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BiografiaEditar

Bacharelou-se na antiga Faculdade de Direito de Olinda, em 1833. Foi deputado geral entre 1850 e 1853. Formado em 1833, tornou-se professor da Faculdade de Direito em 1835, tendo lecionado por 46 anos.

Foi o mais importante cultor do Direito Processual no Brasil no século XIX, do qual foi precursor de doutrinas modernas. Sua obra, Compêndio de Teoria e Prática do Processo Civil Comparado com o Comercial, de 1855, foi a primeira do gênero publicada no País. Célebre, ainda, foi o livro Compêndio de Hermenêutica Jurídica, de 1860.

Seu livro sobre o Direito Processual foi reputado o melhor trabalho de interpretação do Regulamento n. 737/1850, que foi uma das primeiras legislações processuais genuinamente nacionais.

Referências

  1. Projeto Memória Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife. «Biografias - Francisco de Paula Batista (1811-1881)». Consultado em 7 de Fevereiro de 2019 
  2. Almeida, Caio. «Jornal Vanguarda». www.jornalvanguarda.com.br. Consultado em 28 de julho de 2018 
  3. «DECRETO Nº 2.964, DE 25 DE AGOSTO DE 1880 - Publicação Original - Portal Câmara dos Deputados». www2.camara.leg.br. Consultado em 28 de julho de 2018 
  4. Veras, Lia. «Francisco de Paula Baptista». PE-AZ. Consultado em 28 de julho de 2018 
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