Corporação municipal

Symbol move vote.svg Corporação municipal Uma corporação municipal é o termo utilizado juridicamente, especialmente nos países de cultura anglófona ou germânica, para um órgão de governo local, incluindo (mas não necessariamente limitado a) cidades, condados, vilas, townships, charter townships, aldeias e burgos.[1] O termo também pode ser usado para descrever uma empresa de propriedade municipal.[1][2][3]

Por paísEditar

ÍndiaEditar

 
Sede da Corporação de Chennai.

A Corporação de Chennai é a mais antiga Corporação Municipal do mundo fora do Reino Unido.[4]

IrlandaEditar

O título "corporação" foi usado em burgos logo após a conquista normanda até a Lei do governo local de 2001. De acordo com a lei de 2001, os distritos do condado foram renomeados como "cidades" e suas corporações passaram a ser "conselhos municipais"; outras corporações de bairro foram renomeadas "conselhos distritais".[5]

Após a Partição da Irlanda, as corporações no Estado Livre da Irlanda eram Dublin, Cork, Limerick e Waterford (distritos municipais) e Drogheda, Kilkenny, Sligo, Clonmel e Wexford (distritos não condados). Dún Laoghaire ganhou o status de distrito em 1930 como "The Corporation of Dun Laoghaire".[6] O status de distrito de Galway, perdido em 1840, foi restaurado em 1937; foi formalmente denominado "o prefeito, vereadores e burgueses do bairro de Galway",[7] mas referida como "a Corporação".[8]

Nova Zelândia =Editar

O New Zealand Constitution Act 1852 permitiu que corporações municipais fossem estabelecidas nas novas Províncias da Nova Zelândia. O termo caiu em desuso após a abolição das Províncias em 1876.[9]

Estados UnidosEditar

Corporação municipal como empresasEditar

De acordo com o significado empresarial do termo, corporações municipais são "organizações com status corporativo independente, administradas por um conselho executivo nomeado principalmente por funcionários do governo local e com propriedade pública majoritária".[1] Some MOCs rely on revenue from user fees, distinguishing them from agencies and special districts funded through taxation,[2] embora nem sempre seja esse o caso.[1]

A empresa municipal segue um processo de externalização que exige novas competências e orientações dos respectivos governos locais e segue mudanças comuns no panorama institucional dos serviços públicos.[3] Eles são considerados mais eficientes do que a burocracia, mas têm taxas de insucesso mais elevadas devido à sua autonomia jurídica e gerencial.[1]

Referências

  1. a b c d e Voorn, Bart, Marieke L. Van Genugten, and Sandra Van Thiel (2017) (2017). «The efficiency and effectiveness of municipally owned corporations: A systematic review» (PDF). Local Government Studies. 43 (5). pp. 820–841. doi:10.1080/03003930.2017.1319360 . hdl:2066/176125 
  2. a b Tavares, Antonio F., and Pedro J. Camoes (2007) (2007). «Local service delivery choices in Portugal: A political transaction costs network». Local Government Studies. 33 (4). pp. 535–553. doi:10.1080/03003930701417544 
  3. a b Grossi, G., and Reichard, C. (2008) (2008). «Municipal corporatization in Germany and Italy». Public Management Review. 10 (5). pp. 597–617. doi:10.1080/14719030802264275 
  4. «The first corporation». The Hindu. Chennai. 2 de abril de 2003. Consultado em 14 de abril de 2012. Arquivado do original em 28 de janeiro de 2004 
  5. «Local Government Act, 2001». Irish Statute Book. p. §11(3), §11(4), Schedule 2. Consultado em 13 de maio de 2014. Arquivado do original em 4 de fevereiro de 2014 
  6. «Local Government (Dublin) Act, 1930, Section 3». Irish Statute Book. Consultado em 13 de maio de 2014 
  7. «Local Government (Galway) Act, 1937, Section 3». Irish Statute Book. Consultado em 13 de maio de 2014 
  8. «Local Government (Galway) Act, 1937, Section 2». Irish Statute Book. Consultado em 13 de maio de 2014 
  9. «New Zealand Constitution Act 1852». Victoria University of Wellington - New Zealand Electronic Text Collection. 30 de junho de 1852. Consultado em 2 de abril de 2019