Gubernia

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Gubernia (russo: губе́рния), também transliterada como guberniya (preferido), guberniia, gubernya, era a principal divisão administrativa do Império Russo, geralmente traduzida como província (em inglês usa-se a tradução governorate). Uma gubernia era governada por um governador (russo: губернатор, tr. gubernator).

A divisão original sob Pedro IEditar

Até 1708, o território do Império Russo era dividido em distritos de vários tamanhos e status (antigas terras principescas, propriedades, ordens etc.) e fileiras.

As oito primeiras Gubernias foram formadas durante a Reforma Regional, por decreto de Pedro I em 18 de dezembro de 1708 :

  • Ingermanland (em 1710, foi transformado em São Petersburgo) - era liderado por Alexander Danilovich Menshikov;
  • Moscou  - Tikhon Nikitich Streshnev;
  • Arkhangelogorodskaya  - Peter Alekseevich Golitsyn;
  • Smolenskaya  - Peter Samoilovich Saltykov;
  • Kievskaya  - Dmitry Mikhailovich Golitsyn;
  • Kazan  - Pyotr Matveevich Apraksin;
  • Azov  - Fedor Matveevich Apraksin;
  • Siberian  - Matvey Petrovich Gagarin.

Durante a reforma, todos os municípios foram abolidos, as Gubernias foram compostas de cidades e as terras adjacentes a elas. Como resultado, as fronteiras das Gubernias eram bastante arbitrárias. As Gubernias eram chefiadas por governadores ou governadores-gerais que desempenhavam funções administrativas, policiais, financeiras e judiciais. Governadores-gerais também eram comandantes de tropas nas províncias sob sua jurisdição. Entre 1710-1713, as Gubernias foram divididas em ações controladas pelo Landrat. Em 1714, foi emitido um decreto de Pedro I, segundo o qual as ações se tornaram uma unidade do governo local, o landrat foi escolhido pelos nobres locais. No entanto, de fato, essa ordem não foi implementada, o Senado aprovou os Landrats de acordo com as listas enviadas pelos governadores.

Em 1713-1714, as Gubernias de Riga (de terras recém-adquiridas no noroeste) e Nizhny Novgorod (separadas de Kazan) foram formadas e Smolenskaya foi dividida entre Moscou e Riga. Em 1717, Astracã foi separada da Gubernia de Kazan e Nizhny Novgorod foi abolida. Assim, em 1719, o Império Russo foi dividido em 9 Gubernias.

Segunda reforma de Pedro IEditar

Em 1719, Pedro I realizou uma reforma da divisão administrativa. As Gubernias foram divididas em Gubernias menores, e as Gubernias por sua vez, em distritos. No chefe da Gubernia estava o governador e no chefe do distrito - o comissário de Zemsky. De acordo com essa reforma, a Gubernia se tornou a unidade regional mais alta do Império Russo e as províncias serviram como distritos militares. Os governadores das Gubernia eram subordinados aos governadores-gerais apenas em assuntos militares; em assuntos civis, os governadores se reportavam apenas ao Senado.

Em 1719, a Gubernia de Nizhny Novgorod foi restaurada e a Gubernia de Revel foram estabelecidas em terras recém-adquiridas nos Estados Bálticos. As Gubernias de Astracã e Revel não foram divididas. Até 1727, a divisão administrativo-territorial do país não sofreu mudanças significativas. Pequenas mudanças incluem a renomeação em 1725 da Gubernia de Azov para Voronezh e a restauração da Gubernia de Smolensk em 1726.

Reforma de 1727Editar

Em 1727, foi feita uma revisão da divisão administrativo-territorial. Os distritos foram abolidos, os condados foram reintroduzidos. As fronteiras dos distritos "antigos" e dos "novos" condados em muitos casos coincidiram ou quase coincidiram. As Gubernias de Belgorod (separadas de Kiev) e Novgorod (separadas de São Petersburgo) foram formadas.

Até 1775, a estrutura administrativa permaneceu relativamente estável, com tendência a reduzir a escala. As Gubernias foram formadas principalmente nos territórios recém-conquistados (conquistados); em alguns casos, várias Gubernias das antigas Gubernias foram separadas em novas. Em outubro de 1775, o território da Rússia foi dividido em 23 territórios (Oblast), 62 Gubérnias e 276 municípios (o número de municípios da Gubernia de Novorossiysk é desconhecido e não está incluído no número total).

Reorganização sob Catarina IIEditar

Em 7 de novembro de 1775, foi emitido um decreto de Catarina II "Instituições para a Administração de Gubernias", segundo o qual uma reforma radical da divisão administrativo-territorial do Império Russo foi realizada em 1775-1785. De acordo com este decreto, o tamanho das Gubernias foi reduzido e o porte dos municípios foi alterado. A nova grade da divisão administrativo-territorial foi elaborada para que 300 a 400 mil pessoas vivessem na Gubernia e 20 a 30 mil pessoas no município. A maioria das novas unidades administrativas-territoriais, com raras exceções, recebeu o nome oficial de "governo". Territórios vastos de governo foram divididos em Oblast (Regiões). Um impulso adicional para a reforma foi a necessidade de fortalecer a autoridade central no campo após a Guerra camponesa liderada por E. I. Pugacheva.

Em 1785, após a conclusão da reforma, o Império Russo foi dividido em 38 Gubernias, 3 Oblasts e 1 oblast especial de Táurida com base nos direitos da Gubernias. Além disso, o império incluía a residência dos cossacos, na qual havia um governo autônomo dos cossacos.

Várias Gubernias eram governadas por um governador-geral, as Gubernias formavam um corpo de nobres próprios, conhecida como a nobre assembléia provincial, chefiada pelo líder provincial da nobreza. Os governadores estavam subordinados ao Senado e à supervisão do Ministério Público, liderados pelo Ministério Público. O capitão do condado estava à frente do condado, que era selecionada 1 vez a cada 3 anos pela nobre assembléia do condado. O governador-geral era nomeado pessoalmente pela imperatriz e possuía poder ilimitado nas Gubernias que lhe foram confiadas. Assim, um regime de gerenciamento de emergência foi realmente introduzido em todo o Império Russo. Até 1796, a formação de novas Gubernias ocorreram principalmente como resultado da adesão de novos territórios.

No final do reinado de Catarina II (novembro de 1796), o Império Russo incluía 48 Gubernias, 2 Oblasts, 1 Oblast de Táurida e as terras dos cossacos de Don e do Mar Negro.

Reforma PavlovianaEditar

Entre 1796-1797, Paulo I fez uma revisão da divisão administrativo-territorial. A maioria dos governos-gerais foram abolidas e renomeados oficialmente com Gubernias. A administração do governo-geral foi deixada apenas nas gubernias da fronteira, nas quais havia risco de rebelião ou invasão estrangeira (várias Gubérnias foram combinadas em um Governo Geral). As Gubernias foram ampliadas, de 42 para 51 unidades territorial-administrativas. Os municípios também foram ampliados.

O desenvolvimento da divisão administrativo-territorial do Império Russo no século XIXEditar

Após o assassinato de Paulo I, Alexandre I subiu ao trono, realizou outra reforma da divisão administrativo-territorial. Entre 1801-1802, a maioria das Gubernias abolidas por Paulo I foi restaurada. Nas Gubernias, por sua vez, os condados foram restaurados (com pequenas alterações). Os limites das unidades administrativas-territoriais foram alterados em comparação com a Catherine. No entanto, várias inovações em Pavlovsk foram abandonadas. A estrutura de governança das Gubernias não mudou.

No século XIX, a demarcação de organizações administrativas-territoriais, iniciada por Paulo I, continua em dois grupos: uma organização provincial (Gubernia) é preservada no principal território da Rússia européia (51 Gubernias na década de 1860);  um sistema de governadores generais foi criada nos limites da Rússia. Em 1816, surgiu um projeto de divisão de todo o território da Rússia em 12 Governos Gerais de 3-5 Gubernias em cada uma. Em 1820, o Governo Geral de Ryazan foi criado como um experimento, unindo as províncias de Ryazan, Tula, Oryol, Voronezh e Tambov. Alexander Dmitrievich Balashov foi nomeado governador-geral. Em 1827, o Governo Geral de Ryazan foi abolido e a antiga ordem administrativa foi restaurada nas Gubernias incluídas nele.

Na segunda metade do século XIX até o início do século XX, foram formadas 20 Oblats - unidades administrativas correspondentes às territórios. Como regra, as Oblats estavam localizadas nos territórios de fronteira. A centralização e burocratização do governo local continuava. Houve uma simplificação do aparato local, com um aumento de sua subordinação direta ao governador pessoalmente.

As reformas das décadas de 1860-1870, especialmente a da cidade de Zemstvo e a judiciária, introduziram o início burguês da representação eletiva de todos os representantes na organização do governo local e da corte. As contra-reformas de Zemsky (1890) e urbanas (1892) fortaleceram a representação nobre da propriedade no autogoverno local e a subordinação de sua administração (ver instituições de Zemsky (sob o regulamento de 1890)). A introdução do Instituto dos Chefes de Zemstvo (1889) como portadores da lei dos proprietários de terras nobres (designados pela nobreza) com suas funções administrativas, judiciais e financeiras limitou significativamente a independência do autogoverno dos camponeses.

Século XXEditar

1901-1917 (Império Russo e República Russa)Editar

O aparato provincial (Gubernia) do governo local permaneceu em vigor até o século XX. Durante a reação de Stolypin (1907-1910), os métodos de gerenciamento de emergência foram restaurados. O papel do departamento de segurança e das organizações nobres da propriedade (Conselho da nobreza unida) aumentou.

Rússia Ocidental (1917)Editar

Após a Revolução de Fevereiro de 1917, o Governo Provisório da Rússia manteve todo o sistema de instituições provinciais (Gubernias), apenas os governadores foram substituídos por comissários Guberniais (nos distritos, respectivamente, comissários distritais), mas com predominância da composição da nobreza e do senhorio. Ao mesmo tempo, foi formado um sistema soviético que se opunha às autoridades locais do governo provisório.

1917-1929 (período soviético)Editar

Após a Revolução de Outubro de 1917, a divisão provincial original (Gubernias) foi preservada, mas todo o antigo aparato provincial foi liquidado e novos órgãos do poder soviético foram estabelecidos, chefiados pelo comitê executivo provincial (comitê executivo provincial) eleito no congresso provincial dos soviéticos.

Em 1917, haviam 78 Gubernias, 25 delas foram para a Polônia, Finlândia e países do Báltico nos anos 1917-1920. Entre 1917-1923, houve um processo de desagregação das Gubernias. Autonomias nacionais foram criadas ativamente nos arredores da URSS e novas províncias foram criadas em todo o país. Logo após a formação da URSS, em 1923, o Comitê Estadual de Planejamento da URSS desenvolveu um novo plano para a divisão territorial-administrativa do país. A divisão provincial-territorial das Gubernias foi liquidada entre 1923-1929 e substituída pela divisão em Oblasts e Krais, que foram sucessivamente divididos em distritos e conselhos de aldeias.

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