Francisco de Paula Rocha Lagoa

Disambig grey.svg Nota: Para o Ministro da Saúde, veja Francisco de Paula da Rocha Lagoa.

Francisco de Paula Rocha Lagoa[nota 1][nota 2] OMM OESSH[2] (Ouro Preto, 3 de junho de 1895Rio de Janeiro, 18 de abril de 1975) foi um juiz e político brasileiro. Foi ministro do Supremo Tribunal Federal entre 1950 e 1960, após indicação do presidente Eurico Gaspar Dutra para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Álvaro Goulart de Oliveira.[3]

Rocha Lagoa
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Mandato: 16 de junho de 1950
a 19 de novembro de 1960
Nomeação por: Eurico Gaspar Dutra
Antecessor(a): Goulart de Oliveira
Sucessor(a): Victor Nunes
9º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil
Mandato: 23 de janeiro de 1957
a 5 de setembro de 1959
Antecessor(a): Luís Gallotti
Sucessor(a): Nélson Hungria
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil
Mandato: 26 de junho de 1947
13 de junho de 1950
(1º mandato)

6 de setembro de 1955
5 de setembro de 1959
(2º mandato)

Dados pessoais
Nascimento: 3 de junho de 1895
Ouro Preto, Minas Gerais
Falecimento: 18 de abril de 1975 (79 anos)
Rio de Janeiro, Rio de Janeiro
Alma mater: Faculdade Livre de Direito de Minas Gerais

BiografiaEditar

Era filho de Francisco Rocha Lagoa e Amélia Amaral Rocha Lagoa, nasceu na cidade mineira de Ouro Preto em 3 de junho de 1895.

Rocha Lagoa frequentou colégios de Belo Horizonte e de Juiz de Fora durante os estudos secundários e obteve diploma de bacharel em Ciência Jurídicas e Sociais pela Faculdade Livre de Direito de Minas Gerais em 1915.[3]

Após o término dos estudos na faculdade de direito, Lagoa ocupou os cargos de delegado de polícia e deputado estadual de Minas Gerais na legislatura de 1919-1922 e reelegeu-se para a legislatura seguinte, porém renunciou ao cargo posteriormente.[3]

Rocha Lagoa mudou-se para o Rio de Janeiro, então capital da República e ocupou cargos na promotoria, entre 1924 e 1931, e nas varas de acidente de trabalho, criminal e de órfãos e ausentes.[3]

Em 16 de janeiro de 1940, ele é promovido para o cargo de desembargador do Tribunal de apelação do Distrito Federal. Em 9 de junho de 1947, por decreto do então presidente Eurico Gaspar Dutra, o desembargador Rocha Lagoa é nomeado ministro do Tribunal Federal de Recursos (TFR), tomando posse em 23 de junho do mesmo ano e permanecendo no cargo até 14 de junho de 1950. Durante o exercício do mandato no TFR, Rocha Lagoa ocupou o cargo de ministro interino e ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).[4]

Em 12 de junho de 1950, o presidente Dutra por meio de decreto nomeia Rocha Lagoa como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a posse ocorre no dia 15 do mesmo mês. A vaga ocupada por Lagoa, pertencia ao ministro Goulart de Oliveira aposentado do tribunal.

Enquanto fazia parte do STF, Rocha Lagoa foi ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre 1955 e 1959, e presidente desta corte entre 1957 e 1959.[4]

Solicitou sua aposentadoria do tribunal em 1960, sendo homenageado pela corte, mediante discurso do ministro Nélson Hungria.[3] Francisco de Paula Rocha Lagoa faleceu em 18 de abril de 1975, na cidade do Rio de Janeiro. Está sepultado no Cemitério de São João Batista.[3]

CondecoraçõesEditar

O ministro Rocha Lagoa possui as seguintes condecorações:[2]

Notas

  1. Pela grafia arcaica, Francisco de Paula Rocha Lagôa.
  2. Algumas fontes apontam o seu nome como Francisco de Paula Rocha Lagoa Filho.[1]

Referências

  1. «Francisco de Paula Rocha Lagôa Filho». Biblioteca TSE. Consultado em 23 de maio de 2021 
  2. a b «Ministro Rocha Lagôa - Condecorações». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 23 de dezembro de 2019 
  3. a b c d e f «Francisco Rocha Lagôa». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 23 de dezembro de 2019 
  4. a b «Francisco de Paula Rocha Lagôa Filho.». Tribunal Superior Eleitoral. Consultado em 23 de dezembro de 2019 

Precedido por
Álvaro Goulart de Oliveira
Ministro do Supremo Tribunal Federal
16 de junho de 1950 – 19 de novembro de 1960
Sucedido por
Victor Nunes Leal
Precedido por
Luís Gallotti
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral
23 de janeiro de 1957 – 19 de novembro de 1960
Sucedido por
Nélson Hungria Guimarães Hoffbauer