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O imposto indireto é um tipo de imposto que incide sobre transações de mercadorias e serviços, sendo a base tributária os valores de compra e venda.[1]

DefiniçãoEditar

Este tipo de imposto é cobrado tanto do produtor como do consumidor, independentemente da condição social,[2] e é calculado no valor adicionado e na transação total.[1]

Os impostos sobre vendas podem ser:

  • ad valorem, ou seja, variável de acordo com o valor, pois é o resultado do uso da alíquota incidente sobre o preço da mercadoria;[1]
  • específico, ou seja, cujo valor é especificado e fixado, independentemente do preço da mercadoria ou serviço.[1]

No Brasil, entre os tributos indiretos estão Cofins, FGC, IPI, ICMS, IOF e PIS.[3]

EfeitosEditar

No Brasil, estudo do Ipea, relativo a agosto de 2010, calcula que os impostos indiretos distanciam pobres e ricos, pois têm efeito regressivo, ou seja, a alíquota fica proporcionalmente menor quando a renda fica maior:[4] a carga indireta sobre o grupo de renda familiar de até R$ 400 é de 21,01%, ao passo que os mais ricos desembolsam 10,14% da sua renda para pagamento dos impostos indiretos.[5]

O ICMS, imposto indireto estadual, é o de maior incidência sobre as famílias, seguido pelo PIS e Cofins.[5]

Referências

  1. a b c d Vasconcellos, Marco Antonio Sandoval de; Gremaud, Amaury Patrick; Toneto Júnior, Rudinei Toledo. Economia Brasileira Contemporânea. 3a edição. São Paulo: Atlas, 1999. p.561
  2. Freitas Junior,; Cintra, Luiz Antonio (13 de julho de 2010). Mais injusta que excessiva Arquivado em 12 de abril de 2011, no Wayback Machine.. Carta Capital, acesso em 28 de junho de 2011
  3. Cardoso, Renato Fragelli; Koyama, Sérgio Mikio. A cunha fiscal sobre a intermediação financeira. Banco Central do Brasil, acesso em 27 de junho de 2011
  4. Agência Câmara dos Deputados (14 de maio de 20008). Tributos regressivos e progressivos, acesso em 28 de junho de 2011
  5. a b Pintos-Payeras, José Adrian. Análise da progressividade da carga tributária sobre a população brasileira. PPE/Ipea, v.40, n.2, agosto de 2010, acesso em 28 de junho de 2011
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