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Impeachment de Andrew Johnson
Andrew Johnson impeachment trial.jpg
Ilustração de Theodore R. Davis mostrando o julgamento no senado de impeachment de Andrew Johnson.
Acusado Andrew Johnson
Proponentes Republicanos Radicais
Período 24 de fevereiro de 1868 a 26 de maio de 1868
Situação Concluído pela absolvição em 26 de maio de 1868
Acusações "Altos crimes e contravenções"
Votações
Votação na Câmara dos Representantes
Resultado Aprovado
Placar 126 votos favoráveis
47 votos contrários
Votação no Senado
Resultado Reprovado
Placar 35 votos favoráveis
19 votos contrários

O Impeachment de Andrew Johnson, o décimo-sétimo Presidente dos Estados Unidos, foi um dos eventos políticos mais dramáticos da história americana, acontecendo durante a era da reconstrução. Este foi o primeiro impeachment (ainda que parcial, pois o presidente acabou sendo absolvido) de um presidente em exercício do mandato nos Estados Unidos, que foi a culminação de uma longa batalha entre Johnson e os republicanos sobre qual era a melhor forma de combater os estados do sul após a Guerra Civil Americana. Muitos dizem que a motivação do julgamento foi mais por questões políticas do que baseada em algo realmente passível de impeachment.[1]

Johnson sofreu o impeachment em 24 de fevereiro de 1868 pela Câmara dos Representantes dos Estados Unidos com justificativa na lei de "altos crimes e contravenções",[2] de acordo com o Artigo Segundo da Constituição. Especificamente, a Câmara o acusou de violar a Lei de Mandato de Cargo de 1867 (que dizia que certos ocupantes de cargos do gabinete do Executivo só podiam ser removidos com consentimento do Senado). Ele havia removido Edwin M. Stanton, o então Secretário de Guerra, do seu cargo e o substituiu pelo general Lorenzo Thomas, sem consultar a câmara alta do Congresso.[3]

Em 13 de março de 1868, o julgamento do impeachment começou no Senado dos Estados Unidos, sendo presidido pelo chefe de justiça Salmon P. Chase. Ao fim de maio, após a última tentativa, a votação terminou com 35 votos de "culpado" e 19 de "inocente". Como eram necessários 36 votos para o impeachment (ou dois terços dos senadores), o presidente foi formalmente absolvido.[1]

O processo de impeachment e o julgamento do presidente acabou tendo a reputação histórica de um "circo", servindo como um palanque para os legisladores em uma disputa movida mais a questões políticas, não sendo uma necessidade real aos olhos de muitos. Havia também pouco apoio por parte do povo americano pela remoção do presidente do seu cargo (apesar da baixa popularidade de Andrew Johnson). Este foi o primeiro (de dois, junto com o impeachment de Bill Clinton, cerca de 131 anos depois) processo de remoção de um presidente no cargo na história dos Estados Unidos.[4]

Referências

  1. a b "The Andrew Johnson Impeachment Trial". Página acessada em 30 de abril de 2016.
  2. "THE TRIAL OF ANDREW JOHNSON. On Articles of Impeachment exhibited by the House of Representatives" Arquivado em 4 de novembro de 2010, no Wayback Machine.. Página acessada em 29 de abril de 2016.
  3. Gene Davis "High Crimes and Misdemeanors" (New York: Morrow, 1977); Curt Anders "Powerlust: Radicalism in the Civil War Era"; Eric Foner "Reconstruction".
  4. Sigelman, Lee, Christopher J. Deering, & Burdett A. Loomis. "Wading Knee Deep in Words, Words, Words": Senatorial Rhetoric in the Johnson and Clinton Impeachment Trials." Congress & the Presidency (2001).