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Imigração brasileira em Portugal

Os brasileiros em Portugal representam aproximadamente 40% da população estrangeira residente no país.[3] O seu estatuto legal varia de acordo com vários e complexos elementos, tais como data de chegada e de processos de legalização eficazes disponíveis para eles (1992, 1996, 2001, 2003), se eles são casados ​​com um nacional ou têm ascendência portuguesa (ou de outros europeus) e estudantes de ensino superior. De acordo com dados oficiais do SEF[4] a maior parte dos brasileiros encontram-se em situação regular e possuem autorização de residência permanente ou temporária.

Brasil Brasileiros em Portugal Portugal
População total

360.000 (dados do Itamaraty de 2022)[1]

400.000 legalizados; 150.000 aguardando a legalização e mais de 200.000 com dupla nacionalidade (dados de 2024, segundo um jornal português).[2]

Regiões com população significativa
Lisboa, Porto, Faro, Braga
Línguas
Português
Religiões
Cristianismo (maioria)

Em 2022, 360.000 brasileiros residiam em Portugal, sendo a segunda maior comunidade brasileira fora do Brasil, atrás apenas da dos Estados Unidos.[1]

Entre as motivações que levam os brasileiros a procurar Portugal inclui-se a imagem da “velha pátria mãe”, os laços histórico-coloniais, a corrente de retorno da emigração portuguesa para o Brasil (dos próprios e dos seus descendentes), o idioma comum, a curiosidade natural em relação a Portugal e à Europa e uma certa familiaridade com a cultura portuguesa. Mas são também fatores determinantes o facto de não ser exigido um visto de entrada como turista, a existência de redes sociais que dão apoio ao imigrante –amigos, conhecidos ou familiares que facilitam o momento de chegada; a tranquilidade da vida em Portugal, bem como as imagens optimistas transmitidas pelos meios de comunicação social no Brasil, exibindo oportunidades económicas e de emprego em Portugal.[5]

Estatísticas editar

Os números oficiais, de acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, indicou que em 2005 havia 31 353 brasileiros vivendo como residentes legais, e outros 39 961 tinham autorizações de permanência, fazendo um total de 71 314 pessoas. Cerca de 15 mil foram capazes de legalizar graças ao acordo bi-nacional de 2003 (que ainda está em aberto), assim há cerca de 86 mil brasileiros residentes em Portugal que tenham resolvido o seu estatuto jurídico. Em 2015, o Itamaraty calculou em 162.190 o número de brasileiros residentes em Portugal,[6] ao passo que 137.973 portugueses viviam no Brasil em 2010,[6] alcançando 277.727 portugueses morando no Brasil em 2013.[7]

Em março de 2022, o número de brasileiros em Portugal atingiu um número recorde de 211.958 pessoas, sendo que comunidade brasileira representa quase 30% de todos os estrangeiros em situação regular no país. A maior parte dessas pessoas possui entre 20 e 49 anos. No entanto, os brasileiros com dupla cidadania não são contabilizados pela base de dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e as pessoas em situação migratória irregular no país também ficam de fora das estatísticas, pelo que o número de brasileiros em Portugal poderá ser maior. De acordo com o Itamaraty, o número de brasileiros em Portugal chega aos 300 mil, enquanto que outras estatísticas apontam, entre os imigrantes legais, ilegais e naturalizados, para uns estimados 500 mil brasileiros em Portugal.[8][9][10]

Situação atual editar

Devido à crise económica em Portugal, houve em 2009 uma diminuição significativa dos brasileiros que vinham a Portugal, o que ocasionou em um grande retorno ao Brasil. De acordo com um relatório de 2012, mais de seis mil brasileiros deixaram Portugal, não somente devido à crise no país, mas também devido à grande veiculação de que o Brasil vivia um bom momento de crescimento económico.[11] A diminuição da presença de brasileiros em Portugal só não foi maior por causa da chegada de estudantes brasileiros às universidades portuguesas.[12][13] Porém, alguns especialistas não acreditavam que haveria um regresso de brasileiros em massa para o Brasil devido ao facto de muitos terem estabelecidos raízes em Portugal.[14]

Portugal tem atraído cada vez mais os brasileiros interessados em comprar imóveis no exterior, seja para se mudarem para outro país ou para diversificar os seus investimentos. A proximidade cultural e linguística são apenas alguns dos motivos que explicam o maior interesse dos brasileiros pelo mercado imobiliário português. Outro fator relevante são os preços, que são inferiores aos de outros países europeus, e o facto de o país conceder um visto, válido por cinco anos, para estrangeiros que compram imóveis acima de 500 mil euros: os chamados vistos gold.[15]

Os fluxos migratórios dos brasileiros com destino a Portugal seguem uma tendência de crescimento em todo o mundo, não deixando o sistema lusófono por trás. O Brasil passa desde 2014 por um período de desemprego e recessão histórica, que não dá sinais de recuperação rápida e isso tende a intensificar ainda mais esse fluxo migratório.

Xenofobia editar

 Ver artigos principais: Antibrasileirismo e Racismo em Portugal

Segundo a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial (CICDR), órgão ligado ao governo português, as denúncias de casos de xenofobia contra brasileiros em Portugal aumentaram 433% desde 2017 (naquele ano, a comunidade imigrante do Brasil tinha voltado a crescer). Em 2020, foram 96 queixas relativas a discriminação devido à nacionalidade brasileira. Em 2017, apenas 18. Entre os estrangeiros que vivem em Portugal, são os brasileiros que mais registam casos em que são vítimas de manifestações de racismo e xenofobia.[16]

Ver também editar

Referências

  1. ↑ a b Ministério das Relações Exteriores (ed.). «Comunidade Brasileira no Exterior - Estimativas referentes ao ano de 2022». Consultado em 14 de setembro de 2020 
  2. ↑ «Migrantes brasileiros denunciam aumento dos casos de discriminação e violência em Portugal». Jornal de Notícias. 29 de janeiro de 2024 
  3. ↑ «Quase 400 mil brasileiros residem legalmente em Portugal». Jornal de Notícias. 20 de setembro de 2023 
  4. ↑ «Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo» (PDF). SEFSTAT. 2015. Arquivado do original (PDF) em 23 de junho de 2017 
  5. ↑ Padilla, Beatriz. «Redes sociales de los brasileros recién llegados a Portugal: solidariedad étnica o empatia étnica?». Socius Working Paper, n. 2, 2005 Lisboa, ISEG. 
  6. ↑ a b Tabela do MRE
  7. ↑ [1]
  8. ↑ Janone, Lucas (12 de abril de 2022). [Número de brasileiros em Portugal nunca foi tão alto, segundo Embaixada Portuguesa «os brasileiros com dupla cidadania não são contabilizados pela base de dados do SEF. Pessoas em situação migratória irregular no país também ficam de fora das estatísticas.»] Verifique valor |url= (ajuda). CNN Brasil. Consultado em 17 de maio de 2022 
  9. ↑ Gian Amato. «População brasileira em Portugal é de 500 mil, diz sociólogo». O Globo. 28-07-2022. Consultado em 18 de março de 2023 
  10. ↑ Vicente Nunes. «Mais de 100 mil brasileiros estão em situação irregular em Portugal». Correio Braziliense. 30-01-2023. Consultado em 18 de março de 2023 
  11. ↑ «Portugal – Crise e os Imigrantes Brasileiros». Brasileiros pelo Mundo. Consultado em 29 de julho de 2015 
  12. ↑ «Brasileiros em Portugal: Quatro vozes da mesma viagem». Público. Consultado em 29 de julho de 2015 
  13. ↑ «Universidade do Algarve, em Portugal, tem inscrição aberta para brasileiros». G1. Consultado em 29 de julho de 2015 
  14. ↑ «Como os brasileiros podem estancar encolhimento de população em Portugal». Consultado em 29 de julho de 2015 
  15. ↑ «Portugal atrai brasileiros que buscam imóveis no exterior». Exame.com. Consultado em 29 de julho de 2015 
  16. ↑ Barracho, Luis (6 de maio de 2022). «Discriminação contra brasileiros em Portugal: 'Tive que falar inglês para ser bem tratado'». BBC Brasil. Consultado em 17 de maio de 2022 

Ligações externas editar

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