O Gabinete Macaé foi o ministério formado pelo Partido Liberal em 8 de março de 1848 e dissolvido em 31 de maio do mesmo ano. Foi chefiado por José Carlos Pereira de Almeida Torres, 2º Visconde de Macaé, sendo o 2º gabinete do Império do Brasil, durando 84 dias. Foi antecedido pelo Gabinete Alves Branco e sucedido pelo Gabinete Paula Sousa.

Visconde de Macaé, presidente do Conselho de Ministros (1848).

Contexto

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Segundo Sérgio Buarque de Holanda (2004)[1]:

Os dois últimos Gabinetes liberais tiveram vida muito curta: 84 dias o presidido por Macaé (8 de março a 31 de maio de 1848), 122 dias o presidido por Francisco de Paula Sousa e Melo (31 de maio a 29 de setembro de 1848). Os liberais não se entendiam na Câmara, como se verificava já no gabinete anterior, presidido por Alves Branco, quando, além das dificuldades entre a Câmara e o Ministério, havia o fato de que Presidentes de Província não obedeciam ao Ministério. Faltavam decisão e unidade aos liberais: o Gabinete Macaé teve vida curta, minado pelos correligionários, como se dará também com o de Paula Sousa. Era evidente que o Imperador precisava apelar para os conservadores, uma vez que não podia mais compor-se com a situação dominante, pela diversidade de vistas e choques dentro dela.

Composição

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O gabinete foi composto da seguinte forma[2]:

Programa de governo

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O gabinete apresentou o seguinte programa de governo[3]:

  • Declarar incompatibilidade da eleição de funcionários públicos onde exercerem jurisdição ou autoridade.
  • Revisar a lei de recrutamento.
  • Facilitar a imigração.

Legislação aprovada

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O gabinete aprovou a seguinte legislação[4]:

Referências

Ver também

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