Ficheiro:Australian Classification Exempt (E).svg

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Descrição do ficheiro

Descrição
English: OFLCA "E" classification
Português: Classificação "E" da OFLCA
Data
Origem http://www.oflc.gov.au/resource.html?resource=744&filename=744.pdf
Autor OFLCA, vector by GANO
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Licenciamento

Public domain
O texto representado é inelegível para proteção dos direitos de autor e, portanto, está no domínio público, porque não é uma «obra literária» nem de nenhum outro tipo protegido pela legislação local de direitos de autor. Os factos, dados e informações não originais, que sejam de propriedade comum sem autoria delimitável e estejam numa fonte tipográfica genérica ou em caligrafia simples, e as formas geométricas simples, não estão sujeitos a direitos de autor.
Esta marcação não se aplica de forma generalizada a todas as imagens de textos. Diferentes países podem ter interpretações diferentes da «obra literária» como objeto de direitos de autor e interpretações judiciais divergentes. Alguns países protegem quase todas as obras escritas, enquanto outros protegem de forma diferente os textos artísticos e científicos, das bases de dados. Para fins de proteção, pode ser relevante a dimensão da criatividade, a função e o tamanho do texto. A proteção dos direitos de autor pode limitar-se à forma literária — a informação, ela própria, pode estar excluída desta proteção.
Public domain Esta imagem geométrica simples é inelegível para proteção dos direitos de autor e, portanto, está no domínio público porque é formada integralmente por informações de propriedade comum, sem autoria delimitável.
Heptagon
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atual07h16min de 10 de maio de 2010Miniatura da versão das 07h16min de 10 de maio de 2010400 × 400 (2 kB)GANO{{Information |Description={{en|1=OFLCA "E" classification}} {{pt|1=Classificação "E" da OFLCA}} |Source=http://www.oflc.gov.au/resource.html?resource=744&filename=744.pdf |Author=OFLCA, vector by [[user:GANO|GA

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