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Ficheiro:Miguel Costa.jpg

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Descrição
Português: Cena da Revolução de 1930 (ao centro o mais alto é Miguel Costa) fotografada por Claro Jansson.
Data
Origem http://www.itarare.com.br/%5Cimages%5Cg_miguelcosta.jpg
Autor Claro Jansson (1877-1954)
Permissão
(Reutilizar este ficheiro)
Public domain
De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):
  • Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
  • Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
  • Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
  • Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
    • I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
    • II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
  • Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Portanto, este arquivo de mídia não está protegido por copyrights. Veja Recursos no domínio público.

Também tem de incluir uma marcação de domínio público nos Estados Unidos para indicar porque é que esta obra está no domínio público nos Estados Unidos. Observe que alguns países tem prazos de direitos autorais superiores a 70 anos: o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos, a Colômbia tem 80 anos e a Guatemala e Samoa têm 75 anos. Esta imagem pode não estar em domínio público nestes países, que aliás não implementam a regra do prazo mais curto. Os diretos autorais podem se estender a trabalhos criados por franceses que morreram pela França na Segunda Guerra Mundial (mais informações), russos que serviram na Frente Oriental da Segunda Guerra Mundial (conhecida como a Grande Guerra Patriótica na Rússia) e vítimas postumamente reabilitadas da repressão soviética (mais informações).

Before the 1998 law, the duration of the copyright on photographs was 60 years from completion. Therefore, this photograph was in the domain public on the URAA date and is also in the public domain in the United Sates.


Public domain

Esta obra está no domínio público nos Estados Unidos porque preenche três condições:

  1. foi publicada pela primeira vez fora dos EUA (e não foi publicada nos EUA nos 30 dias seguintes),
  2. foi publicada pela primeira vez antes de 1 de março de 1989 sem um aviso de direito de autor, ou antes de 1964 sem renovação do direito de autor, ou antes de o país de origem estabelecer relações de proteção do direito de autor com os Estados Unidos,
  3. estava no domínio público no seu país de origem na data URAA (1 de janeiro de 1996 para a maioria dos países).
Para mais informações, veja as explicações em Non-U.S. copyrights.
Nota: Favor notar que esta marcação não deve ser usada para gravações de som.

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Data e horaMiniaturaDimensõesUtilizadorComentário
atual23h39min de 5 de julho de 2007Miniatura da versão das 23h39min de 5 de julho de 20071 069 × 729 (167 kB)Dantadd{{Information |Description={{pt|Cena da Revolução de 1930 (ao centro o mais alto é Miguel Costa) fotografada por Claro Jansson.}} |Source=http://www.itarare.com.br/%5Cimages%5Cg_miguelcosta.jpg |Date=193

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Metadados

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