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Ficheiro:Prudentedemorais.jpg

Imagem numa resolução maior(1 055 × 1 574 píxeis, tamanho: 704 kB, tipo MIME: image/jpeg)

Descrição
Português: Foto oficial de Prudente de Morais, presidente do Brasil entre 1894 e 1898.
Data cerca de 1894
date QS:P,+1894-00-00T00:00:00Z/9,P1480,Q5727902
Origem Galeria de Presidentes
Autor Governo do Brasil
Permissão
(Reutilizar este ficheiro)
Public domain
De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):
  • Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
  • Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
  • Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
  • Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Portanto, este arquivo de mídia não está protegido por copyrights. Veja Recursos no domínio público.

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Esta obra está em domínio público no Brasil por um dos seguintes motivos:
  • Ele foi publicado ou encomendado pelo governo brasileiro (federal, estadual ou municipal) antes de 1983. (Lei nº 9610/1998, art. 115)
  • Ele corresponde ao texto de um tratado, convenção, lei, decreto, regulamentação, decisão judicial ou outro ato oficial. (Lei nº 9610/1998, art. 8)

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Outras versões

Fotografia esmaltada de Prudente de Morais.jpg

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Data e horaMiniaturaDimensõesUtilizadorComentário
atual04h46min de 10 de abril de 2012Miniatura da versão das 04h46min de 10 de abril de 20121 055 × 1 574 (704 kB)ViniciusmcBetter source
16h42min de 15 de novembro de 2004Miniatura da versão das 16h42min de 15 de novembro de 2004372 × 480 (12 kB)SitenlPrudente José de Morais e Barros{{PD}}

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