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Evo Morales é o primeiro indígena a comandar a Bolívia.

O Governo Evo Morales iniciou-se em 2006, após a vitória do candidato nas eleições presidenciais de Dezembro de 2005. Dura até os dias de hoje.

Nas eleições de 2005, Evo Morales sagrou-se vitorioso ao obter 53,74% dos votos, frente a 28,59% de seu principal opositor, Jorge Quiroga. Pela primeira vez na Bolívia um indígena sobe ao poder mediante o voto popular por uma margem considerável sobre o segundo postulante.

Morales é apoiado pelos camponeses indígenas do pobre Altiplano Andino, que falam idiomas autóctones como o quéchua e o aimará, enquanto seus adversários são os políticos das províncias das planícies, que fazem fronteira com Brasil, Paraguai e Argentina, e têm forte presença branca, concentrando historicamente o poder econômico do país.[1]

Em seus primeiros discursos declarou a necessidade da nacionalização dos hidrocarbonetos, cuja exploração se encontra em propriedade das petrolíferas transnacionais, principalmente a brasileira Petrobras, através de concessões que catalogou como nulas de pleno direito. Metade do gás natural consumido em todo o Brasil é de origem boliviana.

Poucos dias depois das eleições foi vítima de um trote de uma rádio espanhola: um dos seus integrantes se fez passar pelo presidente do Governo espanhol José Luis Rodríguez Zapatero, felicitando-0 por se unir ao "eixo com os irmãos cubanos e o irmão Chávez". O trote foi retransmitido no espaço La Mañana da emissora católica COPE, dirigida pelo jornalista Federico Jiménez Losantos. Morales tem declarado o seu apoio às políticas dos presidentes de esquerda da América Latina: Fidel Castro, Luiz Inácio Lula da Silva, Néstor Kirchner e em especial do presidente venezuelano Hugo Chávez.

Um de seus primeiros atos como presidente foi o de reduzir seu salário em 57% para US$1.875 por mês. Morales anunciou também sua intenção de levar aos tribunais seu predecessor, o ex-presidente interino, Eduardo Rodríguez, e o então ministro da Defesa, Gonzalo Méndez Gutiérres, acusando-os de traição à Pátria por terem transferido 28 mísseis terra-ar MHN-5, de fabricação chinesa que se encontravam nos arsenais bolivianos, para os Estados Unidos, a fim de serem "desativados".

Em janeiro de 2009, foi aprovado por referendo popular a nova Constituição do país. A partir da sua entrada em vigor, o país passou a se chamar Estado Plurinacional da Bolívia. Em dezembro de 2009, conforme previsto no texto, foram realizadas novas eleições gerais. O Presidente Evo Morales foi o candidato mais votado, logrando 64,2% dos votos.

Em 2013, um ano antes do término do novo mandato presidencial de cinco anos, houve intensa discussão a respeito da possibilidade do Presidente concorrer mais uma vez ao cargo. Em abril daquele ano, o Tribunal Constitucional Plurinacional, órgão supremo do judiciário boliviano, aprovou a terceira candidatura de Evo Morales, sob o argumento de que, após a publicação da Carta Magna de 2009, o país foi “refundado” como um Estado Plurinacional e, por isso, Morales estaria cumprindo apenas seu primeiro mandato dessa nova fase da Bolívia[2].

As eleições gerais de 2014 apontaram Evo Morales como o candidato mais votado, com 61% dos votos.

Em 2016, foi realizado novo referendo popular. A proposta sob avaliação eliminaria do texto constitucional as restrições sobre o número de mandatos presidenciais. O "não", pela manutenção do texto, portanto, alcançou 51,29% dos votos.

Ainda assim, em novembro de 2017, o Tribunal Constitucional Plurinacional acolheu um recurso de parlamentares governistas para declarar que a restrição constitucional a respeito do número de mandatos não são compatíveis com o Pacto de San José. O entendimento unânime foi de que o tratado internacional estabelece normas de direitos humanos mais favoráveis aos cidadãos bolivianos e, por isso, deve prevalecer sobre a Constituição e legislação eleitoral. Resulta que, dessa forma, Evo Morales pode concorrer a mais um mandato presidencial[3].

Índice

Nacionalização das reservas de petróleo e gás naturalEditar

Em 1º de maio de 2006, Evo Morales declara a nacionalização dos hidrocarbonetos e das refinarias, postos e distribuidores de petróleo, gás e derivados, além de tornar o governo boliviano sócio majoritário dessas indústrias, detendo 50% mais 1 das ações.

A empresa responsável pela extração destes bens naturais se tornou a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB). Pela falta de pessoal qualificado e diminuição de sua atuação após privatização de 1996, técnicos venezuelanos foram cedidos para assessorar a auditoria e produção de gás e petróleo.

 
Morales e Lula: Relações estremecidas.

As grandes prejudicadas foram a empresa britânica British Gas, a estadunidense Exxon-Mobil, a hispano-argentina Repsol YPF, além da estatal brasileira Petrobrás, maior produtora de gás da Bolívia, que investiu mais de 1 bilhão de dólares naquele país.

A maior parte do gás natural consumido no Brasil em 2006, 52% do total, é proveniente destas reservas, o que justifica a preocupação dos empresários brasileiros com a nacionalização.

Em face do ocorrido, a presidência da Petrobrás chegou a anunciar que não realizaria os investimentos previstos na Bolívia para os meses subsequentes. No entanto, o presidente do Brasil, Lula, declarou para a imprensa que não considera a situação como "uma crise", afirmando que as divergências seriam resolvidas com diálogo e que os investimentos para a consolidação e ampliação da rede de gás natural que interliga a Bolívia, Argentina e Brasil, a princípio, continuariam.

Uma alternativa idealizada pela Petrobrás para o diminuir a dependência brasileira do gás natural boliviano seria aumentar a produção de gás natural no próprio Brasil, investindo R$17 bilhões para aumentar a exploração de gás nas Bacias de Campos e de Santos, e transportá-lo em um gasoduto direcionado para o mercado brasileiro, o que seria possível a partir de 2008.

Referendo 2008Editar

Em dezembro de 2007, em meio a uma tensa situação política relacionada com o processo constituinte, Morales lançou a proposta de submeter-se, juntamente com todos os governadores, ao referendo revogatório, um referendo previsto pela constituição da Bolívia que submete os ocupantes dos cargos à uma nova votação.

Assim, em 10 de agosto de 2008, o povo boliviano votou para decidir se queriam ou não que o presidente, Evo Morales, seu vice-presidente, Álvaro García Linera, e oito dos nove governadores do país continuassem em seus cargos.

Dia 16 de agosto de 2008 a Corte Nacional Eleitoral da Bolívia confirmou os resultados, que deram a esmagadora vitória do presidente Evo Morales, que acaba de cumprir a metade de seu mandato de cinco anos. Ele foi ratificado no cargo com 67,41 por cento dos votos válidos.

Além de Morales, também foram ratificados os governadores de quatro departamentos que formam a chamada "meia lua" opositora e são liderados por Rubén Costas, de Santa Cruz. Outros quatro governadores opositores às políticas de Morales não obtiveram o número necessário de votos e perderão seus mandatos.[4]

Morales perderia o cargo se tivesse no mínimo 53,74% dos votos "não". Para a revogação dos mandatos dos governadores uma nova norma da Corte Nacional Eleitoral, que foi aprovada na semana que precedeu ao referendo, determinou que eles precisam ter 50% de votos "sim" para vencer. Caso perdesse, Morales deveria convocar imediatamente novas eleições gerais, que podem ocorrer entre 90 e 180 dias depois da divulgação oficial do resultado. Os governadores que foram revogados deixarão suas funções, e o cargo será declarado vago. O presidente terá que indicar um novo governador, que exercerá as funções até a nova eleição.

CriseEditar

A crise de setembro de 2008 na Bolívia começou com protestos contra o Presidente Evo Morales que exigem maior autonomia para os departamentos do leste do país, que está em estado de sítio.

Manifestantes escalaram os protestos destruindo infra-estrutura de gás natural e prédios do governo.[5] Em Taiguati, no Chaco boliviano (departamento de Tarija), um grupo de opositores ao governo assumiu o controle do gasoduto através do qual o gás combustível é escoado rumo ao Brasil.[6]

A violência entre os que apoiam Morales e os seus oponentes já resultou em quase trinta mortes, segundo o governo.[7] O Brasil se posiciona no sentido de tentar mediar as negociações de ambos os lados.[8]

Greve de fomeEditar

Em Abril de 2009 Morales iniciou uma Greve de Fome para exigir do Congresso a aprovação da lei eleitoral, que permite a realização de um referendo geral em Dezembro.[9]

Referências

  1. Bertolotto, Rodrigo (12 de setembro de 2008). «Tensão em Santa Cruz de La Sierra já começa no aeroporto». noticias.uol.com.br. UOL. Consultado em 11 de fevereiro de 2018 
  2. «Tribunal aprova candidatura de Evo Morales a 3º mandato». VEJA.com. 30 de abril de 2013 
  3. «A polêmica decisão da Justiça que pode permitir a Evo Morales ficar indefinidamente no poder na Bolívia». BBC News Brasil (em inglês). 29 de novembro de 2017 
  4. Quiroga, Carlos Alberto (16 de agosto de 2008). «Confirmada vitória esmagadora de Morales em referendo». noticias.uol.com.br. UOL. Consultado em 11 de fevereiro de 2018 
  5. Bertolotto, Rodrigo (20 de setembro de 2008). «Petrobras faz estoque de gás e de dutos na Bolívia». Blogs do Josias de Souza. Consultado em 11 de fevereiro de 2018. Cópia arquivada em 8 de novembro de 2014 
  6. Paranaguá, Paulo A. (11 de setembro de 2008). «Argentinos e brasileiros estão preocupados com as suas importações de gás boliviano em razão das tensões existentes neste país». Le Monde. UOL. Consultado em 11 de fevereiro de 2018 
  7. «Governo eleva para cerca de 30 número de mortos no confronto de Pando». EFE. UOL. 14 de setembro de 2008. Consultado em 11 de fevereiro de 2018 
  8. «Oposição boliviana quer Brasil como mediador de negociação». Reuters. UOL. 14 de setembro de 2008. Consultado em 11 de fevereiro de 2018 
  9. «Cerca de mil pessoas se juntam a Morales em greve de fome, diz governo». g1.globo.com. G1. 10 de abril de 2009. Consultado em 11 de fevereiro de 2018 
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