Gerações de direitos humanos

A divisão dos direitos humanos em gerações foi proposta inicialmente em 1979 pelo jurista checo Karel Vasak, inspirado nos ideais da Revolução Francesa (Liberdade, igualdade, fraternidade), no Instituto Internacional de Direitos Humanos, em Estrasburgo.[1]

Essa divisão está refletida em algumas das rubricas da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.[2] A Declaração Universal dos Direitos Humanos inclui direitos que são considerados tanto de segunda geração quanto de primeira geração, mas não faz distinções entre si (os direitos previstos não estão em ordem específica).

Tal divisão seguiria a seguinte estrutura[3][4][5][6][7][8][9]:

  • 1ª Geração: Liberdade - Foco no indivíduo visando diminuir a influência do Estado na vida particular. Esta geração é representada pelo Estado Liberal.
  • 2ª Geração: Igualdade - Após notar que o Estado obrigatoriamente precisava intervir na vida da sociedade para regulá-la da melhor forma possível, foi proposta a intervenção deste, aplicando e respeitando os Direitos Humanos, Fundamentais e Sociais. Esta geração é representada pelo Estado Social e Democrático.
  • 3ª Geração: Fraternidade (Solidariedade) - Após a Segunda Guerra Mundial, houve uma forte comoção mundial a respeito da necessidade da proteção da humanidade como um todo. Foram propostos nesta geração direitos muito mais amplos, como o Direito ao Meio Ambiente, à Paz e ao Desenvolvimento.

Referências

  1. «Aproximaciones a los Derechos Humanos de Cuarta Generación» (PDF). Consultado em 12 de maio de 2010. Arquivado do original (PDF) em 29 de setembro de 2007 
  2. [1]
  3. [2]
  4. «Três gerações dos direitos humanos: conheça tudo sobre elas». Politize!. 20 de fevereiro de 2020. Consultado em 11 de março de 2020 
  5. «As gerações de direitos humanos e o estado democrático de direito». Âmbito Jurídico. 1 de novembro de 2030. Consultado em 11 de março de 2020  Verifique data em: |data= (ajuda)
  6. «As gerações de direitos humanos e o estado democrático de direito». Âmbito Jurídico. 1 de novembro de 2030. Consultado em 11 de março de 2020  Verifique data em: |data= (ajuda)
  7. Www.facebook.com/Ktorran; Advtorrano.jusbrasil.com.br; Instagram.com/Mavtorrano; Twitter.com/Advtorrano. «Quantas dimensões (ou gerações) dos direitos humanos existem? - Jus.com.br | Jus Navigandi». jus.com.br. Consultado em 11 de março de 2020 
  8. «Direitos fundamentais de primeira, segunda, terceira e quarta geração». www.lfg.com.br. Consultado em 11 de março de 2020 
  9. «Wayback Machine» (PDF). web.archive.org. 29 de setembro de 2007. Consultado em 11 de março de 2020