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Francisco Rezek

jurista brasileiro

José Francisco Rezek (Cristina, 18 de janeiro de 1944) é um jurista e magistrado brasileiro. Foi procurador da República, ministro das Relações Exteriores, ministro do Supremo Tribunal Federal e juiz da Corte Internacional de Justiça. Atualmente é advogado em São Paulo.

Francisco Rezek
Francisco Rezek
Rezek em 2006
Juiz da Corte Internacional de Justiça
Mandato: 6 de fevereiro de 1997
a 5 de fevereiro de 2006
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
(2ª nomeação)
Mandato: 21 de maio de 1992
a 5 de fevereiro de 1997
Nomeação por: Fernando Collor de Mello
Antecessor(a): Célio Borja
Sucessor(a): Nelson Jobim
117º Ministro das Relações Exteriores do Brasil
Mandato: 15 de março de 1990
a 13 de abril de 1992
Nomeação por: Fernando Collor de Mello
Antecessor(a): Abreu Sodré
Sucessor(a): Celso Lafer
29º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil
Mandato: 4 de abril de 1989
a 15 de março de 1990
Antecessor(a): Aldir Passarinho
Sucessor(a): Sydney Sanches
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
(1ª nomeação)
Mandato: 24 de março de 1983
a 15 de março de 1990
Nomeação por: João Figueiredo
Antecessor(a): Xavier de Albuquerque
Sucessor(a): Carlos Velloso
Dados pessoais
Nascimento: 18 de janeiro de 1944 (75 anos)
Cristina, MG
Alma mater: Universidade Federal de Minas Gerais

Rezek foi a única pessoa a ter ocupado por duas vezes o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro. A primeira vez entre 1983 e 1990 e a segunda entre 1992 e 1997.[1]

CarreiraEditar

José Francisco Rezek nasceu em Cristina, no sul de Minas Gerais, em 18 de janeiro de 1944, filho de Elias Rezek e D. Baget Baracat Rezek. Fez seus primeiros estudos em Santa Rita do Sapucaí, e estudou mais tarde em Campinas, em Lorena, em Poços de Caldas e em Belo Horizonte, onde concluiu o curso científico no Colégio Arnaldo, em 1961.[2]

Graduado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) na turma de 1966, obteve o título de doutor em Direito Internacional Público na Universidade de Paris em 1970. Pesquisou mais tarde na Universidade de Oxford, onde foi eleito Honorary Fellow.[2]

Em 1972, mediante concurso, ingressou na carreira de procurador da República, tendo chegado a subprocurador-geral da República em setembro de 1979. Foi professor na UFMG, na Universidade de Brasília, onde dirigiu a Faculdade de Direito, e no Instituto Rio Branco.[2]

Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1983, quando completava 39 anos de idade, pelo presidente João Figueiredo, para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Xavier de Albuquerque. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral entre 1989 e 1990.[2]

Em 1990, pediu exoneração do cargo de ministro do STF e foi ministro das Relações Exteriores até 1992, durante o governo Collor.[2]

Em 1992, Rezek voltou ao STF por indicação do presidente Collor, aposentando-se em 1997, quando foi eleito pelas Nações Unidas para um mandato de nove anos na Corte Internacional de Justiça.[2][3]

Em 2003, Rezek atuou no Caso Avena e Outros Nacionais Mexicanos, envolvendo o México e os Estados Unidos sobre violações da Convenção de Viena de 1963 sobre Relações Consulares. Ao final do mandato fixou-se em São Paulo, como advogado, lecionando ainda a Teoria do Direito Internacional nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

Referências

  1. «Quadro com 225 fotos expõe ministros do Supremo desde o Império». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 16 de Agosto de 2019 
  2. a b c d e f «Ministro Francisco Rezek». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 26 de junho de 2014 
  3. «Election of five members of the International Court of Justice». Organização das Nações Unidas. 6 de novembro de 1996. Consultado em 24 de agosto de 2016 

Ligações externasEditar