Generalidade Valenciana
A Generalidade Valenciana[2] (em valenciano Generalitat Valenciana[3]) é «o conjunto de instituições de autogoverno» da Comunidade Valenciana, na Espanha. O nome oficial, que tem desde a última redacção do Estatuto de Autonomia no ano de 2006, é simplesmente Generalitat, substituindo a dupla denominação anterior: Generalitat Valenciana (ambos os termos continuam a ser empregues no âmbito social para distingui-la da Generalidade da Catalunha).
Dela fazem parte as Cortes Valencianas, o presidente e o governo valenciano. São também instituições da Generalitat a Sindicatura de Contas, o Síndico de Queixas, o Conselho Valenciano de Cultura, a Academia Valenciana da Língua, o Conselho Jurídico-Consultivo e o Comité Económico e Social da Comunidade Valenciana.
A Generalitat Valenciana actual estabeleceu-se em 1982, depois de ter sido aprovado o correspondente Estatuto de Autonomia.
História editar
As Cortes Valencianas do ano de 1418 criam o Conselho Geral (por antonomásia, Generalitat), com uma duração dos cargos de três anos, tendo uma função executiva e administrativa, como seria agora o Governo.
As cortes de 1510 reorganizaram a designação dos cargos da Generalitat, num sentido mais automático e menos electivo. Com esta estrutura institucionalizou-se este organismo, durante a idade moderna, até à sua extinção total, em 1709, como consequência da Guerra de Sucessão Espanhola e conseguinte derrogação dos Fueros mediante os Decretos do Novo Plano.
Em 1982, com o primeiro Estatuto de Autonomia da Comunidade Valenciana, adoptou-se o nome de Generalitat Valenciana para denominar as novas instituições do governo autonómico, ainda que se tratasse de um organismo totalmente diferente do seu homónimo medieval.
Instituições editar
As principais instituições da Generalitat são:
- As Cortes Valencianas (Corts Valencianes ou Corts)
- A Presidência (President)
- O Governo valenciano e os seus conselhos autonómicos (Consell)
- O Síndico de Queixas (equivalente à Provedor de Justiça) (Síndic de Greuges)
- A Sindicatura de Contas (Sindicatura de Comptes)
- O Conselho Jurídico-Consultivo (Consell Jurídic Consultiu)
- O Comité Económico e Social (Comité Econòmic i Social)
- O Conselho Valenciano da Cultura (Consell Valencià de Cultura)
- A Academia Valenciana da Língua (Acadèmia Valenciana de la Llengua)
Localidade editar
A Generalitat tem a sua sede localizada na cidade de Valência, no Palácio da Generalitat, mas as suas instituições podem estabelecer-se em qualquer parte da Comunidade.
As Cortes têm a sua sede na cidade de Valência, no Palácio de Benicarló.
Referências
- ↑ «Ley 8 1984 da Comunidade Valenciana»
- ↑ Programa d'identificació visual - Identificació de la Generalitat en diferents idiomes (visitado em 25-09-2008)
- ↑ Nome em valenciano segundo o artigo 20 do Estatuto de Autonomia da Comunidade Valenciana
Ver também editar
Ligações externas editar
- «Sítio da web oficial da Generalitat Valenciana»
- «Parecer» (PDF) e resumo do parecer[ligação inativa] do Conselho Jurídico-Consultivo da Comunidade Valenciana sobre o alcance da modificação do termo Generalitat Valenciana pela de Generalitat (Inclui referências documentadas sobre a origem da instituição).