Gubernia

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Gubernia (russo: губе́рния), também transliterada como guberniya (preferido), guberniia, gubernya, era a principal divisão administrativa do Império Russo, geralmente traduzida como província (em inglês usa-se a tradução governorate). Uma gubernia era governada por um governador (russo: губернатор, tr. gubernator).

A divisão original sob Pedro IEditar

Até 1708, o território do Império Russo era dividido em distritos de vários tamanhos e status (antigas terras principescas, propriedades, ordens etc.) e fileiras.

As oito primeiras Gubernias foram formadas durante a Reforma Regional, por decreto de Pedro I em 18 de dezembro de 1708 :

  • Ingermanland (em 1710, foi transformado em São Petersburgo) - era liderado por Alexander Danilovich Menshikov;
  • Moscou  - Tikhon Nikitich Streshnev;
  • Arkhangelogorodskaya  - Peter Alekseevich Golitsyn;
  • Smolenskaya  - Peter Samoilovich Saltykov;
  • Kievskaya  - Dmitry Mikhailovich Golitsyn;
  • Kazan  - Pyotr Matveevich Apraksin;
  • Azov  - Fedor Matveevich Apraksin;
  • Siberian  - Matvey Petrovich Gagarin.

Durante a reforma, todos os municípios foram abolidos, as Gubernias foram compostas de cidades e as terras adjacentes a elas. Como resultado, as fronteiras das Gubernias eram bastante arbitrárias. As Gubernias eram chefiadas por governadores ou governadores-gerais que desempenhavam funções administrativas, policiais, financeiras e judiciais. Governadores-gerais também eram comandantes de tropas nas províncias sob sua jurisdição. Entre 1710-1713, as Gubernias foram divididas em ações controladas pelo Landrat. Em 1714, foi emitido um decreto de Pedro I, segundo o qual as ações se tornaram uma unidade do governo local, o landrat foi escolhido pelos nobres locais. No entanto, de fato, essa ordem não foi implementada, o Senado aprovou os Landrats de acordo com as listas enviadas pelos governadores.

Em 1713-1714, as Gubernias de Riga (de terras recém-adquiridas no noroeste) e Nizhny Novgorod (separadas de Kazan) foram formadas e Smolenskaya foi dividida entre Moscou e Riga. Em 1717, Astracã foi separada da Gubernia de Kazan e Nizhny Novgorod foi abolida. Assim, em 1719, o Império Russo foi dividido em 9 Gubernias.

Segunda reforma de Pedro IEditar

Em 1719, Pedro I realizou uma reforma da divisão administrativa. As Gubernias foram divididas em Gubernias menores, e as Gubernias por sua vez, em distritos. No chefe da Gubernia estava o governador e no chefe do distrito - o comissário de Zemsky. De acordo com essa reforma, a Gubernia se tornou a unidade regional mais alta do Império Russo e as províncias serviram como distritos militares. Os governadores das Gubernia eram subordinados aos governadores-gerais apenas em assuntos militares; em assuntos civis, os governadores se reportavam apenas ao Senado.

Em 1719, a Gubernia de Nizhny Novgorod foi restaurada e a Gubernia de Revel foram estabelecidas em terras recém-adquiridas nos Estados Bálticos. As Gubernias de Astracã e Revel não foram divididas. Até 1727, a divisão administrativo-territorial do país não sofreu mudanças significativas. Pequenas mudanças incluem a renomeação em 1725 da Gubernia de Azov para Voronezh e a restauração da Gubernia de Smolensk em 1726.

Reforma de 1727Editar

Em 1727, foi feita uma revisão da divisão administrativo-territorial. Os distritos foram abolidos, os condados foram reintroduzidos. As fronteiras dos distritos "antigos" e dos "novos" condados em muitos casos coincidiram ou quase coincidiram. As Gubernias de Belgorod (separadas de Kiev) e Novgorod (separadas de São Petersburgo) foram formadas.

Até 1775, a estrutura administrativa permaneceu relativamente estável, com tendência a reduzir a escala. As Gubernias foram formadas principalmente nos territórios recém-conquistados (conquistados); em alguns casos, várias Gubernias das antigas Gubernias foram separadas em novas. Em outubro de 1775, o território da Rússia foi dividido em 23 territórios (Oblast), 62 Gubérnias e 276 municípios (o número de municípios da Gubernia de Novorossiysk é desconhecido e não está incluído no número total).

Reorganização sob Catarina IIEditar

Em 7 de novembro de 1775, foi emitido um decreto de Catarina II "Instituições para a Administração de Gubernias", segundo o qual uma reforma radical da divisão administrativo-territorial do Império Russo foi realizada em 1775-1785. De acordo com este decreto, o tamanho das Gubernias foi reduzido e o porte dos municípios foi alterado. A nova grade da divisão administrativo-territorial foi elaborada para que 300 a 400 mil pessoas vivessem na Gubernia e 20 a 30 mil pessoas no município. A maioria das novas unidades administrativas-territoriais, com raras exceções, recebeu o nome oficial de "governo". Territórios vastos de governo foram divididos em Oblast (Regiões). Um impulso adicional para a reforma foi a necessidade de fortalecer a autoridade central no campo após a Guerra camponesa liderada por E. I. Pugacheva.

Em 1785, após a conclusão da reforma, o Império Russo foi dividido em 38 Gubernias, 3 Oblasts e 1 oblast especial de Táurida com base nos direitos da Gubernias. Além disso, o império incluía a residência dos cossacos, na qual havia um governo autônomo dos cossacos.

Várias Gubernias eram governadas por um governador-geral, as Gubernias formavam um corpo de nobres próprios, conhecida como a nobre assembléia provincial, chefiada pelo líder provincial da nobreza. Os governadores estavam subordinados ao Senado e à supervisão do Ministério Público, liderados pelo Ministério Público. O capitão do condado estava à frente do condado, que era selecionada 1 vez a cada 3 anos pela nobre assembléia do condado. O governador-geral era nomeado pessoalmente pela imperatriz e possuía poder ilimitado nas Gubernias que lhe foram confiadas. Assim, um regime de gerenciamento de emergência foi realmente introduzido em todo o Império Russo. Até 1796, a formação de novas Gubernias ocorreram principalmente como resultado da adesão de novos territórios.

No final do reinado de Catarina II (novembro de 1796), o Império Russo incluía 48 Gubernias, 2 Oblasts, 1 Oblast de Táurida e as terras dos cossacos de Don e do Mar Negro.

Reforma PavlovianaEditar

Entre 1796-1797, Paulo I fez uma revisão da divisão administrativo-territorial. A maioria dos governos-gerais foram abolidas e renomeados oficialmente com Gubernias. A administração do governo-geral foi deixada apenas nas gubernias da fronteira, nas quais havia risco de rebelião ou invasão estrangeira (várias Gubérnias foram combinadas em um governo-geral). As Gubernias foram ampliadas, de 42 para 51 unidades territorial-administrativas. Os municípios também foram ampliados.

O desenvolvimento da divisão administrativo-territorial do Império Russo no século XIXEditar

Após o assassinato de Paulo I, Alexandre I subiu ao trono, realizou outra reforma da divisão administrativo-territorial. Entre 1801-1802, a maioria das Gubernias abolidas por Paulo I foi restaurada. Nas Gubernias, por sua vez, os condados foram restaurados (com pequenas alterações). Os limites das unidades administrativas-territoriais foram alterados em comparação com a Catherine. No entanto, várias inovações em Pavlovsk foram abandonadas. A estrutura de governança das Gubernias não mudou.

No século XIX, a demarcação de organizações administrativas-territoriais, iniciada por Paulo I, continua em dois grupos: uma organização provincial (Gubernia) é preservada no principal território da Rússia européia (51 Gubernias na década de 1860);  um sistema de governadores generais foi criada nos limites da Rússia. Em 1816, surgiu um projeto de divisão de todo o território da Rússia em 12 Governos Gerais de 3-5 Gubernias em cada uma. Em 1820, o governo-geral de Ryazan foi criado como um experimento, unindo as províncias de Ryazan, Tula, Oryol, Voronezh e Tambov. Alexander Dmitrievich Balashov foi nomeado governador-geral. Em 1827, o governo-geral de Ryazan foi abolido e a antiga ordem administrativa foi restaurada nas Gubernias incluídas nele.

Na segunda metade do século XIX até o início do século XX, foram formadas 20 Oblats - unidades administrativas correspondentes às territórios. Como regra, as Oblats estavam localizadas nos territórios de fronteira. A centralização e burocratização do governo local continuava. Houve uma simplificação do aparato local, com um aumento de sua subordinação direta ao governador pessoalmente.

As reformas das décadas de 1860-1870, especialmente a da cidade de Zemstvo e a judiciária, introduziram o início burguês da representação eletiva de todos os representantes na organização do governo local e da corte. As contra-reformas de Zemsky (1890) e urbanas (1892) fortaleceram a representação nobre da propriedade no autogoverno local e a subordinação de sua administração (ver instituições de Zemsky (sob o regulamento de 1890)). A introdução do Instituto dos Chefes de Zemstvo (1889) como portadores da lei dos proprietários de terras nobres (designados pela nobreza) com suas funções administrativas, judiciais e financeiras limitou significativamente a independência do autogoverno dos camponeses.

Século XXEditar

1901-1917 (Império Russo e República Russa)Editar

O aparato provincial (Gubernia) do governo local permaneceu em vigor até o século XX. Durante a reação de Stolypin (1907-1910), os métodos de gerenciamento de emergência foram restaurados. O papel do departamento de segurança e das organizações nobres da propriedade (Conselho da nobreza unida) aumentou.

Rússia Ocidental (1917)Editar

Após a Revolução de Fevereiro de 1917, o Governo Provisório da Rússia manteve todo o sistema de instituições provinciais (Gubernias), apenas os governadores foram substituídos por comissários Guberniais (nos distritos, respectivamente, comissários distritais), mas com predominância da composição da nobreza e do senhorio. Ao mesmo tempo, foi formado um sistema soviético que se opunha às autoridades locais do governo provisório.

1917-1929 (período soviético)Editar

Após a Revolução de Outubro de 1917, a divisão provincial original (Gubernias) foi preservada, mas todo o antigo aparato provincial foi liquidado e novos órgãos do poder soviético foram estabelecidos, chefiados pelo comitê executivo provincial (comitê executivo provincial) eleito no congresso provincial dos soviéticos.

Em 1917, haviam 78 Gubernias, 25 delas foram para a Polônia, Finlândia e países do Báltico nos anos 1917-1920. Entre 1917-1923, houve um processo de desagregação das Gubernias. Autonomias nacionais foram criadas ativamente nos arredores da URSS e novas províncias foram criadas em todo o país. Logo após a formação da URSS, em 1923, o Comitê Estadual de Planejamento da URSS desenvolveu um novo plano para a divisão territorial-administrativa do país. A divisão provincial-territorial das Gubernias foi liquidada entre 1923-1929 e substituída pela divisão em Oblasts e Krais, que foram sucessivamente divididos em distritos e conselhos de aldeias.

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