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Comunas da Polônia

(Redirecionado de Gmina)

Comuna ou município (polonês: gmina, plural: gminy) é a principal unidade do nível mais baixo da divisão territorial na Polônia. Em 2004 havia 2 478 comunas. A palavra gmina é derivada da alemã Gemeinde, significando "comuna" ou "comunidade".

Desde 1990 a comuna tem sido a unidade básica da divisão administrativa. Há três tipos de comunas na Polônia[1]:

  1. comuna urbana (município) (gmina miejska) - composta por uma cidade
  2. comuna urbana-rural (gmina miejsko-wiejska) - consiste de uma cidade e aldeias circunvizinhas
  3. comuna rural (gmina wiejska) - consiste apenas de aldeias[2]

O Poder Legislativo de cada comuna é constituído pelo conselho da comuna (rada gminy), eleito em eleições gerais autônomas. O Poder Executivo é mantido pelo chefe da comuna: wójt (chefe da comuna rural), prefeito (burmistrz, chefe das comunas mistas e municipais) ou presidente (prezydent, chefe das comunas municipais com mais de 100 000 habitantes)[3].

Referências

  1. «Ustawa z dnia 8 marca 1990 r. o samorządzie gminnym». prawo.sejm.gov.pl. Consultado em 20 de julho de 2019 
  2. «Lista gmin w Polsce (spis gmin, mapa gmin, liczba ludności, wyszukiwarka, gminy miejskie, wiejskie i miejsko-wiejskie)». Polska w liczbach (em polaco). Consultado em 20 de julho de 2019 
  3. «Art. 11a. sam. gm. - Organy gminy - Ustawa o samorządzie gminnym». www.arslege.pl (em polaco). Consultado em 20 de julho de 2019 
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