Grupo de Trabalho sobre Populações Indígenas

O Grupo de Trabalho sobre Populações Indígenas (em inglês: Working Group on Indigenous Populations. WGIP) foi um órgão subsidiário estruturado pelas Organização das Nações Unidas. Foi fundado em 1982, e era um dos seis grupos de trabalho supervisionados pela Subcomissão para Promoção e Proteção dos Direitos Humanos, o principal órgão subsidiário da Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos, que teve as suas atividades encerradas em 2006.[1][2]

Grupo de Trabalho sobre Populações Indígenas
Working Group on Indigenous Populations
Fundação 1982
Filiação Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos

O órgão tinha como objetivo: rever os progressos relativos à promoção e proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos indígenas, e o foco à evolução das normas internacionais relacionadas aos direitos indígenas.[1] O grupo participou do processo de estudos e debates que levaria à formulação da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas em 2007.[3]

Após a fundação do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, o papel do órgão, que era uma subestrutura da Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos (dissolvida), passou a ser revisto. Alguns governos argumentaram que o órgão havia duplicado o trabalho do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas da Organização das Nações Unidas (UNPFII) e que deveria ser descontinuado, enquanto os povos indígenas e as organizações não governamentais apontaram que o UNPFII não era um órgão de direitos humanos e que o Grupo de Trabalho era o único órgão dentro do sistema das Nações Unidas que lidava especificamente com a criação dos padrões relativos aos direitos humanos dos povos indígenas.

Eventualmente, o órgão foi descontinuado e substituído pelo Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que realizou a sua primeira sessão em Genebra entre 29 de setembro e 3 de outubro de 2008.[4]

Ver também

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Referências

  1. a b «Report of the Working Group on Indigenous Populations on its 1st session». Genebra: Sistema de Informação Bibliográfica da Organização das Nações Unidas. Subcomissão de Prevenção da Discriminação e Proteção das Minorias/Grupo de Trabalho sobre Populações Indígenas (em inglês). 25 de agosto de 1982 
  2. Sanders, Douglas (agosto de 1989). «The UN Working Group on Indigenous Populations». Johns Hopkins University Press (em inglês). 11 (3). JSTOR 762100. doi:10.2307/762100 
  3. "Declaração da ONU sobre direitos dos povos indígenas". Instituto Socioambiental, abril/2010
  4. «New Expert Mechanism on the Rights of Indigenous Peoples». Escritório do Alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (em inglês). Organização das Nações Unidas. Outubro de 2008 
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