Ficheiro:Carta das Linhas Férreas da Companhia Leopoldina.pdf

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Descrição do ficheiro

Descrição
Português: Carta gráfica das Linhas Férreas da extinta Companhia Leopoldina, retirado do SIAN.
Data
Origem http://sian.an.gov.br/sianex/Consulta/Pesquisa_Livre_Painel_Resultado.asp?v_CodReferencia_id=93238&v_aba=1
Autor SIAN - Sistema de Informação do Arquivo Nacional

Licenciamento

Public domain
De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):
  • Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
  • Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
  • Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
  • Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Portanto, este arquivo de mídia não está protegido por copyrights. Veja Recursos no domínio público.

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Public domain
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Legendas

Carta das Linhas Férreas da Companhia Leopoldina, Acervo do Arquivo Nacional.

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atual16h43min de 6 de fevereiro de 2020Miniatura da versão das 16h43min de 6 de fevereiro de 20204 603 × 4 069 (5,45 MB)RafalehandUser created page with UploadWizard

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