IRB Brasil RE
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O IRB(Re) ou IRB Brasil (anteriormente Instituto de Resseguros do Brasil – IRB) é uma empresa privada de capital aberto. É o maior ressegurador do Brasil, com 37% de market share. Atua em todas as linhas de negócios de resseguros e é referência por sua solidez financeira e conhecimento técnico. Há mais de 80 anos, ressegura grandes projetos e provê soluções para o mercado.
| IRB(Re) | |
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| Razão social | IRB Brasil Resseguros S.A. |
| Nome(s) anterior(es) | Instituto de Resseguros do Brasil/Instituto Brasileiro de Resseguros (1939-1996) |
| Empresa de capital aberto | |
| Cotação | B3: IRBR3 |
| Atividade | Serviços financeiros |
| Fundação | 1939 (85 anos) |
| Sede | Rio de Janeiro, RJ,  Brasil
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| Presidente | Marcos Falcão[1] |
| Produtos | Resseguros |
| Acionistas |
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| Valor de mercado |  R$ 17,8 bilhões (março/2020)[3]
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| Website oficial | www |
O IRB foi criado em 1939 por Getúlio Vargas, com o objetivo de reter no país os riscos de empresas nacionais que antes eram transferidos para o exterior. Manteve seu monopólio até 2007, quando, através de Lei Complementar, o Congresso Nacional reabriu o mercado ressegurador brasileiro. A regulação do mercado de resseguros foi assumida pela Susep e o IRB passou a ser classificado como ressegurador local.
Em 1º de outubro de 2013, o IRB foi privatizado. Em 2017, a empresa concluiu a oferta pública de ações (IPO) e movimentou R$ 2 bilhões com a venda de ações dos acionistas controladores.[4] Após um ano de companhia aberta, as ações do IRB foram as que mais se valorizaram em 2018 entre as empresas que compõem o IBrX 100[5] – índice composto pelas 100 ações de maior negociabilidade e representatividade do mercado de ações brasileiro e que a companhia passou a integrar em maio de 2018.
Em junho de 2023, o IRB apresenta a releitura da marca – ou rebranding – que coincide com a inauguração da nova sede, no Ventura Corporate Towers, no centro do Rio de Janeiro. O projeto gráfico, baseado em logo tipográfica, traduz o momento de transformação do ressegurador.
Olhando para frente, a companhia definiu como estratégia de negócios intensificar seu foco no mercado nacional, reforçando diferenciais competitivos como o conhecimento, corpo técnico, capilaridade e capacidade financeira. A meta é emitir 80% dos prêmios no Brasil e completar o portfólio, prioritariamente, com operações na América Latina (15%) e em outros mercados (5%).
O IRB(Re) tem sede no Rio de Janeiro e escritórios em São Paulo, Buenos Aires e Londres.
Resultados 2018 editar
O ano de 2018 foi marcado pelo crescimento de 20,4% no total de prêmios emitidos pela Companhia, alcançando R$ 6.963,9 milhões. Já o lucro líquido avançou 31,8% em 2018, alcançando R$ 1.218,8 milhões. No começo desse mesmo ano, as ações do IRB(Re) valiam R$ 32,48 e fecharam 2018 em R$ 83,46, uma valorização de 157%.[6]
História editar
1939 – É criado o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) com a missão de regular o resseguro no país e reter, nacionalmente, os riscos de empresas nacionais que antes eram transferidos para o exterior.[7]
1996 – Torna-se uma sociedade de economia mista e passa a se chamar IRB Brasil Resseguros S.A.
2007 – O ciclo de 69 anos de monopólio no mercado brasileiro de resseguro se encerra. No mesmo ano, ocorre a transferência de responsabilidade pela regulação do mercado de resseguro para Susep.[8]
2013 – Este ano marca a história do IRB, que é privatizado e deixa de ser uma sociedade de economia mista.[9]
2017 – A empresa abre capital com o lançamento das ações no Novo Mercado da B3, nível máximo de Governança. Assume a 8ª posição entre os 10 maiores resseguradores do mundo em valor de mercado.
2019 – O IRB realiza dois dos mais bem-sucedidos follow-ons da bolsa brasileira, no valor de, aproximadamente, R$ 10 bilhões, e se torna uma corporation.
2020 – Reestruturação de toda a administração e governança corporativa aprimorada com foco em crescimento sustentável.
2023 – Apresentada no dia 01 de junho pela companhia, a releitura da marca – ou rebranding – coincide com a inauguração da nova sede, no Ventura Corporate Towers, no centro do Rio de Janeiro. O projeto gráfico, baseado em logo tipográfica, traduz o momento de transformação do ressegurador.
Linhas de Negócios editar
Classificação de Risco A+++ (excelente) editar
Em 2019, o IRB recebeu classificação de risco A (excelente), com perspectiva estável. De acordo com comunicado divulgado pela A.M. Best, empresa especializada em avaliação de riscos do segmento de seguros, o resultado reflete o forte perfil de negócios no mercado de resseguros brasileiro, além do sólido desempenho financeiro e da capitalização da empresa ajustada aos riscos.[21]
Privatização editar
Em 1998, o instituto foi transformado em sociedade anônima, passando a ser chamado IRB Brasil Resseguros S.A. Atendendo a um objetivo que buscava melhores condições de seguros e menores custos, o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso tentou privatizar o IRB, porém uma ação direta de inconstitucionalidade impetrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) fez com que os leilões fossem adiados. O próprio PT viria a promover o fim do monopólio, uma década depois.
O Congresso Nacional aprovou, em 21 de agosto, a Emenda 13 da Constituição Federal, que extinguiu o monopólio do resseguro no Brasil. A medida consta do artigo 192 (regulamentação do sistema financeiro), no inciso II da Constituição, e elimina a expressão "órgão oficial ressegurador". A emenda precisa ser regulamentada, por lei complementar, para que o mercado de resseguro possa operar livremente.
A medida provisória 1.578, editada em 18 de junho de 1997, transforma o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) em uma sociedade de ações, com uma diretoria executiva organizada de forma colegiada. As ações de classe A do IRB, pertencentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), passam para as mãos do Tesouro Nacional.
Desde o dia 30 de junho de 1997, o Instituto de Resseguros do Brasil passa a denominar-se IRB-Brasil Resseguros S.A. (IRB-Brasil Re). A decisão é tomada na 1ª Assembleia Geral de Acionistas.
A nova denominação do IRB-Brasil Re é ratificada no art. 59 da Medida Provisória 1.549-36, de 6 de novembro de 1997, que trata da organização da Presidência da República e dos Ministérios. A partir desta, outras sete medidas são baixadas, mantendo a redação do artigo 59. Em 27 de maio de 1998, promulga-se a Lei 9.649, confirmando as MPs anteriores, sendo publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 28 de maio.
O Congresso Nacional aprova, no dia 13 daquele ano, a conversão da MP 1.578 na Lei 9.482, que dispõe sobre a administração do IRB-Brasil Re e a transferência das ações.
O Decreto 2.423, de 16 de dezembro de 1997, inclui a resseguradora no Programa Nacional de Desestatização (PND).
Em 9 de fevereiro de 1998 é publicado o Aviso de Licitação para a escolha dos dois consórcios responsáveis pela avaliação econômico-financeira do IRB Brasil RE.
Cronograma de privatização editar
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou o cronograma de privatização do IRB Brasil RE em janeiro de 1999 com previsão para que o leilão fosse realizado em 14 de outubro do mesmo ano.
- Adiamento do leilão
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou o adiamento do leilão. A decisão deveu-se à não aprovação da regulamentação do fim do monopólio do resseguro.
- Transferência de atribuições
O governo remeteu ao Congresso Nacional, em setembro, projeto de lei ordinária que transferia para a Superintendência de Seguros Privados (Susep) as atribuições do IRB(Re) - órgão regulamentador de cosseguro, resseguro e retrocessão.
- Aprovação da lei
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei ordinária, transferindo o controle do resseguro para a Susep. Em 14 de dezembro, o Senado Federal também aprovou o projeto de lei. O presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, sancionou, em 20 de dezembro daquele ano, a Lei 9.932, transferindo a fiscalização e a normatização do setor de resseguro do IRB Brasil RE para a Susep. A medida é publicada no DOU do dia seguinte. Essa lei, contudo, foi julgada inconstitucional.
- Regras para o mercado de resseguro
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), em 14 de janeiro de 2000, define as regras básicas para o mercado aberto de resseguro. Mas os atos normativos baixados após a lei 9.932 permanecem sem valor legal enquanto se mantiver a decisão do STF. O leilão de privatização do IRB(Re) é marcado para 25 de abril daquele ano.
- Novo edital
No dia 9 de março de 2000, o Conselho Nacional de Desestatização (CND) publica um novo edital e o preço mínimo de venda do IRB(Re) é de 550 milhões de reais. Uma nova data é marcada: 25 de julho daquele ano.
O Conselho Nacional de Desestatização (CND) decide, a 18 de abril de 2000, adiar mais uma vez a venda do IRB(Re) para reavaliação do preço da empresa - alterado por duas vezes. A Resolução n° 11 é de 20 de abril, publicada no DOU do dia 25 daquele mês.
O Tribunal de Contas da União (TCU) solicita informações complementares sobre as análises realizadas pelas consultorias contratadas.
Ação direta de inconstitucionalidade editar
O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressa com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação é requerida pelo fato de que a transferência das funções regulatórias do IRB(Re) para a Susep deve ser feita por meio de lei complementar e não por lei ordinária, por ser uma exigência constitucional.
O Supremo Tribunal Federal acata, a 20 de julho de 2000, a medida cautelar requerida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (2.223-7), adiando o leilão para venda do IRB(Re). No mesmo dia, é publicada a resolução do Conselho Nacional de Desestatização (CND), suspendendo a venda da empresa.
O Supremo Tribunal Federal coloca a Adin na pauta do dia 14 de setembro mas, por falta de quórum, a matéria não é apreciada. O STF julga as ações apenas quando os 11 ministros estão presentes. A votação é transferida para os dias 20 e 21. No entanto, nem todos os ministros comparecem e, mais uma vez, não há julgamento.
No dia 18 de outubro de 2001, quinze meses após o STF ter recebido a Adin, os ministros começam a julgar a ação, mas a sessão é suspensa por uma questão de ordem.
Em 22 de novembro de 2001, os ministros retornam ao tema que, logo após o pedido de vista da ministra Ellen Gracie, foi suspenso.
A 12 de junho de 2002, a Adin entra em discussão mas não é julgada por falta de quórum. No dia seguinte, a ação retorna ao plenário, mas também não é votada.
No dia 17 de junho, o STF realiza sessão extraordinária mas, por falta de quórum, a Adin fica sem julgamento.
O STF retoma, no dia 10 de outubro, o julgamento da Adin 2.223 e fica confirmado, por maioria dos votos, a liminar concedida em julho de 2000. Com a decisão, o IRB-Brasil Re mantém sob sua responsabilidade as funções de regulação e fiscalização do mercado ressegurador brasileiro, além da competência de conceder autorizações para atuação no setor.
Abertura do Mercado editar
No início de 2007 foi aprovada e sancionada a Lei Complementar 126, que abriu o mercado ressegurador brasileiro. A medida ainda necessitou de regulamentação pelo órgão regulador do setor, que passou a ser a Susep.
No novo cenário, o IRB passou a ser denominado um ressegurador local, e até o fim de 2007 ainda se mantinha como única empresa a poder atuar no setor. Com o "Modelo de Salvaguardas" o IRB(Re) ainda terá uma reserva de mercado para alguns ramos específicos, como Vida e Previdência, e do mercado como um todo, especialmente por ainda ser a única resseguradora local.
Abertura de Capital editar
A oferta pública de ações (IPO) foi concluída no final de julho de 2017 e movimentou R$ 2 bilhões por meio da venda de ações dos acionistas controladores. Listada no Novo Mercado da B3, mais elevado segmento de governança corporativa, a ação opera pelo ticker IRBR3.[4]
Após apenas um ano de companhia aberta, as ações do IRB(Re) foram as que mais se valorizaram em 2018 entre as empresas que compõem o IBrX 100 – índice composto pelas 100 ações de maior negociabilidade e representatividade do mercado de ações brasileiro e que a companhia passou a integrar em maio de 2018.[22]
Polêmicas editar
Squadra editar
Nos dias 02 e 09 de fevereiro de 2020, a gestora carioca Squadra Investimentos, publicou uma carta [23] explicando porque havia montado uma posição de short na empresa, nela apontava possíveis problemas contábeis como a inclusão de resultados da venda de participações em imóveis antigos como resultado recorrentes e a insuficiência de recursos para honrar seus compromissos se comparado a valores de outras resseguradoras globais, ocasionado em uma perda de 26,37% no valor das ações até 10 de fevereiro.[24]
Suposto interesse da Berkshire Hatthaway editar
No dia 27 de fevereiro de 2020, o jornal Estado de São Paulo divulgou que a Berkshire Hatthaway do megainvestidor Warren Buffet havia triplicado sua participação no IRB desde o começo do mês [25], o jornal também havia publicado que a advogada Márcia Cicarelli, que segundo a reportagem representa a Berkshire Hathaway no Brasil, teria sido indicada para compor o conselho fiscal da resseguradora.
No dia 3 de março de 2020 a Berkshire Hathaway publicou uma nota em resposta esclarecendo sua posição na companhia: “Surgiram relatos recentes na imprensa brasileira que a Berkshire Hathaway Inc. teria se tornado acionista da IRB(Re). Esses relatos são incorretos. A Berkshire Hathaway não é atualmente um acionista da IRB(Re), nunca foi acionista da IRB(Re) e não tem intenção de se tornar acionista da IRB(Re)”[26]
Em comunicado ao mercado na véspera da publicação, o IRB(Re) disse que “nunca afirmou que tal grupo (Berkshire Hathaway) fosse seu acionista”.
O anúncio veio após os administradores da companhia confirmarem (em teleconferência) que a indicação de Márcia Cicarelli teria sido em função da aproximação da resseguradora com o fundo americano, que seria um parceiro de negócios e sócio do IRB(Re), segundo a XP Investimentos, em nota a clientes.
No dia 23 de março, devido ao comunicado e as incertezas devido ao COVID-19, as ações da IRB(Re) acumulavam perdas de 75%.
Fiscalização da SUSEP editar
No dia 11 de maio de 2020, a IRB(Re) publicou um fato relevante[27] comunicando a decisão de instauração de fiscalização especial a ser conduzida pela Superintendência de Seguros Privados, em razão de apresentar insuficiência na composição dos ativos garantidores de Provisões Técnicas e consequentemente da liquidez regulatória.
Em resposta o IRB(Re) comunicou que: "A Companhia observa elevado índice de solvência e de volume de ativos livres. Em virtude de determinadas características, esses ativos não são aceitos pelo órgão regulador (SUSEP) para os fins previstos na Resolução CNSP 321/2015, que dispõe sobre coberturas das Provisões Técnicas e da Margem Adicional de Liquidez Regulatória."
Presidentes do IRB Brasil RE editar
| Nº | Nome | Início do mandato | Fim do mandato |
| 1 | João Carlos Vital | 11 de abril de 1939 | 18 de fevereiro de 1946 |
| 2 | João de Mendonça Lima | 19 de fevereiro de 1946 | 19 de março de 1951 |
| 3 | Paulo Leopoldo Pereira da Câmara | 19 de março de 1951 | 6 de março de 1956 |
| 4 | Augusto Xavier de Lima | 8 de março de 1956 | 26 de fevereiro de 1961 |
| 5 | Emília Githay de Alencastro | 4 de maio de 1961 | 31 de maio de 1961 |
| 6 | Celso Dias de Moura | 5 de junho de 1961 | 16 de novembro de 1961 |
| 7 | Oyama Pereira Teixeira | 20 de novembro de 1961 | 13 de maio de 1964 |
| 8 | Marcial Dias Pequeno | 13 de maio de 1964 | 6 de fevereiro de 1966 |
| 9 | Thales José de Campos | 28 de julho de 1964 | 24 de abril de 1967 |
| 10 | Cory Porto Fernandes | 8 de maio de 1967 | 4 de março de 1968 |
| 11 | Carlos Eduardo Camargo Aranha | 13 de setembro de 1968 | 21 de novembro de 1969 |
| 12 | José Lopes de Oliveira | 21 de janeiro de 1970 | 14 de março de 1979 |
| 13 | Ernesto Albrecht | 15 de março de 1979 | 15 de março de 1985 |
| 14 | Jorge Hilário Gouvêa Vieira | 15 de março de 1985 | 26 de fevereiro de 1987 |
| 15 | Ronaldo do Valle Simões | 26 de fevereiro de 1987 | 23 de abril de 1990 |
| 16 | Luiz Quattroni | 23 de abril de 1990 | 14 de maio de 1992 |
| 17 | José Américo Peón de Sá | 14 de maio de 1992 | 8 de dezembro de 1992 |
| 18 | Roberto Alexandre Pereira Barbosa Lima | 16 de fevereiro de 1993 | 12 de janeiro de 1994 |
| 19 | Demosthenes Madureira de Pinho Filho | 12 de janeiro de 1994 | 31 de dezembro de 2002 |
| 20 | Lídio Duarte | 11 de março de 2003 | 22 de março de 2005 |
| 21 | Luiz Appolonio Neto (São Paulo, 31.08.1948–) |
22 de março de 2005 | 7 de junho de 2005 |
| 22 | Marcos de Barros Lisboa (Rio de Janeiro, 02.08.1964–) |
7 de junho de 2005 | 28 de março de 2006 |
| 23 | Eduardo Hitiro Nakao | 17 de abril de 2006 | 27 de abril de 2010 |
| 24 | Leonardo André Paixão | 27 de abril de 2010 | 7 de agosto de 2015 |
| 25 | José Carlos Cardoso | 7 de agosto de 2015 | 9 de junho de 2016 |
| 26 | Tarcísio José Massote | 9 de junho de 2016 | 9 de junho de 2017 |
| 27 | José Carlos Cardoso | 9 de junho de 2017 | 4 de março de 2020 |
| 28 | Antônio Cássio dos Santos | 16 de março de 2020 | 30 de setembro de 2021 |
| 29 | Raphael de Carvalho[28] | 1º de outubro de 2021 | 16 de novembro de 2022 |
| 30 | Marcos Falcão[1] | 17 de novembro de 2022 | atual |
Referências
- ↑ a b «IRB: Raphael de Carvalho renuncia ao cargo de CEO e é substituído por Marcos Falcão». Valor Econômico. 17 de novembro de 2022. Consultado em 12 de dezembro de 2022
- ↑ «Composição Acionária». IRB(Re). Consultado em 5 de setembro de 2023
- ↑ «"IRB Brasil Resseguros SA"». Reuters. Consultado em 14 de Fevereiro de 2019
- ↑ a b «Oferta inicial de ações do IRB deve movimentar R$ 1,95 bilhão». Valor Econômico. 7 de julho de 2017. Consultado em 15 de fevereiro de 2019
- ↑ «IRB lidera altas entre empresas do IBrX 100 no ano». Coluna do Broadcast. Consultado em 15 de fevereiro de 2019
- ↑ «Comentário de desempenho – 4º trimestre de 2018 e ano de 2018» (PDF). IRB Brasil RE. 7 de fevereiro de 2019. Consultado em 15 de fevereiro de 2019
- ↑ «IRB Brasil RE - Líderes do mercado ressegurador da América Latina». www.irbre.com. Consultado em 14 de fevereiro de 2019
- ↑ «Sancionada lei que quebra monopólio do IRB». Senado Federal. Consultado em 27 de abril de 2023
- ↑ «TCU aprova a privatização do IRB | CNseg - O Portal do Seguro». cnseg.org.br. Consultado em 27 de abril de 2023
- ↑ «IRB Brasil RE - Líderes do mercado ressegurador da América Latina». www.irbre.com. Consultado em 14 de fevereiro de 2019
- ↑ «IRB Brasil RE - Líderes do mercado ressegurador da América Latina». www.irbre.com. Consultado em 14 de fevereiro de 2019
- ↑ «Linhas Financeiras – IRB Brasil RE». Consultado em 22 de agosto de 2022
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- ↑ «A.M. Best Revisa Perspectivas do IRB Brasil Resseguros S.A. para Positivas». Terra. Consultado em 14 de fevereiro de 2019
- ↑ «IRB faz um ano de bolsa e vira líder na América Latina». Valor Econômico. 29 de agosto de 2018. Consultado em 15 de fevereiro de 2019
- ↑ http://www.squadrainvestimentos.com/pdf/carta-2019.pdf
- ↑ https://www.sunoresearch.com.br/noticias/irb-x-squadra-agita-mercado/
- ↑ https://economia.estadao.com.br/blogs/coluna-do-broad/berkshire-hathaway-aumenta-investimento-em-irb-brasil/
- ↑ https://www.sunoresearch.com.br/noticias/berkshire-hathaway-desmente-compra-acoes-irb/
- ↑ https://www.moneytimes.com.br/irb-tera-fiscalizacao-especial-da-susep-por-insuficiencia-de-provisoes/
- ↑ «Conselho de administração do IRB Brasil RE elege novo diretor presidente – IRB Brasil RE». Consultado em 22 de agosto de 2022
