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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte ou Poder Executivo potiguar (norte-rio-grandense) é chefiado pelo governador do estado do Rio Grande do Norte, Brasil, que é eleito em sufrágio universal e voto direto e secreto pela população local para mandatos de quatro anos de duração, podendo ser reeleito para mais um mandato.

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Brasão do Rio Grande do Norte.svg
Brasão do Rio Grande do Norte
No cargo
Fátima Bezerra (PT)

desde 1 de janeiro de 2019
Duração 4 anos (com direito a uma reeleição)
Criado em 17 de novembro de 1889 (129 anos)
Vice Antenor Roberto
Website www.rn.gov.br

Sua sede é o Palácio de Despachos de Lagoa Nova, no Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal.

O estado do Rio Grande do Norte, assim como em uma república, é governado por três poderes, o executivo, representado pelo governador; o legislativo, representado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte; e o judiciário, representado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e outros tribunais e juízes.

ExecutivoEditar

Órgãos da Administração DiretaEditar

Os órgãos da administração direta do estado do Rio Grande do Norte são os seguintes[1]:

Órgão Titular
Assessoria de Comunicação Social - ASSECOM Maria da Guia Cunha Dantas Freire
Controladoria Geral do Estado - CONTROL Pedro Lopes de Araújo Neto
Gabinete Civil do Governo do RN Raimundo Alves Júnior
Procuradoria-Geral do Estado - PGE Luiz Antônio Marinho da Silva
Secretaria de Estado da Administração - SEAD Maria Virgínia Ferreira Lopes
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE Guilherme Moraes Saldanha
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC Getúlio Marques Ferreira
Secretaria de Estado da Infraestrutura - SIN Gustavo Fernandes Rosado Coelho
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP Pedro Florêncio Filho
Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos - SEMJIDH Arméli Marques Brennand
Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP Cipriano Maia de Vasconcelos
Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED Francisco Canindé de Araújo Silva
Secretaria de Estado da Tributação - SET Carlos Eduardo Xavier
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar - SEDRAF Alexandre de Oliveira Lima
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC Jaime Calado Pereira dos Santos
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH João Maria Cavalcanti
Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN José Aldemir Freire
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS Iris Maria de Oliveira
Secretaria de Estado do Turismo - SETUR Ana Maria da Costa
Secretaria Extraordinária de Gestão de Projetos e Articulação Institucional - SEGAI Fernando Mineiro

Órgãos da Administração IndiretaEditar

Os órgãos da administração indireta do Rio Grande do Norte são os seguintes[2]:

Órgão Titular
Agência de Fomento do RN - AGN Márcia Faria Maia
Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP Getúlio Luciano Ribeiro
Companhia de Águas e Esgotos do RN - CAERN Roberto Sergio Ribeiro Linhares
Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte - CEASA Flávio Morais
Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE Rildo Tarquínio de Albuquerque
Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento - CEHAB Pablo Thiago Lins de Oliveira Cruz
Companhia Potiguar de Gás - Potigás Larissa Dantas Gentile
Corpo de Bombeiros Militar - CBM Luis Monteiro da Silva Junior
Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE Marcus Vinicius Soares Alves
Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RN Manoel Marques Dantas
Departamento Estadual de Imprensa - DEI Carlos Antônio Peixoto Souto
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RN Octávio Santiago Filho
Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN Rodrigo Oliveira Maranhão
Empresa Gestora de Ativos do RN - EMGERN Kaio César Carneiro
Empresa Potiguar de Promoção Turística - EMPROTUR Ana Maria da Costa
Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte - FAPERN Gilton Sampaio de Souza
Fundação de Atendimento Socioeducativo - Fundase/RN Herculano Ricardo Campos
Fundação José Augusto - FJA Joaquim Crispiniano Neto
Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER Cesar José de Oliveira
Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN - IDIARN Mário Victor Freire Manso
Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do RN - IDEMA Leonlene de Sousa Aguiar
Instituto de Formação de Professores Presidente Kennedy - IFESP Márcia Maria Alves de Assis
Instituto de Gestão de Águas do Estado do Rio Grande do Norte - IGARN Francisco Caramurú de Oliveira Monte Paiva e Azevêdo
Instituto de Pesos e Medidas do RN - IPEM Theodorico Bezerra Neto
Instituto de Previdência do RN - IPERN Nereu Batista Linhares
Instituto Técnico-Científico de Polícia - ITEP Marcos José Brandão Guimarães
Junta Comercial do Estado do RN - JUCERN Carlos Augusto de Paiva Maia
Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte Ana Cláudia Saraiva Gomes
Polícia Militar do RN - PM/RN Alarico José Pessoa Azevêdo Júnior
PROCON RN Thiago Gomes da Silva
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN Pedro Fernandes Ribeiro Neto

LegislativoEditar

O Poder Legislativo do Rio Grande do Norte é unicameral, constituído pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, localizado no Palácio José Augusto. Ela é constituída por 24 deputados, que são eleitos a cada 4 anos. O atual presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) [3].

JudiciárioEditar

A maior corte do Poder Judiciário potiguar é o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte situada em Natal, Rio Grande do Norte.

  • Presidente: João Rebouças[4]

Ver tambémEditar

Referências

  1. Assecom/RN (14 de agosto de 2015). «Administração Direta». Portal do Governo do RN. Consultado em 03 de outubro de 2015  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)
  2. Assecom/RN (1º de setembro de 2015). «Administração Indireta». Portal do Governo do RN. Consultado em 03 de outubro de 2015  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)
  3. «Mesa Diretora». Portal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. Consultado em 03 de outubro de 2015  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)
  4. RN, Do Agora RN. «Desembargador João Rebouças toma posse como presidente do TJRN em 7 de janeiro». Rio Grande do Norte