para fins de proteção, pode ser relevante a dimensão da criatividade, a função e o tamanho do texto. A proteção dos direitos de autor pode limitar-se à forma literária — a informação, ela própria, pode estar excluída desta proteção. |
Histórico do ficheiro
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| Data e hora | Miniatura | Dimensões | Utilizador | Comentário | |
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| atual | 01h48min de 25 de março de 2016 | | 758 × 1 544 (2,5 MB) | RickMorais | User created page with UploadWizard |
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