Ficheiro:Museu Afro Brasil (11).jpg

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Descrição do ficheiro

Descrição Museu Afro Brasil
Data
Origem Obra do próprio
Autor Rodrigo Tetsuo Argenton
Permissão
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Brazil

A reprodução fotográfica deste trabalho artístico está coberta pelo Artigo 48 da Lei brasileira sobre direitos autorais, a qual define: “As obras situadas permanentemente em logradouros públicos podem ser representadas livremente, por meio de pinturas, desenhos, fotografias e procedimentos audiovisuais.”

Atenção: A liberdade de panorama é permitida no Brasil, inclusive o uso comercial, até certo ponto. Obras de arte colocadas em lugares com acesso permanente ao público podem ser livremente representadas por fotografia, pintura, desenho e meio audiovisual. O uso comercial é permitido, desde que o trabalho do artista seja propriamente atribuído e a representação não constitua uma reprodução. A jurisprudência existente consistentemente permite uso comercial das obras sob liberdade de panorama enquanto a obra é acessória, não removida de seus elementos adjacentes e portanto não usada injustamente para produzir receita que por lei pertence ao artista. A violação desses direitos é frequentemente punida pelos tribunais brasileiros com indenizações pecuniárias para a parte ofendida.

Veja Liberdade de panorama para mais informações.

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atual06h26min de 20 de outubro de 2018Miniatura da versão das 06h26min de 20 de outubro de 20185 620 × 3 747 (10,83 MB)Rodrigo.Argentonpattypan 18.02

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