Fundação Cultural Palmares

A Fundação Cultural Palmares é uma fundação federal brasileira de promoção da afro-brasilidade.

Fundação Cultural Palmares
(FCP)
Logotipo da Fundação Cultural Palmares, idealizada sobre o Machado de Xangô, símbolo de justiça.
Tipo Fundação pública
Fundação 22 de agosto de 1988 (35 anos)
Estado legal Ativa
Sede Brasília, DF  Brasil
Presidente João Jorge Rodrigues
Sítio oficial https://www.gov.br/palmares/pt-br
Comemoração de 27 anos da Fundação Cultural Palmares

Regulamentação

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A fundação é uma entidade pública brasileira vinculada ao Ministério da Cultura, instituída pela Lei Federal nº 7.668, de 22 de agosto de 1988.[1][2]

No artigo 1º, da Lei que a instituiu, lê-se:

(...) promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira.[1]

A entidade teve seu Estatuto aprovado pelo Decreto nº 418, de 10 de janeiro de 1992, e tem como missão os preceitos constitucionais de reforços à cidadania, à identidade, à ação e à memória dos segmentos étnicos dos grupos formadores da sociedade brasileira, além de fomentar o direito de acesso à cultura e à indispensável ação do Estado na preservação das manifestações afro-brasileiras.[carece de fontes?]

O artigo 215 da Constituição Federal de 1998 assegura que o "Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais populares, indígenas e afro-brasileiras, e de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional".[carece de fontes?]

Desde 2005 porta a insígnia da Ordem de Rio Branco, concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.[3]

Listas

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Lista de personalidades negras

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A Fundação mantém em seu site oficial uma lista de personalidades negras que, em sua avaliação, marcaram a história do Brasil e do mundo. Até outubro de 2019,[4] a página mantinha registrados os seguintes nomes nesta lista:

Lista de manifestações culturais negras

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A Fundação mantém em seu site oficial uma lista de manifestações culturais que, em sua avaliação, marcaram a história do Brasil:[5]

Críticas

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O presidente da fundação Sérgio Camargo foi alvo de críticas por algumas vezes por não condizer com a fundação, em especial quando teve uma conversa vazada em maio de 2020 quando chama o movimento negro de "escória maldita".[6][7][8][9][10][11][12][13]

Presidentes

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Ao longo da história, a FCP teve 14 presidentes.[14]

Nome Período Presidente
Carlos Alves Moura 1988 — 1990 José Sarney
Adão Ventura 1990 — 1994 Fernando Collor
Itamar Franco
Joel Rufino dos Santos 1994 — 1996 Itamar Franco
Fernando Henrique Cardoso
Dulce Maria Pereira 1996 — 2000 Fernando Henrique Cardoso
Carlos Alves Moura 2000 — 2002
Ubiratan Castro de Araújo 2003 — 2007 Luiz Inácio Lula da Silva
Zulu Araújo 2007 — 2010
Eloi Ferreira 2011 — 2013 Dilma Rousseff
Hilton Cobra 2013 — 2015
10ª Cida Abreu 2015 — 2016
11º Erivaldo Oliveira 2016 — 2019 Michel Temer
12º Vanderlei Lourenço 2019 Jair Bolsonaro
13º Sérgio Camargo 2019 — 2022
- Marco Antônio Evangelista da Silva
substituto
2022
14º João Jorge Rodriguês 2023 — atual Luiz Inácio Lula da Silva

Ver também

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Referências

  1. a b «LEI Nº 7.668». www.planalto.gov.br. 22 de agosto de 1988. Cópia arquivada em 29 de novembro de 2019 
  2. Xavier 2018.
  3. BRASIL, Decreto de 25 de agosto de 2005.
  4. «Fundação Cultural Palmares». web.archive.org. 29 de junho de 2020. Consultado em 14 de outubro de 2020 
  5. «Manifestações Culturais Negras». Fundação Cultural Palmares. Consultado em 7 de dezembro de 2020 
  6. «Movimento negro é "escória maldita", diz Sérgio Camargo». Terra. Consultado em 3 de junho de 2020 
  7. «Novo presidente da Fundação Palmares nega racismo». UOL. 27 de novembro de 2019. Cópia arquivada em 29 de novembro de 2019 
  8. «Nota de repúdio contra ato do presidente da Fundação Cultural Palmares». Conselho Federal da OAB. 28 de novembro de 2019. Cópia arquivada em 29 de novembro de 2019 
  9. «Irmão do presidente da Fundação Palmares: "Vergonha desse capitão do mato"». noticias.uol.com.br. 28 de novembro de 2019. Cópia arquivada em 29 de novembro de 2019. "Tenho vergonha de ser irmão desse capitão do mato. Sérgio Nascimento de Camargo, hoje nomeado presidente da Fundação Palmares", escreveu no Facebook. 
  10. Bergamo, Mônica (4 de dezembro de 2019). «Justiça suspende nomeação de presidente da Fundação Palmares». Folha de S.Paulo. Cópia arquivada em 4 de dezembro de 2019 
  11. «Painel: Presidente da Fundação Palmares provoca movimentos negros, celebra princesa Isabel em 13 de maio e ironiza Zumbi». Folha de S.Paulo. 13 de maio de 2020. Cópia arquivada em 14 de maio de 2020 
  12. «Presidente da Fundação Palmares exclui órgãos e passa a concentrar decisões». Folha de S.Paulo. 10 de março de 2020. Cópia arquivada em 4 de maio de 2020 
  13. «Fundação Palmares lança selo para quem for 'injustamente' acusado de racismo; entidades reagem». G1 - Jornal Nacional. 29 de maio de 2020. Cópia arquivada em 30 de maio de 2020 
  14. «Fundação Cultural Palmares: presidentes e ações». Jornal Nexo. Consultado em 24 de dezembro de 2022 

Bibliografia

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  • Xavier, Fabiana Guimarães (2018). POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CULTURA NEGRA: a Fundação Cultural Palmares (Mestrado em Cultura e Sociedade). Salvador: Universidade Federal da Bahia. Criada em 1988 em meio à reabertura do processo democrático do Brasil e no ano de comemoração do centenário da abolição da escravatura, o órgão, que surge de mediações e interesses políticos e da demanda de parte dos movimentos negros do país, é responsável por promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira. 

Ligações externas

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