Imperial Cidade

 Nota: Se procura outros significados, veja Cidade Imperial (desambiguação).

Busto em homenagem ao Imperador Dom Pedro II localizado no centro histórico de São Luís do Paraitinga.

Imperial Cidade ou Cidade Imperial foi um título conferido por decreto a alguns centros urbanos durante o Império do Brasil. Em tese, apenas as cidades mais importantes recebiam tal status, conferindo-lhes certa autonomia e poder regional. Contudo, conforme atestam alguns historiadores, a malha urbana e a influência política de alguns desses municípios pouco mudou após receberem o título, caso de São Paulo. Convenciona-se que todas as cidades cognominadas cidades imperais tenham perdido tal título após a proclamação da República, em 15 de novembro de 1889.

Imperiais Cidades

• Rio de Janeiro — na qualidade de capital do Império, considerada Município Neutro.
• São Paulo — por decreto de 1820, na qualidade de capital da província de São Paulo, cognominada Burgo dos Estudantes.
• Ouro Preto (então Vila Rica) — por decreto de 24 de fevereiro de 1823, na qualidade de capital da província das Minas Gerais.
• Itu — por decreto de 17 de março de 1823, cognominada A Fidelíssima.
• Montevidéu — por alvará de 15 de abril de 1825, na qualidade de capital da Província Cisplatina, que pouco depois separar-se-ia do Brasil.
• Niterói — por decreto n.º 93 de 22 de agosto de 1841, na qualidade de capital da província do Rio de Janeiro.
• Taubaté — por decreto de 5 de fevereiro de 1842. Na qualidade de principal cidade do Vale do Paraíba.
• São Luís do Paraitinga — por decreto de 11 de junho de 1873.
• Belém – na qualidade de capital da província do Grão-Pará.
• Grão-Mogol - Elevado à condição de cidade pela Lei Provincial nº 859, de 14-05-1858. Marcada pela exploração de diamantes: Período de 1839 à 1960.
• Pindamonhangaba - Elevada a cidade por lei provincial nº 17 de 3 de abril de 1849. Marcada pela cultura de Cana-de-açúcar e produção de açúcar e aguardente, em engenhos; e Nacionalmente pela produção de cafeeira.

Imperiais Cidades provisórias

Também, quando o imperador visitava determinada cidade, essa recebia temporariamente o título de Imperial Cidade, até a partida do monarca e de sua corte. Durante esse período, a cidade era considerada a capital provisória do Império. Dentre essas, destacam-se:

• João Pessoa (então Paraíba do Norte) – por conta da estadia de D. Pedro II do Brasil, de 24 de dezembro de 1859 a 30 de dezembro de 1859, para inspeção de poderio militar, no porte de Cabedelo e de produção açucareira, na cidade de Pilar.
• Teresina – por conta da estadia da corte real na cidade, para a inauguração daquela que é considerada a primeira cidade planejada do país, cujo nome é uma homenagem à imperatriz D. Teresa Cristina, esposa de D. Pedro II.

Imperiais Fazendas

Imperiais Fazendas ou Fazendas Imperiais eram as propriedades rurais pertencentes à família imperial. Enormes latifúndios, suas áreas foram progressivamente sendo colonizadas, dando origem a centros urbanos que perduram até hoje.

• Petrópolis — apenas na qualidade de Fazenda Imperial e residência de veraneio da família imperial, por ocasião do decreto n.º 155 de 16 de março de 1843. Somente em 26 de março de 1981 que de fato recebe o título de Cidade Imperial de maneira simbólica, a tentar reparar uma injustiça histórica, durante o governo de João Figueiredo.
• Vassouras — na qualidade de Fazenda Imperial e centro cafeicultor do Vale do Paraíba durante o Império.
• Fazenda Imperial de Santa Cruz - primeiramente na qualidade de propriedade rural particular da família de Bragança (ramo brasileiro), e posteriormente foi doada ao Império.

Bibliografia

• Cidades Imperiais (em português) Instituto Histórico de Petropólis

Ver também

• Lista de antigas denominações de municípios do Brasil
• Constituição brasileira de 1824