Este ficheiro multimédia está no domínio público nos Estados Unidos. Isto aplica-se a obras dos EUA cujos direitos de autor expiraram, normalmente porque a primeira publicação da obra ocorreu antes de 1 de janeiro de 1929. Para mais detalhes, consulte esta página.
Esta imagem pode não estar no domínio público fora dos Estados Unidos; isto aplica-se especialmente nos países e áreas que não aplicam a regra do prazo mais curto para obras dos EUA, como o Canadá, a China Continental (não incluindo Hong Kong e Macau), Alemanha, México e Suécia. O criador e o ano da publicação são informações essenciais e têm de ser fornecidas. Para mais detalhes, consulte domínio público e direito de autor.
Esta é uma reprodução fidedigna de uma obra de arte original bidimensional. A obra de arte está no domínio público pelas seguintes razões:
Também tem de incluir uma marcação de domínio público nos Estados Unidos para indicar porque é que esta obra está no domínio público nos Estados Unidos. Observe que alguns países tem prazos de direitos autorais superiores a 70 anos: o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos, a Colômbia tem 80 anos e a Guatemala e Samoa têm 75 anos. Esta imagem pode não estar em domínio público nestes países, que aliás não implementam a regra do prazo mais curto. Os diretos autorais podem se estender a trabalhos criados por franceses que morreram pela França na Segunda Guerra Mundial (mais informações), russos que serviram na Frente Oriental da Segunda Guerra Mundial (conhecida como a Grande Guerra Patriótica na Rússia) e vítimas postumamente reabilitadas da repressão soviética (mais informações).
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A posição oficial da Wikimedia Foundation é que «reproduções fiéis de obras de arte bidimensionais que estejam do domínio público estão também no domínio público e que reinvindicações em contrário constituem um ataque ao próprio conceito de um domínio público». Para mais detalhes, consulte Commons:Quando usar a marcação PD-Art.
Portanto, é considerado que esta reprodução fotográfica está também no domínio público.
Saiba que, dependendo das leis locais, a reutilização deste conteúdo no seu país pode ser proibida ou estar sujeita a restrições. Consulte Commons:Reuse of PD-Art photographs.
Further authorizations required by the Italian "Code of Cultural Heritage and Landscape" (Codice Urbani), under Legislative Decree No. 42, dated January 22, 2004, and its subsequent amendments, regarding the reuse of the picture. This image reproduces a property belonging to the Italian cultural heritage as entrusted to the Italian government. Such images are regulated by Articles 106 et seq. of the Italian Code of Cultural Heritage and Landscape under Legislative Decree No. 42, dated January 22, 2004, and its subsequent amendments. These regulations, unrelated to copyright regulations, establish a system for the protection of Italy’s historic and artistic heritage and its standards of dignity. Among other things, these regulations provide for the payment of a concession fee by those who intend to benefit economically from reproductions of property belonging to the Italian cultural heritage. Reproduction of this image is permitted for personal use or study. A further authorization by the Italian Ministry of Heritage and Culture is required for reproduction for any other purpose, and particularly for commercial use. Such commercial use includes, but is not limited to, use in (a) any form of advertising, and (b) any company name, logo, trademark, image, activity, or product.
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