Gabinete Saraiva (1885)

O Gabinete Saraiva (1885) foi o ministério formado pelo Partido Liberal em 6 de maio de 1885 e dissolvido em 20 de agosto do mesmo ano. Foi chefiado por José Antônio Saraiva, sendo o 29º gabinete do Império do Brasil, durando 106 dias. Foi antecedido pelo Gabinete Dantas e sucedido pelo Gabinete Cotegipe.

José Antônio Saraiva, presidente do Conselho de Ministros (1885).

Contexto

Segundo Sérgio Buarque de Holanda (2004):

Com a organização de um novo Gabinete Saraiva (6 de maio de 1885), quando a reforma servil já se tomara ponto pacífico, opera-se a reunificação do Partido Liberal. Aceitando o encargo ao qual se recusara no ano anterior, Saraiva apresenta uma proposta que, reproduzindo a de Dantas nos seus objetivos gerais (liberdade dos sexagenários, localização do tráfico interprovincial, tributação nacional), buscava, entretanto, dissociar o Partido Liberal do abolicionismo.

Composição

O gabinete foi composto da seguinte forma:

• Presidente do Conselho de Ministros: José Antônio Saraiva.
• Ministro dos Negócios do Império: João Florentino Meira de Vasconcelos.
• Ministro da Justiça: Afonso Augusto Moreira Pena.
• Ministro dos Estrangeiros: João Lustosa da Cunha Paranaguá, 2º Visconde de Paranaguá.
• Ministro da Fazenda: José Antônio Saraiva.
• Ministro da Marinha: Luís Filipe de Sousa Leão.
• Ministro da Guerra: Antônio Eleutério de Camargo.
• Ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas: João Ferreira de Moura.

Programa de governo

O gabinete apresentou o seguinte programa de governo:

• Apressar ao máximo possível a abolição do elemento servil, respeitando a reorganização da indústria agrícola.

Legislação aprovada

O gabinete aprovou a seguinte legislação:

• Lei nº 3.263 de 18 de julho de 1885: Organiza o governo para emitir até a quantia de 25.000:000$ em moeda corrente aplicável a auxiliar os bancos de depósito da Corte, sob a garantia de títulos da dívida pública fundada ou de bilhetes do Tesouro, e o capital e juros pagos pelos bancos destinados ao resgate do meio circulante.
• Decreto nº 9.429 de 30 de maio de 1885: Cria na Província do Rio Grande do Sul uma escola tática e de tiro.
• Decreto nº 9.448 de 27 de junho de 1885: Dá novo regulamento à Escola de Minas de Ouro Preto.
• Decreto nº 9.454 de 4 de julho de 1885: Promulga a convenção assinada em Paris a 14 de março de 1884, pela qual o Brasil e outros Estados se constituem em união, para proteção dos cabos submarinos.

Bibliografia

• Deputados, Brasil Congresso Nacional Câmara dos (1889). Organisações e programmas ministeriaes desde 1822 a 1889 : notas explicativas sobre moções de confiança, com alguns dos mais importantes Decretos e Leis, resumo historico sobre a discussão do Acto Addicional, Lei de Interpretação, Codigo Criminal, do Processo e Commercial, lei de terras, etc., etc., com varios esclarecimentos e quadros estatisticos, pp. 217-218.